DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800235 235 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003027/2023-52. Dispensa Nº 80/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.574.477/0001-55 - VENATNU MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada em manutenção preventiva de arquivos deslizantes mecânicos, marcas telos e aceco/caviglia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 11.220,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003486/2023-36. Dispensa Nº 90343/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "vigilância sanitária: inovação, qualificação e integração, no município do rio de janeiro".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 1.999.409,21. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 25380.003985/2022-42. Dispensa. Nº 111/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 110/2022 por 6 (seis) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.064,65. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002014/2023-14 - Objeto: Aquisição de itens da marca SIEMENS. Ata SRP 482/2023 - Contratada: LE'ANNAS COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$ 737.083,58; Ata SRP 483/2023 - Contratada: WILLIAM RODRIGUES SANCHES, CNPJ: 28.471.351/0001-08, no valor total de R$ 143.000,00; Ata SRP 484/2023 - Contratada: VINICIUS EDUARDO DE MATOS, CNPJ: 37.131.721/0001-40, no valor total de R$ 21.309,98; Data de Assinatura: 15/12/2023, Pregão SRP: 311/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da At a DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de material de laboratório para o Serviço de Equivalência e Farmacocinética - SEFAR/VPPIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 40/2023-COGEAD. Processo: 25380.002081/2023-81. Ata nº 149/2023, SARSTEDT LTDA, CNPJ: 02.661.790/0001-81, no item 04, no valor de R$ 16.500,00; Ata nº 150/2023, AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, no item 08, no valor de R$ 7.920,00; Ata nº 151/2023, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS PERFECTA LTDA, CNPJ: 09.244.998/0001-44, nos itens 03 e 07, no valor de R$ 34.500,00; Ata nº 152/2023, ALL LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 19.880.964/0001-08, nos itens 01 e 02, no valor de R$ 25.000,00; Ata nº 153/2023, LogLab Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ: 21.895.553/0001-20, no item 06, no valor de R$ 3.800,00; Ata nº 154/2023, PLAST LABOR IND. e COM. DE EQUIP. HOSP. e LABORATORIO LTDA, CNPJ: 31.864.051/0001-95, no item 05, no valor de R$ 1.400,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA, Pregoeiro. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 25389.000144/2020-31. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total do 8º Termo Aditivo: R$ 12.772.581,52. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25389.000276/2021-44. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.353.545/0001-03 - NORMATEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços.. Vigência: 01/01/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.222.466,08. Valor do Termo Aditivo: R$ 214.563,16. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria com transferência de recurso n° 220/2021 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde - denominada VPAAPS, e da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - denominada FIOTEC, inscrita no CNPJ 02.385.699/001-74, com sede na Av, Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361 e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - denominada AGEVAP, inscrita no CNPJ sob o n° 05.422.000/0001-01, com sede na Rua Elza da Silva Duarte, nº 48, Loja 1A, Manejo, Resende/RJ, CEP 27520-005, por intermédio do Comitê das Bacias Hidrográficas da Baía da Ilha Grande - denominado CBH-BIG, órgão colegiado instituído pelo Decreto Estadual 43.226 de 07 de outubro de 2011, com sede na Estrada do Marinas, nº 111, Casa 12, Marinas, Angra dos Reis/RJ, CEP 23906-825. Objeto: Saneamento Ecológico na Aldeia Indígena Araponga, Paraty - RJ. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Finalidade: O presente Termo Aditivo ao Acordo de Parceria visa a prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, ou seja, de 09/12/2023 até 09/03/2024, sem alteração financeira. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente em Exercício da Fiocruz; HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Vice-Presidente da VPAAPS/FIOCRUZ; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora-Executiva da FIOTEC; ANDRÉ LUIS DE PAULA MARQUES, Diretor-Presidente da AGEVAP e; LUIZ PAULO SILVA DO NASCIMENTO, Diretor- Presidente da CBH-BIG. Processo FIOCRUZ n° 25380.002916/2021-31. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950962/2023, Nº Processo: 19964113977202321, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS CNPJ nº 60964996000187, Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é o desenvolvimento de estudos, pesquisas, atividades formativas e disseminação de dados, cujas operações limitadas no tempo, aprofundem o conhecimento sobre temas relevantes para a compreensão das questões relativas ao mundo do trabalho e resultem em produtos destinados à satisfação de interesses compartilhados pela Administração Pública e DIEESE., Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 223210, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 9.000.000,00, PTRES: 223210, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA CPF nº .239.928-*, Convenente: MARIA APARECIDA DO AMARAL GODOI DE FARIA CPF nº .597.178-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941856/2023, Nº Processo: 19958102149202346, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS CNPJ nº 19263762000109, Objeto: Fortalecer os trabalhadores e trabalhadoras da economia solidária no RS através da melhoria de sua eficácia econômica e organizativa, colaborando no desenvolvimento de territórios e na inclusão social de trabalhadores, Valor Total: R$ 2.695.497,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.695.497,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000016, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 226951, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000017, Valor: R$ 695.497,00, P T R ES : 226951, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO CPF nº .997.050-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 947955/2023, Nº Processo: 19958102681202363, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA. CNPJ nº 04811676000116, Objeto: Projeto de aquisição de equipamento para diversificação do portfólio de produto da Unidade de Beneficiamento de Leite - UBL de Batalha da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas - CPLA, com vistas a promoção do desenvolvimento da economia solidária, empoderamento das comunidades de pequenos produtores de leite da Bacia Leiteira de Alagoas e fortalecimento da atividade industrial no estado., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 226958, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 15/12/2023 a 01/06/2024, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: ALDEMAR LIMA QUEIROZ MONTEIRO CPF nº .509.804-. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Deus é Tudo, CNPJ nº XXX.096.077/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 33059/2023/MTP foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final Convênio MTE/SPPE/CODEFAT N° 030/2010 -- TransfereGov 748578, processo nº 46069.000949/2010-04, nos termos da NT SEI nº 3564/2023/MTP. Aos legitimados, é assegurada vista aos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. EDUARDO BAPTISTA VIEIRA Diretor Substituto de Prestação de Contas - DPC/SE SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 400045 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 19955.101283/2022-79. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir o valor do contrato em 61,41 % (sessenta e um vírgula quarenta e um por cento), o correspondente a r$ 66.736,95 (sessenta e seis mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão, conforme cláusula segunda deste termo aditivo.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.926,20. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).