DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800134 134 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001977202301. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit's de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 15/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000811202321. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 2.700 (duas mil e setecentas) colmeias completas padrão langstroth, 4.000 (quatro mil) quilogramas de cera de abelha alveolada, 270 (duzentos e setenta) conjuntos de macacão e máscara para apicultura, 270 (duzentos e setenta) pares de luvas de vaqueta e botas em látex, 270 (duzentos e setenta) fumigadores, 270 (duzentos e setenta) formões apícolas, 01 (uma) máquina alveoladora automática de cera, 1.200 (mil e duzentas) colmeias. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO JOSE PEREIRA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 14/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0253.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CPM Construtora Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 11/2023 - Pregão Eletrônico. OBJETO: Execução de obras para implantação de pavimentação e drenagem, no povoado Impueiras, visando o escoamento da produção local, no município de Estrela de Alagoas, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219365, Fonte de Recurso 1444000000, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional, e estão assegurados pela Nota de Empenho nº 2023NE550371. VALOR: R$ 7.616.995,44 (sete milhões, seiscentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do instrumento e o prazo de execução será de 6(seis) meses, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Hilda Maria Patriota Leonardo. Processo n.º 59550.000909/2023- 89-e EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0149.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de CORURIPE/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.12.264.230/0001-47, como donatário. OBJETO E VALOR: 01 (um) Caminhão com carroceria aberta, patrimônio nº 302.878-2, no valor de R$ 207.360,00 (duzentos e sete mil trezentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA, inscrito no CPF sob o nº 561.934.595-53 - Prefeito. Processo n.º 59550.000944/2023-06. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0281.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de ROTEIRO/AL, inscrito no CNPJ de n° 11.408.057/0001-40, como donatário. OBJETO E VALOR: 01 (um) veículo Van tipo minibus, patrimônio nº 332.715-1, no valor de R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, ALYSSON REIS SARDINHA, inscrito no CPF sob o nº 024.998.073- 85- Prefeito. Processo n.º 595550.001458/2023-05. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 022/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra a sere executado nas dependencias da 6ª Superintendencia Regional da CODEVASF em Juazeiro no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº876 de 15 de dezembro de 2023; Adjudicando os serviços a empresa: UMJ LTDA CNPJ Nº 25.453.131/0001-55 no valor global de R$ 1.654.265,00. MILED CUSSA FILHO Superintednente Regional (SIDEC - 15/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 31/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias de diversos municípios da área de atuação da 6ª Superintendencia Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 993 de 14 de dezembro de 2023; Adjudicando a empresa LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA CNPJ Nº 12.370.894/0001-90 no valor global de R$ 33.470.325,00 para o lote 3. Para os lotes 01 e 02 não houveram propostas válidas. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 15/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560002457202351. Objeto: Contratação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência da Codevasf em Juazeiro no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 15/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 896576/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FLORIANO, CNPJ nº 06554067000154. I - A supressão da Meta 1 - Elaboração de Projeto Executivo; II - A adequação da Meta 2 - Pavimentação Asfáltica Em CBUQ, com a redução de 5.885,03 m2 na área total de pavimentação, passando de 23.011. Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ANTONIO REIS NETO, CPF nº .290.303-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59572.000051/2022-13-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.280.00/2022 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.601.397/0001- 28. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. TERMO ADITIVO: 7.280.01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 896075/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, CNPJ nº 06460026000107. ADITIVO DE PRAZO/SOLICITAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 25/12/2023 a 28/05/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: MARIA EDINA ALVES FONTES, CPF nº *.292.083-. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000663/2023-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0679.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão Basculante, tombamento nº 316.248-8, no valor total de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000809/2023-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0726.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.541-6, no valor total de R$788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000810/2023-32-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0728.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 297.405- 7, no valor total de R$409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000286/2023-91 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0072.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.173.371/0001-33. OBJETO: prestação de serviços continuados de 1 (posto) de motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para condução de veículos da frota oficial da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Macapá/AP, podendo ocorrer também viagens para outros municípios da área de atuação da 11ª/SR no Estado do Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 58/2023 e seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000286/2023-91. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 88.000,37 (oitenta e oito mil e trinta e sete centavos). RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Funcional Programática 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá, PTRES 219365, GND 4 - Investimentos, no valor de R$ 88.000,37 (oitenta e oito mil e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, KENNY AMANAJÁS DIAS.