DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.383.874/0001-14 - DIGILAB COMERCIO DE ACESSORIOS PARA LABO R AT O R I O LTDA -. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 44.702.299/0001-00 - LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 18.439,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 11.060,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 43/2023- IOC, faz saber que ás 14:11 horas do dia 14 de dezembro de 2023,foi homologado o resultado de julgamento do Pregão SRP 55/2023 que teve as seguintes empresas vencedoras: T O ISRAEL COMERCIO nos itens 05 e 06, valor R$ 46.131,00; INFRAEASY LTDA no item 08, valor R$ 2.400,00; GRANT FABRICA nos itens 10 e 11, valor R$ 2.330,00 e COSTA RIO EQUIPAMENTOS no item 12, valor R$ 920,00.Valor total desta licitação: R$ 51.781,00.(cinquenta e um mile setecentos e oitenta e um centavos). Não teveÓrgão Participante. LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 254420-25201-2023NE000043 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001731/2023-11. Pregão Nº 363/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 14.205.151/0001-90 - ISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Aquisição de datalogger e luxímetro portátil, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 31.520,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001208/2023-94. Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de termorresistências padrão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 14.680,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 385/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002485202314 . Objeto: Aquisição de Itens da marca SYSTEC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra efetuada no artigo 25/I, tendo em vista que o fornecedor é o "Fabricante". Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Acessora Diretoria de Produção. Ratificação em 15/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 35.392,80. CNPJ CONTRATADA : 00.849.884/0001-53 STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. (SIDEC - 15/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 426/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002641/2023 . Objeto: Contratação de obra para construção e instalação de estrutura modular (POD) para áreas assépticas Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a marca atende conforme informado na justificativa do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessora da Vprod. Ratificação em 15/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Dirertor. Valor Global: R$ 263.556.474,31. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GCON BUILDING SERVICES. (SIDEC - 15/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 197/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 248/2018. Nº Processo: 25386.101035/2018-46. Inexigibilidade. Nº 234/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 248/2018, excepcionalmente, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993 e conforme a justificativa técnica acostada no documento sei .. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.534,84. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 699/2022. Nº Processo: 25386.001264/2022-48. Inexigibilidade. Nº 371/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 699/2022, referente a contratação de calibração e manutenção preventiva de 3 (três) turbídimetros, e manutenção preventiva de 12 (doze) sensores de ozônio, com emissão de certificados, conforme justificativa (doc.sei 3387344), consoante previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc.ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.630,48. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 243/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 243/2023. Foi vencedor do item 1 a licitante AGUIA SOLUCOES TECNOL ACO INOX LTDA no valor R$ 2.270.000,00 ( Dois milhoes duzentos e setenta mil reais). O valor total foi R$ 2.270.000,00 (Dois milhoes d uzentos e setenta mil reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 391/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 07/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 391/2023, tendo como vencedoras as empresas: MODERN BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 3.240,00; CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, no item 02, no valor total de R$ 800,00; SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS, no item 08, no valor total de R$ 1.570,00 e GO2BID STORE LTDA, nos itens 03, 04, 05, 06 e 07, no valor total de R$ 30.430,00. Vaor total da licitação:R$ 36.040,00 (Trinta e seis mil e quarenta reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 400/2023 O pregoeiro, no suo das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 14/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 400/2023, tendo como vencedora a empresa SOFT COLOR SOLU CO ES EM EMBALAGENS LTDA, no lote único, no valor total de R$ 411.220,90. Valor total da licitação: R$ 411.220,90 (Quatrocentos e onze mil, duzentos e vinte reais e noventa centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.002523/2023-39. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 08/01/2024 e 09/02/2024 estará em aberto o processo de Pré-qualificação Técnica de Fornecedores de Bulas e Manuais de Instrução. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 25386.001951/2023-44 - Objeto: Aquisição de Itens da Marca Corning 3, Ata 592/2023, Contratada: LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.880.842/0001-61, no valor total de R$ 104.080,04, Pregão Eletrônico SRP nº 287/2023, Data de Assinatura: 14/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata Processo: 25386.001951/2023-44 - Objeto: Aquisição de Itens da Marca Corning 3, Ata 593/2023, Contratada: BRADZI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0003-52 , no valor total de R$ 414.069,20, Pregão Eletrônico SRP nº 287/2023, Data de Assinatura: 14/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata Processo: 25386.001951/2023-44 - Objeto: Aquisição de Itens da Marca Corning 3, Ata 594/2023, Contratada: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 54.446.810/0001-03, no valor total de R$ 15.321,60, Pregão Eletrônico SRP nº 287/2023, Data de Assinatura: 14/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata