DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com São Luís - MA, 13 de dezembro de 2023 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Guarapari (4867) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 30 (Trinta) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 42 - registros SRD_95-440 a SRD_95-449; livro 43 - registros SRD_95-450 a SRD_95-456; livro 44 - registros SRD_95-457 a SRD_95-461; livro 45 - registros SRD_95-462 a SRD_95-468; livro 46 - registro SRD_95-469. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Guarapari - ES, 13 de dezembro de 2023 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Feira de Santana (4959) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 55 (Cinquenta e Cinco) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 44 - registros SRD_98-501 a SRD_98-506; livro 45 - registros SRD_98-507 a SRD_98-528; livro 46 - registro SRD_98-529 a SRD_98-536; livro 47 - registros SRD_98-537 a SRD_98-548; livro 48 - registros SRD_98-549 a SRD_98-555. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Feira de Santana - BA, 13 de dezembro de 2023 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Linhares (736) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 160 (Cento e Sessenta) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 49 - registros SRD_7-3165 a SRD_7-3217; livro 50 - registros SRD_7-3219 a SRD_7-3263; livro 51 - registros SRD_7-3264 a SRD_7-3299; livro 52 - registros SRD_7-3300 a SRD_7-3322; livro 53 - registros SRD_7-3323 a SRD_7-3330. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Linhares - ES, 13 de dezembro de 2023 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Rondonópolis (781) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 410 (Quatrocentos e Dez) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 50 - registros SRD_9-4151 a SRD_9-4252; livro 51 - registros SRD_9-4253 a SRD_9-4390; livro 52 - registros SRD_9-4391 a SRD_9- 4447; livro 53 - registros SRD_9-4448 a SRD_9-4540; livro 54 - registros SRD_9-4541 a SRD_9-4575. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Rondonópolis - MT, 13 de dezembro de 2023 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do Extrato de Inexigibilidade nº 63/2023, publicado no DOU em 27/11/2023, pág. 229, Seção 3. Onde se lê: "Valor: R$ 130.244,40 (cento e trinta mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)", leia-se: " Valor: R$ 133.261,70 (cento e trinta e três mil duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos)". Processo: 272100.002635/2023-18. FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 31 (trinta e um) diploma nos dias 10/10/2022, 14 e 19/04, 17, 20, 25 e 27/10, 01, 06 e 13/11/2023, no livro de registro e sequência numérica: (livro RD02 - registro nº 242, 279, 318, 372, 401, 420, 462, 463, 466-470, 475-480, 482, 486, 488, 491-499, 522. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/ Recife -PE, 4 de dezembro de 2023 POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES - FIEP O presidente da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES - FIEP, com sede e foro no SRTVS Q. 701, Bl. II, Ed, Assis Chateaubriand, Salas 207 a 213, Asa Sul, Brasília - DF, no exercício da competência que lhe confere o artigo 19, do Estatuto da Entidade, e atendendo ao que determina o inciso I do art. 9º da Portaria n. 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio deste edital, convoca o Conselho de Representantes desta Federação e os representantes legais dos sindicatos patronais da categoria econômica de estabelecimentos particulares de ensino, a seguir nominados: 1. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas, CNPJ: 04.945.473/0001-12; 2. Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica, Escolas de Idiomas, Ensino Livre, Ensino Profissionalizante e Educação Superior no Estado do Ceará, CNPJ: 07.352.529/0001-13; 3. Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal, CNPJ: 00.721.019/0001-27; 4. Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo - SINEPE/ES, CNPJ: 27.061.282/0001-93; 5. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ 15.423.536/0001-97; 6. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba - SINEPE-PB - CNPJ 09.290.529/0001-61; 7. Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná, CNPJ: 76.707.710/0001-18; 8. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná - SINEPE-NPR, CNPJ 81.765.000/0001-84; 9. Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná - SINEPE-NOPR, CNPJ 85.447.290/00011-79; 10. Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado de Pernambuco - SIESPE, CNPJ: 04.810.010/0001-43; 11. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de 1 e 2 Graus do Rio Grande do Sul, CNPJ: 92.966.555/0001- 00; 12. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado de Rondônia, CNPJ: 05.966.965/0001-57, 13. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina - SINEPE-SC, CNPJ 83.881.094/0001-82, na base territorial dos estados do Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, na modalidade de reunião e votação virtuais, a serem realizadas na plataforma "Assembleias Virtuais" da empresa GRTS Digital, no endereço eletrônico https://assembleia.grtsdigital.com.br/fenep-jan2024, no dia 23 de janeiro de 2023, às 16 horas, em primeira chamada e, às 16 horas e 30 minutos, em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta: a) Leitura, análise e aprovação de proposta de alteração estatutária da Federação Interestadual das Escolas Particulares - FIEP, que passará a denominar-se Federação Interestadual da Educação Particular - FIEP e que coordenará os sindicatos, acima convocados, nominados e a ela filiados, que tenham a representação da categoria econômica de estabelecimentos particulares de ensino, na forma como preceitua o Parágrafo único do Art. 7º da Portaria n. 3.472/2023, na base territorial dos estados do Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina; b) Reiterar a deliberação de filiação à FIEP de todos os sindicatos participantes da assembleia; c) Assuntos gerais. O acesso à plataforma será por login e senha encaminhados aos convocados ou por eles solicitados no endereço eletrônico [email protected]. Brasília, 15 de dezembro de 2023. ANTÔNIO EUGÊNIO CUNHA Presidente da Federação Interestadual das Escolas Particulares - FIEP FEDERACAO NACIONAL DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA - FENINFRA CNPJ 25.186.390/0001-67 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANO/EXERCÍCIO 2024. A FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA - FENINFRA, inscrita no CNPJ sob nº 25.186.390/0001-67, em cumprimento ao disposto no artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), representando os Sindicatos filiados e abaixo nominados, torna público o presente Edital de Notificação de Cobrança da Contribuição Sindical Patronal, prevista no artigo 578 da CLT, para o ano/exercício de 2024, que deverá ser paga até 31 de janeiro de 2024, conforme tabela abaixo: VIGÊNCIA 1º DE JANEIRO DE 2024 . LINHA LINHA CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (R$) ALÍQUOTA (%) PARCELA A ADICIONAR (R$) . 01 0,01 A 17.447,00 CONTR. MÍNIMA 199,60 . 02 17.447,01 A 34.894,00 0,80% 10,90 . 03 34.894,01 A 348.941,00 0,20% 330,53 . 04 348.941,01 A 34.894.125,00 0,10% 913,79 . 05 34.894.125,00 A 186.102.000,00 0,02% 43.303,84 . 06 ACIMA DE 186.102.000,01 CONTR. MÁXIMA 99.911,72 Contribuição Sindical = (Capital Social x Alíquota) + Parcela a Adicionar Sindicatos filiados à FENINFRA: SINSTAL - Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações, CNPJ 02.742.202/0001- 34, SINDITELESANTOS - Sindicato Municipal das Empresas Prestadoras de Serviços de Instalação e Manutenção de Sistemas de Redes de Telecomunicações e Prestação de Serviços de Telesserviços e Teleatendimento no Município de Santos/SP, CNPJ 11.512.198/0001-09, SINSTAL RO - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações, CNPJ 16.617.453/0001-00, SINTERJ - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing, Teleatendimento e Telesserviços do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 10.610.398/0001-31, SINDIMEST - DF - Sindicato das Indústrias de Instalação, Manutenção de Redes, Equipamentos, Sistemas de Telecomunicações do DF, CNPJ 00.120.069/0001-59, SIETERGS RS, Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 15.323.477/0001-85, SINSTAL TO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin., CABO, MMDS, DTH e Telecomunicações do Estado do Tocantins, CNPJ 17.301.253/0001-06, SINSTAL AM - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin., CABO, MMDS, DTH e Telecomunicações do Estado do Amazonas, CNPJ 18.932.573/0001-19. Eventuais esclarecimentos através do telefone (11) 3074-5600, ou através dos e-mails [email protected] e [email protected]. São Paulo, 15 de dezembro de 2023 VIVIEN MELLO SURUAGY Presidente