DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800135 135 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 PROCESSO: 59530.000063/2023-62 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2023, que tem por objeto o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Kits de Irrigação Localizada por Gotejamento para Produção Familiar, para atendimento de diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foram homologadas as propostas das empresas: FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA , CNPJ/CPF: 10.304.614/0001-10, para o item 1, no valor unitário de R$ 608,00 e o valor global de R$ 1.216.000,00; a empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO S LTDA, CNPJ/CPF: 10.921.911/0003-77, para o item 2 no valor unitário de R$ 130,34 e o valor global de R$ 260.680,00, totalizando o valor total em ata de R$ 1.476.680,00. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 PROCESSO: 59501.000098/2023-00 OBJETO: Serviço de supervisão de obras por empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras no estado de Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 PROCESSO: 59501.000118/2023-34 OBJETO: Fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários para execução completa de Kit's Geradores de energia Solar de 10 kW e 20 kW para doação em unidades produtivas rurais e urbanas, bem como acionamento de estruturas de bombeamento rural nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Item Licitado: 4. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 PROCESSO: 59501.000120/2023-11 OBJETO: Execução dos serviços e fornecimento de materiais, equipamentos e Implementos relativos à implantação de "SISTEMINHAS" - Sistema Integrado para Produção de Alimentos, em comunidades rurais difusas localizadas em municípios da área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Item Licitado: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO EXTRATOS DE ADESÃO Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco Cooperativo Sicredi. Signatários: NEY RÊGO BA R R O S JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; WA LT E R TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da Febraban e MÁRCIO LEITE MACHADO - Superintendente de Segurança Corporativa do Banco Cooperativo Sicredi. Data de Assinatura: 14 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001065/2023-29. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Aderente: Banco PAN. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da Febraban; GABRIEL GUSTAVO DE CAMARGO - Superintendente Jurídico do Banco PAN e JAMES MICHAEL OLIVEIRA - Superintendente Executivo de Tecnologia e Informação do Banco PAN. Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001103/2023-43. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000388/2023-99. Inexigibilidade Nº 90121/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFI C A - D I T EC / D P F. Contratado: 15.220.723/0001-73 - PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de manutenção preventiva e corretiva para 05 (cinco) geradores de nitrogênio para espectrômetro de massas. Modelos: gerador genius 1024 sn 770006769; gerador genius nm32la-a sn 770005879; gerador genius 32la sn a15-06-376; gerador genius xe35 sn 721090075 (localizados em brasília-df) e genius nm32la sn 771042185 (localizado em salvador-bahia), todos da fabricante peak scientific, incluindo peças e deslocamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 2.893.989,95. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206001691202288. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, de rede IP (internet Protocol) multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), incluindo a instalação, manutenção e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sudoeste Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Sais - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILON TELES DE MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2023) 200342-00001-2023NE900004 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 Contratação de empresa especializada para a construção do muro posterior e frontal da Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus/Ba, conforme o Processo SEI n° 08256.000604/2023, modalidade Convite. Total de itens:01. Edital: 18/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de Meninos - Salvador/BA ou https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/bahia/convites . Entrega das Propostas: de 18/12/2023 a 26/12/2023 às 09 h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de Meninos - Salvador/BA . FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.002882/2023-74. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo [GLP], para uso doméstico, para atender às necessidades da SR/PF/CE e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, conforme estabelecido em Edital e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 4.525,32. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.003464/2023-61. Dispensa Nº 90033/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 10.365.987/0001-00 - PREDIAL ELEVADORES E AUTOMACOES LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de um elevador de passageiros (atendendo as necessidades acessibilidade ao público possuidor de necessidades especiais, temporárias ou não), na nova sede gise-mt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 08320.009927/2013-27. Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 604.595.651-68 - PATRICIA GROSCHANK CAROLO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2015, por 12 (doze) meses, no período de 27/12/2023 a 26/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar o valor contratual, com fundamento no item 10.3 da cláusula décima - do reajuste do contrato 02/2015.. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.600,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).