DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj: Prestação de serviço telefônico fixo comutado para atender as necessidades do DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório ora em andamento, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza, , com supressão de 25%, ficando o valor mensal de R$ 2.149,07 e valor anual de R$ R$ 25.788,84, com previsão de reajuste conforme variação pelo Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, divulgado pela ANATEL. Fundamento Legal: Inciso II e § 4 do Artigo 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.788,84. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 128/2020. Nº Processo: 25047.000707/2020-62. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação e prorrogação por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.304,85. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 25047.000929/2022-47. Tomada de Preços. Nº 55/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES . Contratado: 23.527.037/0001-78 - ATN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.329.172,44. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: BH2O BOMBAS E SERVIÇOS COM. E REP, CNPJ 29.513.460/0001- 03, Itens 6, 9, 22, 23, 25 a 27, 38, 42, 44, 50 e 51. BOMBAS RIO PRETO, CNPJ 59.792.010/0001-50. Itens 1, 3, 4, 7, 8, 10 a 15, 28 a 30, 39, 46, 47 e 49. CE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS LTDA, CNPJ 42.326.882/0001-20. Itens 24, 33, 43 e 48. EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERC, CNPJ 31.261.184/0001-77. Item 31. FERN A N DA ANDRADE MENDONCA SOUZA, CNPJ 46.377.731/0001-51. Item 5. HIDROMIG POÇOS E BOMBAS, CNPJ 21.466.388/0001-90. Itens 2, 32, 34 a 36 e 40. LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTO, Item 37. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. Itens 16 a 21, 41. JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050000674202344. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, cujo objetivo é disponibilizar todos os dispositivos necessários para atender a demanda de trabalho das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSIs) que atuam no território nas Casas de Saúde Indígena (CASAIs), bem como estruturar as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs) e CASAIs do DSEI Xavante.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO TSEREBUTUWE TSERENHIMI RAMI Coordenador Distrital (SIASGnet - 15/12/2023) 257040-00001-2023NE111111 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a ZALIKA FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: 29.536.205/0001- 78). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto Vacina Covid-19 (recombinante), processo nº 25351.517119/2022-81, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 415, de 26 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto Vacina Covid-19 (recombinante), podendo ser celebrado novo Termo no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto Vacina Covid-19 (recombinante). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; RENTA RIBAS FADEL, Responsável Legal, Zalika Farmacêutica Ltda. Processo: 25351.939184/2023-45 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PFIZER BRASIL LTDA. (CNPJ nº 61.072.393/0001- 33). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA da alteração pós registro da vacina Comirnaty Bivalente BA.4/BA.5 (Original + Ômicron BA.4/BA.5), expediente nº 0435388/23-9, para ampliação de uso em crianças a partir de 6 meses e menores de 5 anos, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 415, de 26 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro da vacina Comirnaty Bivalente BA.4/BA.5 (Original + Ômicron BA.4/BA.5), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA do registro da vacina Comirnaty Bivalente BA.4/BA.5 (Original + Ômicron BA.4/BA.5). DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; ANDRESA FERREIRA GONÇALVES, Responsável Legal, Pfizer Brasil Ltda. Processo: 25351.936112/2023-46 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SERGIPE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - CNPJ 03.112.386/0018-60. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Estância/SE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.097.050/0001-80. OBJETO: Doação de bens móveis, conforme processo SEI 25765.909641/2023-13. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/2018 e suas alterações. ASSINATURA 30/11/2023. SIG N AT Á R I O S : Genilson Santos, Coordenador Estadual -CVPAF-SE - ANVISA e Srº. Gilson Andrade de Oliveira, Prefeito Municipal de Estância/SE. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 587/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 506/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e TOXILAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/02/2024 até 19/02/2025, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 05/10/2023. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 15.499,68 (quinze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 611/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 575/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 02 (dois) meses, de 04/01/24 até 03/03/24, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo MEMO 396 - D/2023, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE ESTERILIZAÇÃO PORTÁTIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 16/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS, CATETER, CONJUNTO P COLETA ASSEP. BRONCOSCOPIA, DISPOSITIVO P INFUSÃO VENOSA , EQUIPO P SORO, EXTENSOR P INFUSÃO SOLUÇÃO PARENTERAL, FIO, HASTE VITRIFICAÇ ÃO, KIT P TRAQUEOSTOMIA, LANCETA DE PUNÇÃO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina., ABERTURA: 08/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ELÉTRICO E ELETRÔNICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 08/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 11/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS, SUBESTAÇÕES TRANSFORMADORAS EM MÉDIA TENSÃO, GRUPOSGERADORES, SPDA, AUTOMAÇÃO E DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, CHAMADA DE ENFERMAGEM, SOB DEMANDA, PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 11/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (KIT CIRCULAÇ ÃO EXTRACORPÓREA), com comodato de EQUIPAMENTOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., ABERTURA: 04/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos