DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2028. Valor Total: R$ 118.560,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 A Pregoeira no uso das suas atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-IFF,faz saber que no dia 14 de dezembro de 2023,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº39/2023-IFF Ata complementar,tendo como vencedora a empresa:Erviegas Quimica e Plásticos Ltda,no item 03 no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 15/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 43.971,08. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 10.439,36. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001280/2023-41. Inexigibilidade Nº 106/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no processo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 107.800,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 46.440.787/0001-03 - E-LABCOMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 3.358,70. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.655.453/0001-35 - FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 56.675,63. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 78.589.504/0001-86 - INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 53.775.862/0001-52 - INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 13.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 84.901,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 41.723.330/0001-92 - P M VALES COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 3.865,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 1.430,80. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 26.085.154/0001-17 - PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000733/2023-12. Inexigibilidade Nº 90016/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 371.276,74. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.648.801/0001-19 - SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 9.750,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.286.960/0001-83 - V. S. COSTA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 3.394,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.944.432/0001-86 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 6.859,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 60.521.853/0001-09 - DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 2.719,49. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).