DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233216 Objeto: Aquisição de labirintos e selos de contato de mancais por contrato global Abertura das propostas: 09/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232969 Objeto: Aquisição de Cilindro de 9 M3 Abertura das propostas: 28/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233313 Objeto: Aquisição de lava-olhos de emergência e sobressalentes, por contrato global. Abertura das propostas: 09/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233088 Objeto: Serviços de retubagem e pintura em permutadores Abertura das propostas: 10/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232539 Objeto: Serviço de imagens de radares, de câmeras e outros sensores remotos para monitoramento oceânico Abertura das propostas: 10/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004231848 Objeto: Aquisição de Módulo Rack para Sala de Lubrificação Abertura das propostas: 04/01/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 04/01/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PAULINO PEREIRA DO ROSARIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004232962 Objeto: Aquisição de Ferramenta de Inserção Abertura das propostas: 04/01/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 04/01/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PREGOEIRO: RODNEY ANDRADE PISSARRA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232740 Objeto: Aquisição de Chapa de Aço Abertura das propostas: 04/01/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 04/01/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EDUARDO DE SOUZA GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004232742 Objeto: Aquisição de Veículos elétrico Abertura das propostas: 04/01/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 04/01/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br BRUNO HENRIQUE ALVES Pregoeiro PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233159 Objeto: Fornecimento Global de Produtos Químicos ETE com abrangência São Sebastião - Lotes 1 e 3 - e Angra dos Reis Lotes 2 e 4. Abertura das propostas: 10/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1720461 Objeto: Links Internet c banda garantida e IP dedicado de no mínimo 50 Mbps Abertura da Proposta: 09/01/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1723622 Objeto: Comunicação Satelital Starlink Abertura da Proposta: 15/01/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951009/2023, Nº Processo: 21260203115202368, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DA MULHER CNPJ nº 09601781000144, Objeto: Fortalecer e integrar os serviços públicos de apoio a prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres do Estado de Pernambuco para aumento de ações de mobilização e de apoio aos Organismos Municipais de Políticas para Mulheres- OMPMs., Valor Total: R$ 280.158,48, Valor de Contrapartida: R$ 30.390,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.768,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000150, Valor: R$ 174.768,00, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000151, Valor: R$ 75.000,00, PT R ES : 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: MARIANA PEREIRA MELO CPF nº .323.714-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949783/2023, Nº Processo: 21260200769202330, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO CNPJ nº 28636579000100, Objeto: Fortalecimento da Guarda Municipal de São Gonçalo por meio de aquisição de viaturas para implantação da Patrulha Maria da Penha na Cidade., Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000100, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226849, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: NELSON RUAS DOS SANTOS CPF nº .642.237-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950496/2023, Nº Processo: 21260200743202391, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE ITABORAI CNPJ nº 28741080000155, Objeto: Aquisição de viaturas caracterizadas para atender à população em vulnerabilidade, em especial ações que envolvam mulheres e meninas, no Município de Itaboraí/RJ., Valor Total: R$ 346.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000132, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226841, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: MARCELO JANDRE DELAROLI CPF nº .296.377-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951582/2023, Nº Processo: 21260203124202359, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER CNPJ nº 49869110000183, Objeto: Fortalecimento das políticas públicas para mulheres no Estado do Acre, através da realização de encontros de formação das gestoras municipais e dos integrantes da rede de atendimento as mulheres do Estado do Acre., Valor Total: R$ 250.305,23, Valor de Contrapartida: R$ 305,23, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000168, Valor: R$ 174.963,33, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000166, Valor: R$ 75.036,67, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: MARDHIA YUSIF AWNI EL SHAWWA PEREIRA CPF nº .970.462-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 919331/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: MUNICIPIO DE ARUJA, CNPJ nº 56901275000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 160.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 16/12/2021 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950677/2023, Nº Processo: 21260200749202369, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO CNPJ nº 28606630000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA., Valor Total: R$ 309.891,67, Valor de Contrapartida: R$ 9.891,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000135, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226845, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO CPF nº *.203.337-.