DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800271 271 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 20/2023 Processo Administrativo n° 046/2023 O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa Fundação ADM, CNPJ nº 03.420.488/0001-52, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 020/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados de Recepcionista (01 posto) e Auxiliar de Serviços Gerais Nível II (03 postos), com fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA. Lote Único. Código licitações-e: 1017382. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da Ata: 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 21/2023 Processo Administrativo n° 063/2023 O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.858.075/0001-20, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 021/2023. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses. BB N° 1027610, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura: 12/12/2023. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2023 Processo Administrativo nº 076/2023 Objeto: O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializada em seguro patrimonial para atender ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia na capital. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 20/12/2023-15h:00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 18/12/2023-08:00 (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 20/12/2023-14:30. Site: http://www.licitacoes-e.com.br, Código Licitacoes-e: 1032648. O aviso da Dispensa também está disponível no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/, no campo de Licitações e Contratos. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e/ou pelo e-mail [email protected]. Em 15 de dezembro de 2023 IRLA NUNES SILVA ELOY. Setor de compras. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 5/2023 - CRO/MS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - MS A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos: RICARDO RICCI MORLA, MICHELE MACEDO, CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA GASPAR, MONICA LIMA FERREIRA nomeados através da Portaria nº 44, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, seção 2, de 15 de dezembro de 2023 para Inspeção Médica e Posse, observadas as normas e procedimentos abaixo: 1. Da Inspeção Médica 1.1 Do Local, Data e Horário Local: - METRA - . Data: 16/01/2023 - terça-feira Horário: 14 horas 1.2 A Inspeção Médica será realizada pela METRA BRASIL MEDICINA DO TRABALHO, com endereço na Rua Pedro Celestino, 525, Centro, Campo Grande - MS, 79.004-560Tel.: (67) 3213-1444 O candidato, munido da Carteira de Identidade, deverá apresentar-se com os originais dos seguintes exames: a) Raio X da Coluna Lombo-Sacra, com laudo; b) Raio X da Coluna Cervical, com laudo; c) Ultrassom de ombro, cotovelo e punho bilateral, com laudo; d) Avaliação Oftalmológica, por especialista, com laudo; e) Avaliação de Saúde Mental, com laudo de Médico Psiquiatra; f) Eletrocardiograma, com laudo; g) Exame toxicológico para detecção do uso de drogas em cabelo/pelos (3,6 cm) através de queratina, que deverá apresentar resultado negativo para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: anfetaminas e metanfetaminas, incluindo ecstasy, MDMA, MDA e MDE, Maconha e derivados, cocaína e derivados, opiáceos, atendendo uma janela de detecção de no mínimo 180 dias. 1.4 Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica. 2. Da Posse 2.1 Do Local, data e horário: Local: Sede do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO/MS Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 1812, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS. Data: 17/01/2023 - quarta-feira Horário: 08:30 horas. 2.2 O candidato apto deverá comparecer para a posse no dia e local mencionados no item anterior, onde apresentará o original e 01 (uma) fotocópia dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade; b) Título de Eleitor e Certidão de quitação com as responsabilidades eleitorais (Eleições 2022); c) Cadastramento no CPF; d) Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; e) Quitação com as obrigações militares, para homens; f) Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento; g) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; h) Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; i) Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; j) Comprovante de Residência (conta de água, luz ou telefone) k) Número da conta bancária no Banco Brasil - comprovante de abertura de Conta Salário, exceto para quem já tiver conta corrente no Banco do Brasil; l) Comprovação de escolaridade e(ou) Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos exigidos para o cargo descritos no Anexo II do edital 01/2023. m) 2 (duas) fotos 3X4 (atual); n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); o) Fotocópia do contracheque para quem já possui vínculo com a Administração Pública direta e indireta de Mato Grosso do Sul; p) Certidão Negativa da Fazenda Estadual; q) Certidão Criminal Estadual e Federal r) Certidão Cível Estadual e Federal s) Declaração de afastamento de exercício de cargo, se funcionário público; t) Declaração de bens - Imposto de Renda u) Declaração de não acúmulo de cargo público; v) Declaração de exercício de função pública ou de vacância, se funcionário público; w) Declaração de Aptidão expedida pela Inspeção Médica. 2.3 O candidato deverá comparecer no dia e hora marcados neste Edital, sendo que com o não comparecimento no prazo legal de 30 dias, a inobservância ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, implicará na desistência e o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Autarquia Federal para com o classificado convocado, podendo o CRO/MS convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classificação. Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2023. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do CRO/MS. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE ALAGOAS - CRP-15, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRP-15. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Auxiliar Administrativo e Psicóloga(o), bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Maceió/AL. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRP-15. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 18 de dezembro de 2023 até às 23 horas do dia 22 de janeiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 70,00 para os cargos de nível médio; e R$ 85,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 03 de março de 2024 (domingo) na cidade de Maceió/AL, no turno da tarde. Maceió/AL, 15 de dezembro de 2023. LEONARDO TENÓRIO LINS PEDROSA - CRP / 15 - 3023 Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 12/2023 - Objeto: Apoio financeiro para realização do evento "Rede de Cuidado: Afetividade, Conexões e Construção Coletiva". Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e INSTITUTO GERAIS - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- Fund: Lei nº 13.019/2014- Vigência: 14/12/2023 a 13/06/2024 - Valor: R$ R$ 4.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 02/2021 - Objeto: Locação de 03 (três) equipamentos multifuncionais de cópia e impressão. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Belocopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 04/2020 - Objeto aditado: vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025 e valor: R$ 35.508,72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 31/2021 - Objeto: Manutenção, suporte técnico e hospedagem dos sistemas SISCONT.NET, CCUSTOS E SISPAT. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Implanta Informática Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Inexigibilidade nº 03/2021 - Objeto aditado: Valor: R$47.228,88 - Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 04/2022 - Objeto: Informador Jurídico. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Cerebellum Tecnologia Eireli - Fund: art. 24, II da Lei 8.666/93 - Dispensa 02/2022 - Objeto aditado: Valor: R$ 514,83 - Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado Locador: ANTONIO MARCOS DIAS - CNPJ 23.590.819/0001-51. Objeto: Prestação de serviço de Tradução/Interpretação da língua portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos do CRP-PR, sob demanda, de forma remota (on-line) ou presencial, na cidade de Curitiba/PR. Valor total anual estimado R$9.600,00. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado Locador: NILSON JOSE TSCHANNERL 85928712987 - CNPJ 35.534.515/0001-56. Objeto: Prestação de serviço de manutenção mensal do jardim da sede Curitiba do CRP-PR. Valor total anual R$8.400,00. Vigência: 11/12/2023 à 11/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO torna público que realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por item, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços gráficos de material produzido pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná - 8ª Região - CRP-PR, conforme especificações contidas no edital referenciado e anexos. Recebimento de propostas no endereço eletrônico: wwww.licitacoes-e.com.br, até 09/01/2024. Horário do Pregão (abertura de lances): 10h30min (horário de Brasília). Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br ou https://transparencia.cfp.org.br/crp08/. Informações através do e-mail: [email protected]. Curitiba, 15 de dezembro de 2023. JOSELI DE FÁTIMA WASIK Pregoeira