DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.657,77. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.318799/2023-18. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - AM, CNPJ Nº 04.312.369/0001-90. OBJETO: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e RICARDO QUEIROZ DE PAIVA, Defensor Público do Estado do Amazonas - AM. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 510178 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 Processo nº 35014.008902/2023-14. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 23.250.738/0001-02. Fornecedor: NEWS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob sua jurisdição e órgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total da Ata: R$ 620.250,00. Data de Assinatura da Ata: 15/12/2023. REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 Processo nº 35014.008902/2023-14. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 39.992.746/0001-64. Fornecedor: TENTECH PRÓTESES E ACESSÓRIOS LTDA - EPP. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob sua jurisdição e órgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total da Ata: R$ 147.800,00. Data de Assinatura da Ata: 15/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.425223/2023-14. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.517.200/0001-32 - MICRON GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender às necessidades da superintendência regional sul e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 12.096,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.425223/2023-14. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 46.555.218/0001-03 - MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO 04894532441. Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender às necessidades da superintendência regional sul e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 14.358,37. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000003/2021-10. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S LOGISTICOS. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente, a partir de 15 de dezembro de 2023, o contrato nº 09/2022, para a prestação de serviços continuados de copeiragem, celebrado com a empresa zk conservação e limpeza ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj nº 11.523.806/0001-80. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240010 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 09020.000023/2018-98. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 58.890.252/0001-13 - DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados dcd nº 09/2018, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do § 4º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18/12/2023 e término em 17/12/2024. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual quando concluídos o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste e seu respectivo plano de transição, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.025.035,38. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de comutadores centrais ("switches core") e componentes para o Data Center do Ministério das Relações Exteriores (MRE), incluindo software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses, serviços agregados de instalação/migração e treinamento, para atender as necessidades do MRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 240010-00001-2023NE123456 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 141/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 143/2023; Processo de Execução: 25000.187809/2023-62. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Biotina 2,5mg Cápsula 136.601 0,93 127.038,93 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Vigência: 14.12.2023 a 14.12.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.025327/2023-10. Pregão Nº 105/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Azitromicina, 40mg/ml, suspensão oral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 768.211,20. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.043581/2023-08. Inexigibilidade Nº 90312/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 68.949.239/0005-70 - UNITED MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Anfotericina B, Lipossomal, injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 101.579.027,60. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).