DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG. representada nacionalmente pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, sob o nº CNPJ 11.635.171/0001-03. Objeto: Aquisição de Complexo Protrombínico, Humano parcialmente ativado, pó liófilo p/ injetável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 210.023.887,85. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 143/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 128/2023; Processo: 25000.006158/2023-19. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Filgrastim, 300 mcg, injetável Micrograma 35.072.730 0,0922 3.233.705,7060 . 2 Filgrastim, 300 mcg, injetável cota reservada de 25% para ME/EPP do item 1 Micrograma 11.690.910 0,0922 1.077.901,9020 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BLAU FARMACÊUTICA S.A. Vigência: 14.12.2023 a 14.12.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 25000.112858/2022-61. Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Alterar o cronograma de entrega, referente à 3º parcela, do medicamento darunavir 800 mg,. Vigência: 12/12/2023 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 168/2022. Nº Processo: 25000.157733/2021-89. Dispensa. Nº 98/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato, reajustar o preço unitário da dose de Vacina Humana, Hepatite B, recombinante, suspensão injetável e Prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 15/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.512.500,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 149/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 149/2023, que tem por objeto a aquisição insumos que compõe o KIT CALAMIDADE, os quais foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 04.890.798/0001-45, para o item 1 no valor de R$ 0,47 e item 3 no valor de R$ 1,04; ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n¨ 20.035.686/0001-63, para o item 2 no valor de R$ 0,47 e item 4 no valor R$ 1,04; MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, CNPJ n¨ 16.643.051/0001-71, para os itens 5, 6, 7, 8 e 9 no valor de R$ 1,31, item 13 no valor de R$ 1,26 e itens 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor de R$ 0,1138; BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJn¨ 01.623.403/0001-50 para o item 10 no valor de R$ 0,0380; SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDOA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n¨ 35.473.398/0001-68, para os itens 11 e 12 no valor de R$ 0,65 e item 28 no valor de R$ 0,19; SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ n¨ 19.486.478/0001-00, para o item 14 no valor de R$ 1,27 e itens 23 e 24 no valor de R$ 0,06; PRO-NUTRIR LTDA, CNPJ n¨ 05.266.726/0001-94, para os itens 15 e 16 no valor de R$ 7,995 e itens 25 e 26 no valor de R$ 0,2314 e SALDANHA RODRIGUES LTDA, CNPJ n¨ 03.426.484/0001-23, para o item 27 no valor de R$ 0,17. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.037620/2023-20). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 316/2023. Nº Processo: 25000.151912/2023-74. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Correção do quantitativo de comprimidos por caixa, estabelecidos no item 1.4 da Cláusula Primeira - Objeto do Contrato, em razão de erro material. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 322/2023. Nº Processo: 25000.098367/2023-81. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Alteração do endereço da Contratada, sem modificação do número do CNPJ, constante do preâmbulo do Contrato nº 322/2023. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 318/2023. Nº Processo: 25000.025327/2023-10. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Correção do CNPJ da contratada constante do preâmbulo do contrato nº 318/2023, em razão de erro material. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 106/2018 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Ceará - CNPJ nº. 07.272.636/0001-31. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 106/2018, destinado a Capacitação em Atenção à Saúde da Criança, até 31/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.173663/2018-19. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023 SIGNATÁRIO: LUIZ MARQUES CAMPELO, CPF: 007.XXX.XXX-81, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará- Substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 868257/2018 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 13.025.354/0001-32. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/12/2018 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 912515/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.081.238/0001-04. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/09/2021 a 16/08/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 914074/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA DE ITANHANDU DR. RUBENS NILO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.204.276/0001-61. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 362.729,00 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 12.743,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/09/2021 a 07/09/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 917376/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.878.404/0001-00. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 129.788,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2021 a 28/11/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 917783/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 18.720.938/0001-41. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 129.658,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/12/2021 a 04/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250028 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25023.001204/2020-82. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorroga a vigência contratual por mais um período de 12 meses, de 12/12/2023 a 12/12/2024.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).