DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 15/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057008829202321. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00220-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 15/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017686202267. Objeto: A AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Dismetrias e Deformidades do Aparelho Locomotor (ADISM). Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00222-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 15/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257042 Nº Processo: 25053.000323/2023-11. Pregão Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos tipo pick up e van, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 1.330.723,20. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 25032.001123/2018-59. Dispensa. Nº 16/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 051.461.272-04 - RAIMUNDA NONATA FERRO DOURADO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n° 17/2018 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 20 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024. O valor mensal de r$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) perfazendo o valor anual r$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033001287202333. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Purus nas ações de manutenção corretiva, preventiva e de implantação de Sistemas de abastecimento de Água nas aldeias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Purus nas ações de manutenção corretiva, preventiva e de implantação de Sistemas de abastecimento de Água nas aldeias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 14/12/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000135/2021-12. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip) na modalidade de franquia mínima mensal de páginas e valor fixo de páginas excedentes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 95.790,36. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 Torno público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico 23/2023 SRP, cujas empresas vencedoras foram: J.S. Fagundes Ltda. - 21.103.048/0001-03, itens 9 e 10; CH3 Comércio e Negócios Ltda. - 43.684.445/0001-40, item 3; M. de N.D. Moreira - 45.322.752/0001-07, item 8; Mastercom Comércio Eletrônico Ltda. - 48.959.160/0001-99, itens 2 e 4; RI Empreendimento Comercial Ltda. - 49.495.719/0001-30, itens 21, 22, 23 e 33. Valor global: R$ 36.422,60. Objeto: Aquisição de bens permanentes para estruturação da CASAI/Salvador-BA. Processo SEI 25043.001.074/2022-10. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 15/12/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 6.390,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 06.053.353/0001-36 - SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 5.678,40. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 41.132,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.077.211/0001-34 - T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENT AC AO LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 1.358,50. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 5.720,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.835.264/0001-07 - DROGAMED COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRO MED. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 29.260,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 1.226,10. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 20.995.679/0001-03 - MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 15.130,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).