DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948956/2023 Espécie: Convênio n°.: 948956/2023 Processo n.°: 00350.008409/2023-07 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG - CNPJ: 18.602.086/0001-98 Objeto: Assistência Técnica aos aquicultores do Município de São Gonçalo do Abaeté Vigência: 17 meses Data da Assinatura: 11/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretaria Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Fabiano Magella Lucas de Carvalho - Prefeito do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949217/2023 Espécie: Convênio n°.: 949217/2023 Processo n.°: 00350.008229/2023-17 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Lidianopolis/PR - CNPJ: 95.680.831/0001-68 Objeto: Fortalecer a pesca artesanal, visando a melhoria das condições socioeconômicas das comunidades, conforme detalhado no Plano de Trabalho. bjvhl. Vigência: 2 anos Data da Assinatura: 12/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Adauto Aparecido Mandu - Prefeito do Município de Lidianopolis/PR CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002362/2023-18. Inexigibilidade Nº 90125/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. Objeto: Prestação de serviço especializado com fornecimento de licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de pesquisas de mercado em tecnologia da informação e comunicação - tic e ciência de dados, aconselhamento imparcial em tic, serviços de análises especializadas em tic e serviços complementares de apoio à consulta, à interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas bases.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 1.003.600,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 03001.001938/2021-68. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.042,72. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 03001.001934/2021-80. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.323,83. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 81, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 081/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Custo social do encarceramento para os familiares de pessoas em situação de prisão em regime fechado: estudo de caso de três cidades brasileiras".. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 18/12/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 22/01/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasíli a - D F. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 82, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 082/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: ""Modelagem programática das ações do IPHAN em assistência técnica para conservação do patrimônio cultural brasileiro e promoção do uso habitacional".. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 18/12/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 27/12/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 29/12/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 73/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 073/2023 - Projeto: "IPEADATA - Geração e Atualização de Indicadores", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Marcelo Guedes Pecly Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 1º Lugar . Elianara Gomes dos Santos * Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 2º Lugar * Caso haja desistência do 1º selecionado poderá ser convocado o 2º lugar. Brasília-DF, 15 de dezembro de 2023. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 03601.000487/2023-44. Espécie: Documento de Projeto BRA/23/023 que entre si celebram o Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, o Programa das Nações Unidas - PNUD, CNPJ nº 03.723.329/0001-79, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40. Objeto: Difusão do conhecimento gerado pelo Censo Demográfico de 2022, permitindo a interação de saberes com a finalidade de oferecer mais e melhores subsídios para as políticas públicas no país. Vigência: de 12 de dezembro de 2023 até 31 de março de 2027, podendo ser renovado pelo mútuo consentimento das Partes, com possibilidade de prorrogação de até 6 (seis) anos, conforme os termos do art. 12 da Portaria nº 8, de janeiro de 2017. Data da Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Ruy Pereira - Diretor da ABC, Carlos Arboleda - Representante Residente Adjunto do PNUD e Marcio Pochmann - Presidente do IBGE. EDITAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 06/2023, para a função de Agente de Pesquisas por Telefone, publicado no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, seção 3, página 105, na seguinte ordem: tipo de vaga, função, turno, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação geral), nota final, classificação. 1. Ampla Concorrência - Ac Agente de Pesquisas Por Telefone - Turno I 294007480, Jucilene Neves de Pontes, 50, 1 / 294005793, Queila da Costa Marinho de Natividade, 48, 2 / 294007361, Fernando Monteiro do Monte, 48, 3 / 294001586, Lincoln Fernandes de Souza, 48, 4 / 294002386, Lucas Martinho Carneiro da Silva, 46, 5 / 294006429, Yuri Ramos Alves, 45, 6 / 294006494, Yuri Magalhaes Hersen de Andrade, 45, 7 / 294004073, Ewerton Miguel Silva dos Santos, 45, 8 / 294004867, Erick Taironny Dias da Silva, 44, 9 / 294006795, Renata Andre Gasse, 44, 10 / 294006789, Claudia Ferreira Rodrigues Alves, 43, 11 / 294000461, Daniel Afonso Arruda Caruso, 43, 12 / 294001584, Andrey Alan Ferraz de Albuquerque, 43, 13 / 294000539, Emilson Fa r i a Pessanha de Azevedo, 42, 14 / 294001670, Bernardo Monteiro Rocha, 42, 15 / 294000531, Vinicius Passos Soares, 41, 16 / 294006773, Caio Henrique da Silva Leite, 41, 17 / 294001726, Amanda Grace Costa Nascimento, 41, 18 / 294007034, Carlos Eduardo Raed Gandra, 41, 19 / 294000077, Alexandre Carneiro de Sousa, 41, 20 / 294004709, Davi Dias Soares, 41, 21 / 294003230, Ayla Affonso Simonaci, 40, 22 / 294005916, Rodolpho Peixoto Bomfim, 40, 23 / 294004849, Thayanne Paz Santos da Silva, 39, 24 / 294005333, Juliana Machado Malveira, 39, 25 / 294007126, Damiana Alves de Souza, 39, 26 / 294006223, Nilson da Silva Almeida, 39, 27 / 294003805, Fabio do Amaral Castelhano, 39, 28 / 294007298, Celina Marletta Soares Carvao, 38, 29 / 294006800, Shayana da Conceicao Silva, 38, 30 / 294000657, Rafael da Silva Schimite, 38, 31 / 294003852, Simone da Silva do Nascimento, 38, 32 / 294000479, Wallinson Ferreira Honorato Costa, 38, 33 / 294002079, Sueli Dionizio Victoria de Medeiros, 38, 34 / 294000059, Laffayette Boechat Marques Santos, 38, 35 / 294007367, Raquel Lopes, 38, 36 / 294006956, Ketlyn Jacques Rangel Guimaraes, 38, 37 / 294006398, Mateus de Marcos Marinho, 38, 38 / 294004759, Elisa Recci Costa Mendes, 38, 39 / 294007075, Felipe de Jesus Paiva do Nascimento, 37, 40 / 294005658, Jefferson Silva dos Santos, 37, 41 / 294004950, Jessica Correa Dantas, 37, 42 / 294001713, Francisco Paulo Homem Neto, 37, 43 / 294004718, Ricardi da Costa Medeiros, 37, 44 / 294005440, Hariadne Pantaleao da Silva, 37, 45 / 294005992, Joao Ricardo Azevedo da Mota, 37, 46 / 294002196, Isabela da Silva Oliveira, 37, 47 / 294003326, Victor Goncalves da Silva, 37, 48 / 294007366, Glauco Rangel das Chagas, 36, 49 / 294005895, Icaro Araujo Marques, 36, 50 / 294006762, Luciene Regina da Silva Carvalho, 36, 51 / 294006367, Denise Correia da Silva de Oliveira, 36, 52 / 294001328, Paula Lacerda da Silva, 36, 53 / 294000632, Carlos Henrique Correia Medeiros, 36, 54 / 294001830, Matheus Felipe dos Santos, 36, 55 / 294000540, Priscila Souza da Silva, 36, 56 / 294006400, Marcelo Calmon Ferreira da Silva, 36, 57 / 294007079, Priscila Maria de Carvalho, 36, 58 / 294004187, Maria Eduarda Martins Dias da Cruz, 36, 59 / 294001128, Bruna de Farias Cavalcante, 36, 60 / 294000922, Claudio Rodrigues Moreira Braga, 36, 61 / 294000486, Bryan Henrique Oliveira de Athayde, 36, 62 / 294003050, Joao Pedro da Silva Calixto de Castro, 35, 63 / 294002321, Raquel da Silva Dias, 35, 64 / 294005451, Gabriela Silva de Oliveira, 35, 65 / 294006825, Ana Raquel de Oliveira Camara, 35, 66 / 294003162, Alex Sandro Alves da Silva, 35, 67 / 294005253, Diego Leonis Chagas Leotte, 35, 68 / 294007355, Vivian de Melo de Albuquerque, 35, 69 / 294005132, Jose Ricardo Alves Gomes, 34, 70 / 294002182, Andre Luiz Martins, 34, 71 / 294000918, Laiz de Assis Loureiro, 34, 72 / 294000239, Alberto Ferreira Araujo, 34, 73 / 294003263, Andrea L da Silva Pereira, 34, 74 / 294004224, Gilson Alves da Silva, 34, 75 / 294004630, Adriana Cristina da Silva e Souza, 34, 76 / 294006753, Luzia Monica Teixeira Silva, 34, 77 /