DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviço de locação de veículo com motorista, manutenção, gestão de documentação, seguro, combustível, limpeza, conservação e quando necessário substituição do veículo com a modelagem em franquia mensal, para: transportar servidores, colaboradores e visitantes da Superintendência Estadual do Ministério da saúde em Roraima no exercício de atividades administrativas, operacionais e traslado para eventos profissionais, reuniões, viagens intermunicipais no âmbito do estado de RR e quando justificado em outros estados, assim como o transporte de materiais, documentos e pequenas cargas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 204.677,27. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 25000.001012/2015-77 - A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS No Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega dos Comunicados de Auditoria Nº 1/19504/SEAUD/RJ (SEI 0034762342) e (SEI 0034766120), de 14/07/2023, bem como Relatório Preliminar (0036526782) de 05/10/2023, e havendo a necessidade de dar ciência do resultado da auditoria, convoca a Petromax Drogaria Ltda, CNPJ 314.008/-, no endereço Rua Montecaseros, nº 106 - Centro - CEP: 25.685-006 - Petrópolis/Rio de Janeiro, sob pena de revelia, a conhecer o RELATÓRIO FINAL, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511. Em 15 de dezembro de 2023 LOUSANA BIONI CAVALCANTE Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 25000.001012/2015-77 - A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega dos Comunicados de Auditoria Nº 1/19504/SEAUD/RJ (SEI 0034766321) e (SEI 0034766461), de 14/07/2023, bem como o Relatório Preliminar (0036526782) de 05/10/2023 e havendo a necessidade de dar ciência do resultado da auditoria, convoca o Sr. MARCO ANTÔNIO DE MOURA CYMBRON JUNIOR, CPF nº *.003.687-, domiciliado na Rua Sérgio Camargo, 50, apto 704 - Jacarepaguá - CEP: 22775-052 - Rio de Janeiro/RJ e na Rua Francisco de Paula, 630, apto 905 - Jacarepaguá - CEP: 22775-120 - Rio de Janeiro/RJ, sob pena de revelia, conhecer o RELATÓRIO FINAL, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511. Em 15 de dezembro de 2023 LOUSANA BIONI CAVALCANTE Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 187/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal Toritama/PE, CNPJ/MF: 11.256.054/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187616/2023-10 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Erivaldo José Mariano da Silva Junior, pela Secretaria Municipal de Saúde de Toritama/PE, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 14/12/2023. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008065/2023-05. Pregão Nº 217/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.407.123/0001-11 - CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Reagentes para Oncovirologia (Kits de Extração) para atender ao Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 3.948,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 168/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018030202376 . Objeto: Fornecimento de peça(s) de manutenção por demanda para VIDEOGATROSCÓPIO/ FUJINON/ EG-590ZW e EC-250WR5 Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 14/12/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 40.954,20. CNPJ CONTRATADA : 32.150.633/0004-15 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA . (SIDEC - 15/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018173202388 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para MESA CIRÚRGICA ORTOPÉDICA/ MAQUET / ALPHAMAQUET 1. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 14/12/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 35.844,31. CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. (SIDEC - 15/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 170/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018134202381 . Objeto: Aquisição de peças sob demanda para LAVADORA. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 14/12/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 78.268,98. CNPJ CONTRATADA : 31.856.735/0001-45 SEMINTERSERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 15/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25410.010068/2021-39. Pregão. Nº 244/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o o prazo da vigência do Contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 109/2018. Nº Processo: 1738/2017. Inexigibilidade. Nº 230/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 109/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 246/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa PRIOM TECNO LO G I A EM EQUIPAMENTOS LTDA foi vencedora do item 03. A empresa FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora do item 04. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 15/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012096/2022. Objeto: Aquisição de Chillers e bombas para os Sistemas de Refrigeração. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00305-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 15/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 159/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057014964202224. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas da Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL/DITRO RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 15/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 203/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057008829202321. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Padronizados RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 15/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 215/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057012059202230. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar Especial (OPME) para Cirurgias Ortopédicas para a Área de Cirurgia do Quadril - ARQUAD, em regime de consignação RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 15/12/2023) 250057-00001-2023NE800013