DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943028/2023, Nº Processo: 59000012758202338, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CATIGUA CNPJ nº 45124344000140, Objeto: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO(s) AGRICOLA, MUNICIPIO DE CATIGUA-SP, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000195, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CLAUDEMIR JOSE GRAVA CPF nº .890.268- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942725/2023, Nº Processo: 59000011627202333, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO CNPJ nº 12333761000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA., Valor Total: R$ 943.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 274.580,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000152, Valor: R$ 668.500,00, PT R ES : 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANDRE BRANDAO DE ALMEIDA CPF nº .027.894-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942854/2023, Nº Processo: 59000012705202317, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RUBINEIA CNPJ nº 45135043000112, Objeto: Aquisição de 01 (um) maquinário para o município de Rubinéia/SP., Valor Total: R$ 478.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000355, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: OSVALDO LUGATO FILHO CPF nº .399.758- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943069/2023, Nº Processo: 59000012647202321, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA CNPJ nº 01617317000134, Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente para o Município de Sapucaia-PA, Valor Total: R$ 752.336,99, Valor de Contrapartida: R$ 752,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 751.584,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000210, Valor: R$ 751.584,65, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: WILTON MIRANDA DE LIMA CPF nº .911.842-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942826/2023, Nº Processo: 59000012131202387, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI CNPJ nº 03149084000118, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 1.911.911,92, Valor de Contrapartida: R$ 1.911,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000158, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER CPF nº .202.650-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942834/2023, Nº Processo: 59000012134202311, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ nº 25107525000151, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola para o Município de Senador Canedo/Goiás., Valor Total: R$ 405.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 119.166,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000165, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: FERNANDO PELLOZO CPF nº .444.591-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942846/2023, Nº Processo: 59000012753202313, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIM CNPJ nº 01612304000172, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção, Valor Total: R$ 468.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 439.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000344, Valor: R$ 439.300,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: TIAGO ROBERTO LISBOA CPF nº .714.974-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943420/2023, Nº Processo: 59000012972202394, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA CNPJ nº 01607509000160, Objeto: Aquisição Máquina/equipamento., Valor Total: R$ 735.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 162.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000241, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: AMARILDO LUIS DA SILVA CPF nº .144.280-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947868/2023, Nº Processo: 59000017367202318, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO POMBA CNPJ nº 17744434000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 698.582,50, Valor de Contrapartida: R$ 30.082,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000500, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: REGINALDO FURTADO DE CARVALHO CPF nº .417.876- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944324/2023, Nº Processo: 59000012754202350, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAPINZAL CNPJ nº 82939406000107, Objeto: Aquisição de um trator agrícola de pneus, Valor Total: R$ 388.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000292, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: NILVO DORINI CPF nº .175.149-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942522/2023, Nº Processo: 59000010864202387, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS CNPJ nº 18194076000160, Objeto: Aquisição de Caminhão com caçamba, Valor Total: R$ 970.295,30, Valor de Contrapartida: R$ 970,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 969.325,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000099, Valor: R$ 969.325,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUZIMAR DE MOURA BENFICA CPF nº .448.666-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943404/2023, Nº Processo: 59000012726202332, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BORBOREMA CNPJ nº 09070400000148, Objeto: Aquisição de Maquinas Agricolas para o município de Borborema/PB., Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 439.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000230, Valor: R$ 439.300,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: GILENE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO CPF nº .467.834-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943019/2023, Nº Processo: 59000012683202395, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IRATI CNPJ nº 95990230000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000187, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: NEURI MEURER CPF nº .339.639-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946646/2023, Nº Processo: 59000015994202314, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MATIPO CNPJ nº 18385104000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 3.222.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.199.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000400, Valor: R$ 3.199.250,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FABIO HENRIQUE GARDINGO CPF nº .010.046-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943026/2023, Nº Processo: 59000012918202349, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS CNPJ nº 08873226000109, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos para o Município de São José dos Cordeiros-PB, Valor Total: R$ 483.081,67, Valor de Contrapartida: R$ 5.581,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000192, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ CPF nº .028.424-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942709/2023, Nº Processo: 59000012128202363, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANAPOLIS CNPJ nº 01067479000146, Objeto: Aquisição de equipamento., Valor Total: R$ 379.052,86, Valor de Contrapartida: R$ 92.552,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000146, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ROBERTO NAVES E SIQUEIRA CPF nº .770.701-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947331/2023, Nº Processo: 59000017372202312, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DOCE CNPJ nº 18316265000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000431, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MAURO PEREIRA MARTINS CPF nº .039.666-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943073/2023, Nº Processo: 59000012710202320, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº 84306455000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 1.434.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$