DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800136 136 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350009167202372. Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE JUIZ DE FORA., em terreno localizado na rua Benjamin Guimarães, 45 - Democrata, Juiz de Fora - MG, 36035-200 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 08/01/2024 às 14h00. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 14/12/2023) 200350-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.002951/2023-12. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada patrimonial, para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, incluindo suas unidades descentralizadas em Foz do Iguaçu, Guaíra e Cascavel - PR, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 5.775.575,52. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/SR/PF/PE Processo nº 08400.005511/2023-11. Prorroga-se o prazo para apresentação de propostas, previsto no subitem 1.4 do Edital para 31/01/2024. O resumo de publicação do Chamamento Público foi publicado no DOU de 21/11/23, Seção 3, Pág. 220. ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI Ordenadora de Despesas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200390 Nº Processo: 08410002720202394. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de recepção a serem executados nas dependências do Centro de Atendimento Unificado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras., Recanto Das Palmeiras - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOGIVAL FERREIRA MORAIS Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2023) 200390-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.006314/2023-84. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2024 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 804.171,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.012726/2023-05. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 49.180.248/0001-70 - FORTAL GAS & LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de gás glp em vasilhame de 13kg, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 2.467,50. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200112 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08653.003365/2019-31. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2020, por (12) doze meses, cujo período inicia no dia 24/01/2024 e termina em 23/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado e alterar o valor global do contrato n.º 03/2020 de r$ 1.345.780,32 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) para r$ 1.353.151,92 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.353.151,92. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662014281202309. Objeto: Aquisição de kit de câmeras de monitoramento de tráfegoviário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23., Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente da Prf em Goiás (SIASGnet - 15/12/2023) 200121-00001-2023NE000008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08659.047151/2021-31. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 06.789.996/0001-42 - AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência dos contratos 09/2021, 10/2021, 11/2021, 12/2021 e 13/2021, por 30 (trinta) meses, permanecendo incólumes as demais cláusulas contratuais.. Vigência: 22/04/2024 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.075.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08659.046719/2021-05. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 06.789.996/0001-42 - AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência dos contratos 09/2021, 10/2021, 11/2021, 12/2021 e 13/2021, por 30 (trinta) meses, permanecendo incólumes as demais cláusulas contratuais.. Vigência: 28/03/2024 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08659.047288/2021-96. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 06.789.996/0001-42 - AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência dos contratos 09/2021, 10/2021, 11/2021, 12/2021 e 13/2021, por 30 (trinta) meses, permanecendo incólumes as demais cláusulas contratuais.. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 08659.047289/2021-31. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 06.789.996/0001-42 - AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência dos contratos 09/2021, 10/2021, 11/2021, 12/2021 e 13/2021, por 30 (trinta) meses, permanecendo incólumes as demais cláusulas contratuais.. Vigência: 15/04/2024 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.125.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08659.047290/2021-65. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 06.789.996/0001-42 - AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência dos contratos 09/2021, 10/2021, 11/2021, 12/2021 e 13/2021, por 30 (trinta) meses, permanecendo incólumes as demais cláusulas contratuais.. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023/GAB-PE Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/GAB-PE, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, doravante denominado MJSP, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - SPRF/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0108-75, e o MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 10.282.945/0001-05, neste ato representada pela Prefeita Municipal. Objeto: a execução de recolhimento de animais de grande e médio porte (caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes semelhantes) que por ventura se encontrarem soltos ou abandonados ao longo das rodovias federais que corta o município pactuante, melhorando a segurança pública, aprimorando as entregas institucionais da PRF e atendendo o interesse recíproco das partes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo: SEI nº 08654.015219/2023-25. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, no que couber, às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações pertinentes à matéria. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, antes do término de sua vigência. Signatários: Pela SPRF/PE, Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Superintendente, RG nº 4177260 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 771.155.894-53; e, pelo MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 10.282.945/0001-05, neste ato representada pela Prefeita Municipal, a Senhora MÁRCIA CONRADO DE LORENA E SÁ, brasileira, inscrita no CPF sob nº 064.736.994-06; e duas Testemunhas, a Senhora JANETE CLEIA DANIEL, inscrita no CPF sob nº 021.930.824-13 e o Senhor RAYNON DA SILVEIRA GOMES, inscrito no CPF sob nº 092.812.594-78.