DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003101/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0977.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO VEICULO UTILITÁRIO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº .174.691-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002859/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0997.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA CLARA E FURADINHO, CNPJ nº 20.597.902/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO LUIZ DE AQUINO, CPF nº 696.641.531-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002752/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1005.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO GINETE, CNPJ nº 21.350.707/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GENILDO DE DEUS DUARTE, CPF nº .450.076-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003260/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1032.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE ROÇA VELHA , CNPJ nº 00.132.327/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA . VALOR: R$ 4.299,90. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MATEUS CARDOSO PEREIRA, CPF nº .370.246-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003281/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1069.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E REGIÃO, CNPJ nº 10.311.513/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIZANIO FERREIRA CRUZ, CPF nº .824.926-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003372/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1083.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UNAÍ/MG, CNPJ nº 18.125.161/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES BRANQUINHO, CPF nº 187.310.746-34. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003227/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1091.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº .231.556-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003356/2023-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1095.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TUPACIGUARA/MG, CNPJ nº 18.260.489/0001- 04. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO, CPF nº .760.586-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.002321/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0698.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PADRE CARVALHO, CNPJ nº 01.726.993/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEIDIANA ALVES DA FONSECA, CPF nº 402.721.908-29. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1274.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços especializados de apoio à fiscalização e supervisão técnica na construção das obras de arte especiais (pontes e galerias) do Projeto Jequitaí I e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 28.542.082/0001-15 por 90 (noventa) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 133, e despacho de peça 136 do processo administrativo 59510.002856/2021-45-e. Data da Interrupção: 01/12/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001555/2023-47-e. OBJETO: Registro de Preços para reservatórios de água, Caixa d'água de fibra de vidro com tampa e com capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 33/2023 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1016, de 11/12/2023, peça 98, constante do Processo nº 59520.001555/2023-47-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro de 2023, seção 3, Página 128. ASSINATURA: 15/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, CNPJ 09.246.803/0001-03, ITEM 1, no valor de R$ 5.472.720,00 (cinco milhões quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e vinte reais). A Ata encontra-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.053, de 13/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 25/2023 - Registro de Preços para contratação de serviços de engenharia para execução de pátios para múltiplos usos, sem cobertura, em diversos municípios na área de atuação da 2ªSuperintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, à empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 12.239.466/0001-23, ITEM ÚNICO, no valor de R$ 3.810.279,73 (três milhões, oitocentos e dez mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). Bom Jesus da Lapa, 18/12/2023. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 15/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Panaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.043, de 13/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 31/2023 - Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de estufas agrícolas para desenvolvimento da agricultura familiar, visando o atendimento de demandas noa área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, em Bom Jesus da Lapa, às empresas: KM JÚNIOR LTDA., CNPJ Nº 13.225.851/0001-84, ITENS 1, 2 e 4, no valor total de R$ 634.800,00; ACO FORTT ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 31.408.555/0001-09, ITENS 6, 8 e 10 no valor total de R$ 318.000,00. Valor global de R$ 952.800,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Bom Jesus da Lapa, 18/12/2023. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 15/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1054, de 13/12/2023, homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 42/2023 - Contratação de Serviços de Engenharia para Execução de Passagens Molhadas em diversos municípios localizados na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ 14.585.539/0001-64, ITEM 1, no valor de R$ 4.453.220,29 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e vinte reais e vinte nove centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 15/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001845/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0713.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇãO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA NOVA POSSe, inscrita no CNPJ/MF 08.045.489/0001-20; Objeto: Reservatório d'agua e outros; Valor total R$ 18.858,38; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilberto Moreira De Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001723/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0716.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS, inscrita no CNPJ/MF 46.820.066/0001-29; Objeto: 02 Tratores Yanmar Solis; Valor total R$ 377.600,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zenilton Ribeiro Alcantara - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001952/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0760.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS, inscrita no CNPJ/MF 46.820.066/0001-29; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 46.155,42; DATA: 24/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zenilton Ribeiro Alcantara - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001862/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0718.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS, inscrita no CNPJ/MF 46.820.066/0001-29;