DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800131 131 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do_São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 19/2023 -LICI T AÇ ÃO ELETRÔNICA - que tem por objeto a Execução de serviços de recuperação do sistema de drenagem e impermeabilização do Forebay de jusante da Estação de Bombeamento EBV- 2, localizada no eixo leste do projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional -PISF, que foi considerado vencedor o consórcio: PRIME/CONSTRUÇÕES, constituído pelas empresas PRIME - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 31.634.667/0001-70 E CONSTRUÇÕES ESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 42.831.507/0001-37; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 7.562.499,31 ( sete milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), conforme documentos de realização da licitação eletrônica, disponíveis nos endereços: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 15/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003341202343. Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitaçã[email protected]. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 14/12/2023) 195006-11201-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003468202362. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um sistema de aeronave remotamente pilotada de asa rotativa, acessórios e treinamento, para atendimento às demandas dos serviços de recuperação hidroambiental nas áreas de atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações constantes do Termo de Referência e anexos inclusive do instrumento convocatório.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 14/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003832202394. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da cadeia produtiva da apicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Goiás, Paraíba e no Distrito Federal, distribuídos em 8 (oito) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 14/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001921202304. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores e implementos agrícolas, para atendimento a diversos municípios, associações e comunidades rurais na área de atuação da Codevasf no Estado do Tocantins, a serem entregues na 10ª Superintendência da Codevasf, localizada em Palmas/TO, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, distribuídos em 33 (trinta e três) itens.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 15/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002890/2023-81 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1071.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento de caminhões e veículos utilitários. Prazo: 270 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 23.710.500,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Maria Daiane Silva Pereira, CPF nº .660.038-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59510.000374/2023-12 Espécie: Dispensa de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento no inciso I, art. 29 da Lei 13.303/2016, e Resolução Regional nº 1842 de 23/11/2023 à Peça 41 do processo administrativo 59510.000374/2022-12, para contratação da empresa TF ENGENHARIA TDA, CNPJ: 24.013.789/0001-83, com sede na Rua João Luiz da Silva, nº 814, Bairro Bandeirantes, em Jaíba/MG, CEP 39.508-000. OBJETO: contrato por dispensa de licitação para execução dos serviços de recomposição e contensão de aterro da galeria, estrutura integrante da infraestrutura de uso comum para futuro atendimento à Etapa IV do Perímetro de Irrigação Jaíba, em Jaíba/MG. VALOR TOTAL: R$ 31.031.84. PRAZO: 120 (cento e vinte) 60 dias, contados a partir da recebimento da Ordem de Serviço. SINATÁRIOS: pela CODEVASF o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516- . RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002789/2023-21-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 065/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com Pré-Misturado a Frio (PMF) de vias urbanas e distritais diversas, nos municípios de Rio Pardo de Minas e Rubim, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2049/2023, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: Item 01 - CONSTRUTORA EXATA LTDA - CNPJ: 10.741.886-0001-88, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.620.000,00 (um milhão seiscentos e vinte e mil reais); Itens 02 e 03 - CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA - CNPJ: 10.764.156/0001-00, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.805.925,00 (um milhão oitocentos e cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendência Regional (SIDEC - 15/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002813/2023-21-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 066/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com piso intertravado de concreto com blocos sextavados de concreto (bloquetes) em vias urbanas diversas nos municípios de Santa Maria do Salto e Santo Antônio do Jacinto, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2047/2023, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: Item 01 - CONSTRUTORA E CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA - CNPJ: 10.764.156/0001-00, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.817.328,65 (um milhão oitocentos e dezessete mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos); Item 02 - LOK MÁQUINAS SERVIÇOS E PREMOLDADOS LT DA - CNPJ: 15.360.868/0001-70, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.279.567,87 (um milhão duzentos e setenta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR Superintendente Regional - Substituto (SIDEC - 15/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.002321/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0698.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PADRE CARVALHO, CNPJ nº 01.726.993/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALO R : R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEIDIANA ALVES DA FONSECA, CPF nº 402.721.908-29. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002460/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0740.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MORRO GRANDE, CNPJ nº 01.782.708/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 30.865,15. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS DA SILVA, CPF nº .328.886-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002519/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0747.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO 1º DE SETEMBRO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MÃE DAS CONQUISTAS - ASPRUMAC, CNPJ nº 01.570.304/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 46.450,05. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LÁZARO ALVES DA MACENA, CPF nº .188.006-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002559/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0773.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO 1º DE SETEMBRO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MÃE DAS CONQUISTAS - ASPRUMAC, CNPJ nº 01.570.304/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 36.873,90. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LÁZARO ALVES DA MACENA, CPF nº 259.188.006-97. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002605/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0828.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CHARNEAUX, CNPJ nº 70.947.536/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 12.362,50. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRIO LUIZ ALVES STEHLING, CPF nº .356.516-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002787/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0852.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AMIGOS DE POÇÕES, CNPJ nº 25.204.181/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.636,50. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUSA ANTUNES DE JESUS, CPF nº *.406.246-.