DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); GIOVANA VIEIRA ALVES (Diretora de Mercado Público). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000445/2020-46. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao CT Nº 004/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: Ata da 390ª Reunião Direx. OBJETO: - acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de supervisão e 3 (três) postos de apoio administrativo (recepção). DATA DE A S S I N AT U R A : 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); DANILO MOITINHO BARBOSA RIBEIRO (Sócio-Administrador). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 - SEI 7863945 PROCESSO SEI: 50903.002603/2023-45. NOME DO CREDOR: RP DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA. CNPJ Nº: 15.494.895/0001-35. Aquisição de queijo cuia para composição de Kit Natalino a ser distribuído pela Companhia aos seus funcionários, estagiários e aprendizes, nos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD Salvador, 15 de dezembro de 2023. JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA Diretor Empresarial e de Relação com o Mercado AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Informamos a V.S.ª que os Recursos Administrativos interpostos tempestivamente pelas empresas ROTULA CAR TRANSPORTE LTDA, FORT CAR TURISMO LTDA, BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e a contrarrazão apresentada pela empresa EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA foram analisados, julgados e submetidos ao presidente da comissão, que acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu o recurso administrativo e deferiu o recurso da ROTULA CAR TRANSPORTE LTDA. Sendo assim, a EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA foi INABILITADA e será dada continuidade ao certame com a convocação do próximo licitante. Salvador - BA, 15 de dezembro de 2023. BRUNO ROCHA DA SILVA Presidente Copel AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente pela empresa A S NETO ENGENHARIA LTDA e a contrarrazão apresentada pela empresa ENGOS ENGENHARIA LTDA foram analisados, julgados e submetidos ao presidente da comissão, que acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu o recurso administrativo e deferiu o recurso da A S NETO ENGENHARIA LTDA. Sendo assim, a ENGOS ENGENHARIA LTDA foi INABILITADA e será dada continuidade ao certame com a convocação do próximo licitante. Salvador - BA, 15 de dezembro de 2023. BRUNO ROCHA DA SILVA Presidente Copel COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital de Chamamento Público Para Identificar Interessados Em Doar Projeto Básico Para Dragagem do Canal Derivativo e do Canal da Ilha do Martins No Porto de Itaguaí Objeto: Chamamento Público de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que tenham interesse em apresentar projeto básico para dragagem do canal derivativo e do canal da ilha do Martins, no Porto de Itaguaí, conforme especificações descritas no Edital disponibilizado no site da PortosRio. Link acesso: https://www.portosrio.gov.br/pt-br/negocios/chamamento-publico. Em 15 de dezembro de 2023 FRANCISCO LEITE MARTINS NETO Diretor-Presidente AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção, com fornecimento de peças, das balanças de carga pertencentes à PortosRio. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, N¨ 35, 10¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 399008-00001-2023NE000001 Patos/PB. Código orçamentário: a) Dependência: 001; Conta: 317.02.002-3; Centro de Custos: 20.114-9 (Doações ao Fundo Nacional do Idoso); e b) Dependência: 001; Conta: 317.02.001-2; Centro de Custos: 20.114-9 (Doações ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente). Prazo Contratual: Da emissão do Instrumento Contratual SMS até destinação de recursos financeiros mediante transferência por meio de pagamento de boletos bancários. Autorização: em 15/12/2023 - por RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE - CHEFE DE ASSESSORIA DA PRESIDENCIA - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. Ratificação: em 15/12/2023 - por ROGERIO AMADO BARZELLAY - PRESIDENTE. Voto DIREX em 12/12/2023. Fund. Legal: Lei nº 12.213; arts. 226, 649 a 651 do RIR/2018, art. 28 da IN SRF nº 267/2002; art. 27 e Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016. c/c o Art. 56 do RILC I . Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Coordenação Regional Guajará Mirim - Funai torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo critério foi o maior percentual de desconto por item. Sagrou-se vencedora a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, com os seguintes percentuais: item 1 - 4,75% e item 2 - 21,00%. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 15/12/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo. Processo nº 08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de materiais diversos. Itens 23, 24 e 38. Fornecedor: 7R7 Business LTDA, inscrito sob o CNPJ nº: 05.108.702/0001-07. Valor Global: R$ 3.716,80 (Três mil e setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 03/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo. Processo nº 08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de materiais diversos. Item 44. Fornecedor: A C P DA SILVA Q COMERCIO E SERVIÇOS, inscrito sob o CNPJ nº: 20.473.312/0001-20. Valor Global: R$ 1.148,50 (Hum mil e cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 04/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo. Processo nº 08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de materiais diversos. Item 121. Fornecedor: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrito sob o CNPJ nº: 45.329.312/0001-81. Valor Global: R$ 4.424,00 (Quatro mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 05/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo. Processo nº 08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de materiais diversos. Item 46. Fornecedor: CASA NOVA MÓVEIS LTDA - EPP, inscrito sob o CNPJ nº: 02.626.866/0001-38. Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 06/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo. Processo nº 08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de materiais diversos. Itens 18, 19, 26, 67, 82, 84, 85 e 90. Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 13.338.681/0001-44. Valor Global: R$ 30.200,60 (Trinta mil e duzentos reais e sessenta centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 07/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo. Processo nº 08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de materiais diversos. Item 51. Fornecedor: DELTACRUX LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 27.069.829/0001-05. Valor Global: R$ 10.020,00 (Dez mil e vinte reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 09/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo. Processo nº 08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de materiais diversos. Itens 13, 14 e 20. Fornecedor: SANTANA COMÉRCIO DE UTILI DA D ES DOMÉSTICAS LTDA ME, inscrito sob o CNPJ nº 07.665.456/0001-10. Valor Global: R$ 690,10 (Seiscentos e noventa reais e dez centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 01/12/2023.