DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim sendo, NOTIFICA as empresas que integram a sua categoria econômica, com base territorial nacional, exceto os Estados de Rondônia, Tocantins e seguintes municípios: Barueri, Campinas, Carapicuíba, Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Itu, Jundiaí, Limeira, Mogi das Cruzes, Pindamonhangaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Vicente, do Estado de São Paulo, sejam matrizes, filiais ou sucursais, a recolherem a Contribuição Sindical Patronal ano/exercício 2024, obrigatoriamente até o dia 31 de janeiro de 2024, em favor desta entidade, cujo valor deverá ser calculado com base na tabela abaixo: VIGÊNCIA: 1º DE JANEIRO DE 2024. . LINHA LINHA CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (R$) ALÍQUOTA (%) PARCELA A ADICIONAR (R$) . 01 0,01 A 17.447,00 CO N T R . M Í N I M A 199,08 . 02 17.447,01 A 34.894,00 0,80 % 10,90 . 03 34.894,01 A 348.941,00 0,20 % 330,53 . 04 348.941,01 A 34.894.125,00 0,10 % 913,80 . 05 34.894.125,00 A 186.102.000,00 0,02 % 43.303,84 . 06 ACIMA DE 186.102.000,01 CONTR. MÁXIMA 99.911,72 Contribuição Sindical = (Capital Social x Alíquota) + Parcela a Adicionar Eventuais esclarecimentos através do telefone (11) 3074-5600, ou através dos e-mails [email protected] e [email protected]. São Paulo, 15 de dezembro de 2023. VIVIEN MELLO SURUAGY Presidente SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, o Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR, convoca os representados e representadas para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada no próximo dia 04 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 15h30 e 16h, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Autorização à Diretoria, para, conforme o que determina o Art. 612 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), celebrar Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e/ou Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) no ano de 2024 com vigência de até dois (02) anos. A referida Assembleia será realizada por meio virtual, através da plataforma Zoom cujo link será disponibilizado pelo Sindmar através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2023. CARLOS AUGUSTO MULLER SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE GUAPIAÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Para Deliberação de Mudança Estatutária para Extensão de Base Sindical. Ficam convocados todos os trabalhadores Rurais filiados ou não ao Sindicato dos Empregados Rurais de Guapiaçu - SP, de acordo com o disposto no Estatuto Social vigente em seu artigo décimo Terceiro parágrafo Segundo Letra " L" e letra "M" e do artigo Décimo Quinto do Estatuto Social, desta Entidade Sindical, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de janeiro, às 9:30 (nove e trinta) horas em primeira convocação e as 10:00 (dez) horas em segunda convocação, na sede do Sindicato, situado na Avenida Abrahão José de Lima, 443 - Centro - Guapiaçu - SP, representante das categorias de trabalhadores rurais em consonância com artigo segundo da Lei 5.889/73 e Decreto 1.166 de 15 de abril de 1.971, com o objetivo de deliberar sobre a mudança estatutária que visa à extensão de base territorial do Sindicato dos Empregados Rurais de Guapiaçu-SP. 1. Abertura da Assembleia e leitura do edital de convocação; 2. Apresentação das justificativas e motivações para a extensão de base territorial do Sindicato; 3. Deliberação e votação da proposta de mudança estatutária que possibilitará a extensão da área de atuação do Sindicato para incluir novos municípios/regiões, sendo eles: Município de UCHOA, TABAPUÃ E NOVAIS; 4. Deliberação e aprovação da alteração do artigo primeiro e segundo com nova redação no Estatuto Social do Sindicato. 5. Autorização para a Diretoria conduzir todas as ações necessárias para a efetivação da extensão de base territorial do Sindicato da categoria abrangida. Guapiaçu, 13 de dezembro de 2023. EDSON LUIS CIÊNCIA Presidente SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS - 11/2023 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 21/11/2023 a 14/12/2023, no Livro de Registro nº 5 e seguintes sequências numéricas: [registros 20231003184 a 20231003230]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica. Campinas, 15 de dezembro de 2023 LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário Geral SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pitágoras Anhanguera de Teresina (1513) mantida pela Sociedade Piauiense de Ensino Superior Ltda sob CNPJ 03.207.910/0001-38, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 62 (Sessenta e Dois) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 47 - registros SRD_941-988 a SRD_941-994; livro 48 - registros SRD_941-996 a SRD_941-1009; livro 49 - registros SRD_941-1010 a SRD_941-1015; livro 50 - registros SRD_941-1017 a SRD_941-1029; livro 51 - registros SRD_941-1030 a SRD_941-1056. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.pitagoras.com.br Teresina/PI, 13 de dezembro de 2023. ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 103 (cento e três) diplomas nos meses de novembro e dezembro, nos livros GRAD01.4: nº 6201 a 6300 e GRAD02.1: 83 a 85. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar. Canoas/RS, 11 de dezembro de 2023. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE Reitor SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.181 (UM MIL CENTO E OITENTA E UM) diplomas no período de 15/09/2023 a 29/09/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 290904 a 293426], [livro 2- registro 291367 a 293604], [livro 3- 291340 a 293513], [livro 7- 290903 a 291926], [livro 8- 292103 a 292933] e [livro 9- 293229 a 293434]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa/PR, 29 de setembro de 2023. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4328/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4328/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA ATRAVÉS DA MELHOR TÉCNICA E/OU MENOR PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S MÉDICOS DE ANESTESIOLOGIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 19 de dezembro de 2023 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6495. São Paulo/SP, 14 de dezembro de 2023 MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos TECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os associados convocados a comparecerem pessoalmente no endereço situado no salão de Festas do Edifício Mirante Mansões do Parque situado na Avenida Parque Águas Claras número 1285, Águas Claras - DF, as 20:00h do dia 27 de novembro de 2023, para realização da Assembleia Geral Extraordinária, sendo a ordem do dia: a extinção e encerramento das atividades da ASSOCIAÇÃO CIVIL COOPERSAN. Brasília/DF, 27 de outubro de 2023. ALEIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Parágrafo único do Capítulo VI, do Estatuto Social, ficam os senhores associados convocados a comparecerem na Assembleia geral extraordinária da Associação Civil São Francisco - COOPERSAN, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2023 as 18:00h no salão de Festas do Edifício Mirante Mansões do Parque situado na Avenida Parque Águas Claras número 1285, Águas Claras - DF, para juntos deliberarem sobre o seguinte assunto: a) Prestação de contas do período de 01 de janeiro a 27 de novembro de 2023; b) preparação para encerramento da associação por cumprimento de seu objeto estatutário; c) restituição aos associados da sobre de caixa, relativo ao rateio das despesas da entidade. Brasília/DF, 17 de outubro de 2023. ALEIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora Presidente UNAMA ALCINDO CACELA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (QUARENTA E SEIS) diplomas no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 293712 a 294449], [livro 54-registro 294270], [livro 55-registro 293684 a 294377], [livro 57-registro 294382] e [livro 62-registro 294284 a 294286]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém/PA, 6 de outubro 2023. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade UNAMA ANANINDEUA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 293803 a 294497], [livro 2- registro 294473] e [livro 3 - registro 293811 a 294466]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém/PA, 6 de outubro de 2023. BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade