DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concurso Público nº 02/2023 D.O.U nº 118 de 23 de junho de 2023 (todos os cargos, exceto Farmacêutico Bioquímico) 23 de junho de 2024 23 de junho de 2025 . D.O.U nº 150 de 08 de agosto de 2023 (Farmacêutico Bioquímico) 08 de agosto de 2024 08 de agosto de 2025 . Concurso Público Nº 03/2023 D.O.U nº 132 de 13 de julho de 2023 13 de julho de 2024 13 de julho de 2025 Porto Alegre, 18 de dezembro 2023. GILBERTO BARICHELLO Diretor-Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022, celebrado em 13/12/2023, entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LATDA, 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Registrar o acréscimo contratual de 5,22%; 2. Registrar a supressão contratual de 0,04% e 3. Registrar o reajuste contratual pelo INCC no percentual de 4,29%; c) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da Hemobrás; Contratada: André Romano Lukjanenko - Representante legal; c) Processo n° 25800.001689/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 34/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa PERILLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.477.765/0001-91 ao valor de R$ 17.300.000,00 (dezessete milhões e trezentos mil reais). SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 36/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA, CNPJ 05.151.226/0001-07 ao valor de R$ 32.806.496,27 (trinta e dois milhões, oitocentos e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0533/2022 - 937736/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS-MA, CNPJ: 01.614.441/0001-46. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$2.500.000,00, passou a ser de R$2.458.775,79. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.790.303-82. Convenente: ARNÓBIO DE ALMEIDA MARTINS, CPF 910.640.823-00 Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0555/2022 - 937732/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA, CNPJ: 06.759.104/0001-60. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.500.000,00, passou a ser de R$1.494.410,34. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.790.303-82. Convenente: DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, CPF 436.369.693-15 Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0778/2022 - 939315/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, CNPJ: 06.138.911/0001-66. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$10.00.000,00, passou a ser de R$9.845.433,54. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.790.303-82. Convenente: FERNANDO PORTELA TLES PESSOA, CPF 041.856.273- 35 Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de EPI s CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 254450-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000543202310 . Objeto: Aquisição de Material Permanente - AMOSTRADOR DE AR MICROBIOLÓGICO placas de petri 90mm. Possibilita a programação do volume a ser analisado, de 10 a 1000 litros de ar por ciclo. Certificado de qualidade com validação de acordo com a EN ISO 14698 padrão. Função de calibração automática integrada. Baterias recarregáveis.Itens complementares: manual de instrução e garantia de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação se enquadra no dispositivo legal Declaração de Dispensa em 15/12/2023. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS. Chefe de Compras. Ratificação em 15/12/2023. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI. Ordenador. Valor Global: R$ 59.900,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.542/0001-88 DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. (SIDEC - 15/12/2023) 254501-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000418202300. Objeto: Aquisição de Reagente Hematológico. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 15/12/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000140/2023-36. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção dos equipamentos do departamento de química - shimadzu, com troca de peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor de serviço: R$ 177.786,00. Valor de peças: R$ 243.468,62. Valor Total: R$ 421.254,62. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000440/2023-15. Inexigibilidade Nº 90253/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Serviços comuns de calibração de gerador de peróxido de hidrogênio - clarus c e requalificação do sistema de esterilização - clarus c. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 91.500,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00027/2022 publicado no D.O de 2022-12-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2022 a 27/12/2023. Leia-se: Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2021 publicado no D.O de 2021-12-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. Leia-se: Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000524202316. Objeto: Registro de Preço Objetivando aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 14/12/2023) 254492-36201-2023NE000201