DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 29/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$21.285,46. Empresa: PROJEVISION PROVEDOR DE INTERNET LTDA. - CNPJ: 05.149.391/0001-24. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 6.144/2023Objeto: Componentes de informática. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 23/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$251.954,66. Empresa: YOKOGAWA AMERICA DO SUL LTDA. - CNPJ: 53.761.607/0001-50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE - SPF Nº 8/2023 - CURITIBA/PARANÁ A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 8/2023 - (1015899), que tem como objeto a contratação integrada de empresa especializada para a instalação de sistema de geração fotovoltaico. Licitação Adjudicada e Homologada, em favor da empresa: GLOW ENERGIA LTDA - lote 1 - CNPJ: 26.986.477/0001-81. GISELLE BECKERT Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021. RDC Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.011/2021. O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 7,8334% do valor inicial do Contrato nº 003/2021, firmado entre as partes para a execução da Obra de Reforma e Ampliação do Biotério para Implementação do NB3, localizada no Setor 03, Bloco 19 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grande/MS, com área total de 139,67 m² (Reforma - 114,77m² e Ampliação = 24,90m²). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações. Valor do acréscimo: R$ 50.048,11. O valor global do contrato passa a ser de R$ 688.952,95. A prorrogação passa a ser de 120 (cento e vinte) dias dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 003/2021. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC - Contratante e 1A Serviços de Obras Civis e Terceirização de Pessoal LTDA - Contratada. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 15 de dezembro de 2023, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Dom Pedro I, nº 878, Bairro de Oficinas, na cidade de Ponta Grossa/PR com área de vistoriada de 218,85 m², objeto da matrícula nº 31.428, destinado ao uso e funcionamento do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, unidade Cará-Cará de responsabilidade do Departamento de Proteção Social Básica. Empresa: TAVARNARO IMOVEIS LTDA - CNPJ: 76.165.778/0001-12 Valor máximo: R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência. Em 15 de dezembro de 2023. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de dispositivos da marca Apple. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 18/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 29/12/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 15 de dezembro de 2023. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO CESGRANRIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: FACULDADE CESGRANRIO. Mantenedora: Fundação CESGRANRIO. CNPJ: 42.270.181/0001-16 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas na data de 11/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 180 e 181. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.facesg.edu.br. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA Diretor-Geral FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo nº 3374/2023. Contratada: PerkinElmer do Brasil. Objeto: Serviço de manutenção corretiva com aquisição de placa eletrônica. Valor: 114.879,12. Fonte Orçamentária: Convênio FINEP nº 01.19.0127.00. Fundamento Legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2023. Tatiana Shigunov. Setor de Seleções Públicas e Contratos. Ratificação em 21/11/2023. Larissa Miguel da Silveira. Gerente de Suprimentos. FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Encontra-se aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 39.273 - Tomada de Preços nº: TP 0073/2023-00. Convênio FINEP 01.19.0110-00. WORKSTATION. Sessão no dia 03/01/2024, às 10h00. O edital encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016-4933 ou e-mails: [email protected] / [email protected] RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS TP-0028/2023-01 - RC 38.586 (CG 85.187) Obra do Laboratório de Microbiologia, 2º Andar do Pamb. Convenio Ms Obtv 905274/2020. Analise Planejamento e Construção Ltda, 58.059.759/0001-20 - Valor Total: R$ 416.000,00. Tomada de Preços Tp-0056/2023-01 - Rc 38.512 (Cg 85.041) Desonvolvimento do Hardware e Software Almofada 4.0 - Convenio Finep 01.21.0080-00 Deserto. Inexigibilidade In-0069/2023-00 - Rc 39.173 (Cg 85.035) Manutenção Preventiva Veriti. Convenio Finep 01.17.0025-00. Life Technologies Brasil Com e Ind de Prod P Biotecnologia Ltda, 63.067.904/0002-35- Valor Total: R$ 11.486,97 LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações FUNDAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade do Sul da Bahia informa que foram registrados 155 (cento e cinquenta e cinco) diplomas no período de 03/08/2023 a 11/12/2023, no livro de registro e sequência numérica: [livro 1 - registro 1 a 155]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.ffassis.edu.br/consultadiploma. Teixeira de Freitas-BA, 14 de dezembro de 2023. LAY ALVES RIBEIRO Diretora Geral FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais e Equipamentos de TI (tecnologia da informação) para as UBS e setores da FUMSSAR. Data de Abertura: 03/01/2024 às 08h00min. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 16 de dezembro de 2023. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 430952023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Evaporador Rotativo. Valor: R$ 25.883,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 06 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 425142023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MICROMETICS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, vice-diretor da FUNPEC. Natal, 12 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-FUNPEC A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 04/01/2024, às 9h (Horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico (SRP) nº 010/2023-FUNPEC, objeto "Eventual Contratação de Empresa para a prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres (nacionais e internacionais) e aéreas (e-tickets e/ou bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais)". Valor estimado: R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais). O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, em horário comercial. E nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br. Natal/RN, 13 de dezembro de 2023. TIAGO VICTOR DA SILVA Pregoeiro FUNDAÇÃO CIDADE DO RIO GRANDE EXTRATO DE DISPENA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE DO RIO GRANDE - FCRG. CONTRATADA: CONSTRUCOST LTDA. CNPJ: 01.814.959/0001-23. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. OBJETO: Execução da Obra Da Reforma do Bloco 4 do CCMAR. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, inciso XI, Lei nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DA LICITAÇÃO: Atender remanescente de obra da TOM A DA DE PREÇOS Nº 0001/2020. VALOR: R$ 658.064,51 (seiscentos e cinquenta e oito mil e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).