DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800277 277 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0118-24 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (VINTE E SETE) diplomas no período de 20/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 21- registros 300035 a 300172], [livro 23- registros 300119 a 300138] e [livro 24- registro 300168]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 24 de novembro de 2023 ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 22/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 34- registro 300766]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 24 de Novembro de 2023 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 (cento e trinta e três) diplomas, no período de 17/10/2023 a 07/12/2023, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1677 a 1809. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//fan.com.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 8 de dezembro de 2023. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 15/12/2023 a 16/12/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17, registros nº 31939 a 31993. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 15 de dezembro de 2023. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO CNPJ nº 33.649.575/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024 PREGÃO TIPO MENOR PREÇO - EDITAL Nº 1/2024 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais e equipamentos esportivos das modalidades olímpicas do Clube de Regatas do Flamengo. O Edital completo pode ser obtido nos endereços eletrônicos, https://www.flamengo.com.br/lei-de-incentivo/projeto-cbc---ato-convocatorio-n--09--3-- entrada----e---me---terceira-etapa-2024 e https://novobbmnet.com.br. Recebimento das propostas: a partir desta divulgação. Encerramento do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 08/01/2024. Abertura das propostas: às 13:01h do dia 08/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00h do dia 09 de janeiro de 2024. Local: https://novobbmnet.com.br Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023 LEILA RIBEIRO Coordenadora de Contratação de Bens e Serviços COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 500/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 500/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor: R$ 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 1229/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 501/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 501/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 1230/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 502/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 502/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Manutenção Administrativa 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 1.715.399,05 (um milhão, setecentos e quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1231/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 503/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 503/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA DA BOCHA - 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 1.114.063,90 (um milhão, cento e catorze mil, sessenta e três reais e noventa centavos); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1232/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 504/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 504/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: BOLSA AUXÍLIO ATLETA BOCHA PARALÍMPICA 2024 E CUSTEIO DE TÉCNICO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 159.960,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e sessenta reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1233/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 505/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 505/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARABADMINTON 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 801.500,00 (oitocentos e um mil, quinhentos reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 1234/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 508/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 508/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 725.820,00 (setecentos e vinte e cinco mil e oitocentos e vinte reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1237/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 509/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 509/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; no Valor Total: R$ 1.097.785,00 (um milhão, noventa e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 1238/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 510/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 510/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: MANUTENÇÃO TECNICA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; no Valor Total: R$ 870.426,63 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 1239/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 514/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 514/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: MANUTENÇÃO TECNICA DAS MODALIDADES PARALÍMPICAS DE NEVE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 618.300,00 (seiscentos e dezoito mil e trezentos reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 1243/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Prestação de serviços de Limpeza Asseio e Conservação. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/12/2023. Data da sessão: 16/01/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro