DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800278 278 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do lote. : Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Camareiras Intermitente. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/12/2023. Data da sessão: 18/01/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 48/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BRC., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. Processo: 04029-00000235/2022-85. Pregão Eletrônico nº 06/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para combate às arboviroses, tendo como principais a dengue, zika e chikungunya, em apoio aos entes integrantes do BRC (Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul). FORNECEDOR: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ N 09.034.672/0001-92. Vencedora do item 1(R$ 0,15) e assumiu a cota do item 2 (R$ 0,15). VALOR TOTAL: R$ 133.270,05 (cento e trinta e três mil duzentos e setenta reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 5.12.2023. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 49/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. Processo: 04029-00000235/2022-85. Pregão Eletrônico nº 06/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para combate às arboviroses, tendo como principais a dengue, zika e chikungunya, em apoio aos entes integrantes do BRC (Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul). FORNECEDOR: ELLO DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ nº 14.115.388/0002-61. Vencedora do item 3 (R$ 4,97) e assumiu a cota do item 4 (R$ 4,97). VALOR TOTAL: R$ 8.227.745,54 (oito milhões, duzentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 5.12.2023. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 50/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BRC., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. Processo: 04029-00000235/2022-85. Pregão Eletrônico nº 06/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para combate às arboviroses, tendo como principais a dengue, zika e chikungunya, em apoio aos entes integrantes do BRC (Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul). FORNECEDOR: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ N°73.856.593/0001-66. Vencedora dos itens 5 (R$ 0,12) e 6 (R$ 0,07) e assumiu a cota dos itens 9 (R$0,12) e 10 (R$ 0,07). VALOR TOTAL: R$ 876.579,84 (oitocentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 6.12.2023. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 51/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BRC., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. Processo: 04029-00000235/2022-85. Pregão Eletrônico nº 06/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para combate às arboviroses, tendo como principais adengue, zika e chikungunya, em apoio aos entes integrantes do BRC (Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul). FORNECEDOR: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ N° 35.472.743/0001-49. Vencedora dos itens 8 (R$1,14); 11 (R$ 1,10) e 12 (R$ 1,10). VALOR TOTAL: R$ 446.611,98 (quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e onze reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 5.12.2023. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 52/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BRC., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. Processo: 04029-00000235/2022-85. Pregão Eletrônico nº 06/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para combate às arboviroses, tendo como principais a dengue, zika e chikungunya, em apoio aos entes integrantes do BRC (Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul). FORNECEDOR: IFAL IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 00.376.959/0001-26. Vencedora do item 13 (R$ 0,83) e assumiu a cota do item 14 (R$ 0,83). VALOR TOTAL: R$ 1.249.630,57 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 5.12.2023. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Veículos tipo Van Minibus e Transformação para Acessibilidade para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/12/2023 até às 09:00 horas do dia 08/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 08/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 08/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 14 de dezembro de 2023 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos de Operação Veraneio para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 18/12/2023 até às 09:00 horas do dia 08/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 08/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 08/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 14 de dezembro de 2023 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROC. ADM. 56/23, P. ELETRÔNICO SRP 22/23 Ata de Registro de Preços 048/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infraestrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Empresa: Vanderlan Ferreira de Aguiar, 07.700.599/0001-15; vigência, 12 (doze) meses. Assinatura: 15/12/23. Fone: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected] Ata de Registro de Preços 049/2023, ref. ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infraestrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Empresa: Projeminas Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001-04; vigência, 12 (doze) meses. Assinatura: 15/12/23. Fone: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected] Ata de Registro de Preços 050/2023, ref. ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infraestrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Empresa: Gouveia Promoções e Eventos Ltda, 10.297.908/0001- 62; vigência, 12 (doze) meses. Assinatura: 15/12/23. Fone: (38)3221-0841 ou (38)99970- 3832, e-mail: [email protected] CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PC 082/2023 PE 030/2023 Aq. de material expediente e escolares. Abertura das Propostas: 29/12/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará de acordo com o que determina o Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666/93, dispensa de Licitação para contratação da empresa: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DE PESQUISA SOCIO-ECONÔMICOS -FEPESE. OBJETO: contratação de fundação de ensino - pesquisa - extensão para prestação de serviços técnicos especializados, capaz de instituir e apoiar bolsas de estudos e pesquisas, pelo valor total de R$ 395.205,00 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinco reais), serão provenientes do Convênio n. 894816/2019 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800. Lages, 14 de dezembro de 2023. JOÃO CIDNEI DA SILVA Presidente CISAMA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Proc. nº 32/2023. Referente a contratação de cobertura securitária dos veículos de 12 (doze) municípios, do CIVAP e do CIVAP SAÚDE. Assis, 15 de dezembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANA - COMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos coletores (colostomia e urostomia) e adjuvantes de proteção e segurança para atender aos pacientes dos municípios consorciados, assistidos pelo Programa de Bolsas de Ostomias, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 16h00 do dia 18/12/2023 às 08h15min do dia 16/01/2024, horário de Brasília (DF). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16/01/2024 às 09h. LO C A L : www.licitacoes-e.com.br - "acesso identificado". VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 9.834.946,25 (nove milhões oitocentos e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). O edital está disponível para download no Portal de Transparência: www.comesp.atende.net e sistema de licitações do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - ID nº 1032559. INFORMAÇÕES: Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3154-5002 ou através do e-mail: [email protected], nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Curitiba, 15 de Dezembro de 2023. JAQUELINE CRISTINE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de fórmulas e dietas especiais para o Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP para atendimento aos pacientes dos municípios consorciados, assistidos pelo Programa de Nutrição, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 16h00 do dia 18/12/2023 às 08h15min do dia 18/01/2024, horário de Brasília (DF). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/01/2024 às 09h. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - "acesso identificado". VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 7.186.300,00 (Sete milhões cento e oitenta e seis mil e trezentos reais). O edital está disponível para download no Portal de Transparência: www.comesp.atende.net e sistema de licitações do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - ID nº 1032569. INFORMAÇÕES: Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3154-5002 ou através do e-mail: [email protected], nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Curitiba, 15 de Dezembro de 2023. POLYANA RODRIGUES PEDRO MACEDO Pregoeira