DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800130 130 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000214, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº .050.402-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947059/2023, Nº Processo: 59000013535202398, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO CNPJ nº 54801121000161, Objeto: Aquisição de equipamento., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000413, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUCAS PADOVAN DOS SANTOS PAVANI CPF nº .020.038-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944306/2023, Nº Processo: 59000013687202391, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JACUIZINHO CNPJ nº 04217901000190, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000281, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: DINIZ JOSE FERNANDES CPF nº .754.380-. SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 930379/2022. Processo Nº 59000.004686/2022-74. Convenentes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ/MF 28.606.630/0001-23. Objeto: prorrogação do prazo de sua vigência até o dia 31 dezembro de 2024 e a readequação do Plano de Trabalho, decorrente da alteração do valor total do Convênio, com a redução proporcional dos valores de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 471.600,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 407.839,68 à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n. 14.303, de 21 de janeiro de 2022, UG 530012, assegurada pela Nota de Empenho Nº 2022NE000853, vinculada ao Programa de Trabalho Nº 06.182.2218.8172.0033, PTRES 211924, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza da Despesa 44.40.42, cancelada parcialmente por meio da Nota de Cancelamento de Empenho n. 2023RO001868, no valor de R$ 142.160,32; e R$ 63.760,32, relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária n. 4.844, de 20 de dezembro de 2021, do Município de Nova Friburgo/RJ. Vigência: 31/12/2024. Data e Assinaturas: 15/12/2023, WOLNEI WOLFF BARREIROS - Secretário, CPF nº 461.526.876-91 e JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO - Prefeito, CPF Nº 110.203.337-58. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 952104/2023-MIDR Processo nº 59000.019841/2023-38. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí - IAEPI, do Estado do Piauí CNPJ/MF nº 22.057.819/0001-28. Objeto: Reforma e Ampliação de Barragens, no Município de Bonfim do Piauí/PI. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.000.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 2.997.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, Fonte: 1444, Natureza da Despesa: 44.30.42, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000119 e R$ 3.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria do Estado do Piauí nº 7.949, de 12 de janeiro de 2023. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 14/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Magno Pires Alves Filho - Diretor Geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, CPF nº 003.060.294-72 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3880/2023 Processo nº 59100.000399/2011-12. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado de Pernambuco, CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TC 0239/2011 para até 21/12/2024. Data e Assinaturas: 14/12/2023, Sergio Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 02501.002629/2023-73. Objeto: Prestação do serviço de operação dos sistemas de apoio à coleta, análise e publicação de dados hidrológicos da Rede Hidrometeorlógica Nacional - RHN e de supervisão de levantamentos topobatimétricos, a serem executados de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra. Empresa vencedora: RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA. CNPJ: 03.983.776/0001-67. Valor: 5.249.989,1747. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 443001-44205-2023NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.004898/2022-49. Pregão Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Implantação de passagens molhadas no estado da bahia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 1.680.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59400001713202325. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIDEC - 15/12/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400005331202371. Objeto: Supervisão, Fiscalização, Ajustes de Projeto e Controle Tecnológico das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Chapéu, no Município de Parnamirim, no Estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnocs/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 15/12/2023) 193002-11203-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906597/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Solicitação de Termo Aditivo para alteração de valor do instrumento com aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 39.123.568,76, Valor de Contrapartida: R$ 39.123.568,76, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-*, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-*. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SUDECO Nº 0362794/2023. Processo nº 59800.001818/2023-71. Celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco. CNPJ: 13.802.028/0001-94 e BANCO GENIAL S.A., CNPJ/MF nº 45.246.410/0001-55. 1) Objeto: Autorizar o Banco Genial S.A., a funcionar na condição de Agente Operador dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO, com o objetivo de conceder financiamento a projetos de investimentos na região Centro-Oeste, observados os limites orçamentários e financeiros o Fundo. 2) Signatários: Superintendente da Sudeco: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Agente Operador: André Schwartz, CPF XXX.609.767-XX e Rodolfo Riechert, CPF XXX.477.897-XX. 3) Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, conforme previsto na CLÁUSULA VIGÉSIMA do Contrato. 4) Data de assinatura: 07/12/2023. ROSE MODESTO Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio 919004/2021 Processo 59800.001673/2021-47 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Nova América/GO CNPJ 01.135.409/0001-88. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 62 (sessenta e dois) dias, a contar de 17/12/2023, até 16/02/2024. Assinaturas: 15/12/2023 Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Cleber Junio de Souza, CPF XXX.347.861-XX. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001603/2018-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0298.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa INTERISK Inteligência Em Risco LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0298.00/2022 para prorrogar seu prazo e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por 8 (oito) meses, referente ao item 1 (subscrição de 50 licenciamentos da solução: solução de gerenciamento de riscos). DOS RECURSOS: As despesas referentes ao aditamento do Contrato no montante de R$ 15.760,00 (quinze mil, setecentos e sessenta reais) correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, PTRES 172114, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. M A R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANTÔNIO CELSO RIBEIRO BRASILIANO Sócio Administrador - Interisk Inteligência em Risco Ltda. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do_São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 23/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto a execução de Pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado do Pará, que foi considerada vencedora a empresa: CAMPINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.121.235/0001-08, PARA OS ITENS 1 E 2, PELO VALOR TOTAL DE R$ 12.338.332,30 (doze milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos);OS ITENS 3 (três) A 7 (sete) FORAM CANCELADOS, CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 15/12/2023) 195006-11201-2023NE400015