DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univaco.edu.br. Ipatinga/MG, 30 de novembro de 2023. VINÍCIUS LANA FERREIRA Diretor UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA - UNESBA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Projeção do Guará. Mantenedora: UNESBA - União de Ensino Superior de Brasília Ltda - CNPJ: 05.158.317/0001. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas digitais no período de 26/01/2023 a 11/09/2023, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros: 2950 a 2955, 2991 a 2995, 3761, 4404 a 4406, 6859 a 6866, 6868 a 6871, 6881 a 6888, 6914 a 6921, 8195, 8196, 8429, 8861, 8862, 8863, 9498 e 9499. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/. Brasília/DF, 15 de dezembro de 2023. GILSON GOMES DAS NEVES Diretor UNINASSAU CAXANGA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período 20/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 299826]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Recife/PE, 24 de novembro de 2023. GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor de Unidade COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO UNIÃO TRABALHISTA BRASILEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A União Trabalhista Brasileira - UTB, com sede provisória SCN - Setor Comercial Norte, Quadra 4, Bloco B, Sala 702, Parte 1616, Asa Norte, Brasília - Distrito Federal/DF - CEP: 70714-020, através do presente Edital, convoca todos (as) Membros da Comissão Executiva Nacional Provisória da UTB, para a Assembleia Geral Extraordinária, destinada à Alteração do Programa, do Manifesto e do Estatuto (Quadro Diretivo) da Utb e Mudança do Nome da Agremiação Partidária, que será realizado na AHIS - QD 15 - Chácara 20 - Lago Sul - Brasília - DF - CEP: 71600-740 , no dia 15 de dezembro de 2023, em primeira convocação às 14 horas, e em segunda convocação às 14h30m após, com qualquer número de presentes. Ordem do dia: Item 1: Discussão e Alteração do Programa, do Manifesto e do Estatuto do Partido; Item 2: Posse dos Membros da Executiva Nacional Provisória. Brasília/DF, 11 de dezembro de 2023. ROBSON DE LIMA VIGNOLI Secretário-Geral Nacional ERYK HEEYZER DE VAZ BRAGA Presidente Nacional VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação para a Linha de Transmissão denominada LT 500 kV SE Serra do Tigre Sul - SE Santa Luzia II, localizada nas Zonas Rurais dos Municípios de Currais Novos-RN, Carnaúba dos Dantas, Acari-RN, Parelhas-RN, Jardim do Seridó-RN, Santana do Seridó-RN, Ouro Branco-RN, Santa Luzia-PB, São José do Sabugi-PB e Frei Martinho-PB. THIAGO THEODORO DE REZENDE Diretor TAURIES SAKAI NAKAZAWA Gerente de Engenharia VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Segunda Convocação ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Nos termos da legislação aplicável, do Contrato Social e do Acordo de Sócios, ficam os (as) sócios da VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ 22.214.890/0001-77, convocados para comparecer à Assembleia-Geral Extraordinária que se realizará, em segunda convocação, no dia 28 de dezembro de 2023, às 09h30 da manhã, de modo SEMIPRESENCIAL, em conformidade com a Instrução Normativa do DREI n. 81, na sede social localizada no SIG, quadra 01, lote 985/1055, sala 67, Brasília, Distrito Federal, CEP n.º 70.610-410, a fim de deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1. O uso do caixa atual de Companhia, de aproximadamente R$6.000.000: a. O caixa da Companhia deverá ser 100% destinado e direcionado para uso estratégico das atividades que dizem respeito à Assessoria de Investimentos, que é o core business da Companhia, a partir de 01/01/2024, implicando na interrupção de gastos e investimentos com Planfy, e em quaisquer outras atividades e/ou projetos que não estejam intimamente relacionadas à atividade de Agente Autônomo de Investimentos, em 31/12/23. Criação de regras e procedimentos de Governança Corporativa, a fim de dar maior transparência e voz ativa para todos os sócios sobre as decisões tomadas em Conselho de Administração, incluindo: 2. Destituição dos sócios Hugo Poli de Carvalho Villas Vilas e Leandro Tadeu Ribeiro de Vasconcelos da função de Administração da Companhia, nos termos do item 5.1 do Acordo de Sócios. 3. Nomeação do sócio Paulo Henrique Alves Cardoso como Administrador da Companhia, nos termos do item 5.1 do Acordo de Sócios. 4. Nomeação de novo membro para o Conselho de Administração, nos termos da legislação aplicável e do Acordo de Sócios alterado pelo Primeiro Termo Aditivo, item 13.3, "d". 5. Criação de regras e procedimentos de Governança Corporativa, a fim de dar maior transparência e voz ativa para todos os sócios sobre as decisões tomadas em Conselho de Administração, incluindo, mas não se limitando a: a. Obrigatoriedade da realização semestral da Assembleia-Geral de Sócios, para prestação de contas do resultado da Companhia e para colocar em debate as decisões estratégicas da Sociedade. b. Realização obrigatória de Assembleia-Geral para aprovação ou reprovação de qualquer tipo de reestruturação societária que envolva: - Alteração de participação societária superior a 1%; - Alienação da Companhia; - Fusão e/ou cisão entre a Companhia e outras empresas. Informações gerais: Os sócios poderão participar da Assembleia presencialmente na sede da Sociedade, situada no SIG, quadra 01, lote 985/1055, sala 67, Brasília, Distrito Federal, CEP n.º 70.610-410, ou à distância, através de sistema eletrônico, com acesso por meio de link enviado para o e-mail constante do Acordo de Sócios e de invite enviado para a agenda, conforme meio de comunicação adotado no item 19.1 do acordo de sócios. Juntamente com o Link de acesso, será enviado via e-mail as informações detalhadas de participação e funcionamento da assembleia. O conclave será gravado mediante sistema eletrônico de modo a aferir de forma correta e transparente a presença e registro de voto de cada sócio, ficando a gravação arquivada na sede da sociedade. A sociedade não poderá ser responsabilizada por problemas decorrentes dos equipamentos de informática, incompatibilidade do sistema eletrônico com o equipamento do sócio ou da conexão com a rede mundial de computadores, assim como quaisquer outras situações que não estejam sob seu controle. Para participar os sócios deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento de identidade ou de seu representante (ii) instrumento de procuração, devidamente assinado, na forma da lei e do Acordo de Sócios, na hipótese de representação. Brasília - DF, 15 de dezembro de 2023. LEONARDO PELAE MILANE Sócio GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 4033000166472023. Objeto: Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços empresa especializada fornecimento solução de Microsegmentação de Redes, incluindo garantia, suporte técnico e atualização tecnológica oficial do fabricante, por 36 meses, bem como instal. e prestação de serviços técn especializ p operação solução e treinamento, p atender demandas comuns de órgãos vinculados à SUTIC, conf. especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - SODF - UASG 929.053 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público que realizará a Concorrência nº 07/2023-SODF, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, cujo objeto a seleção e contratação de empresa especializada para execução da obra de infraestrutura urbana de implantação do corredor exclusivo de ônibus, no acesso ao Terminal Asa Sul - TAS, em poligonal de área aproximada de 12ha, incluindo revitalização de OAE, terraplenagem (incluindo estabilização e contenção de taludes), implantação de pavimento rígido e e flexível, meios-fios, sinalização horizontal e vertical, drenagem e paisagismo conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I ao presente edital. Valor estimado da contratação R$ 14.850.645,79 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Processo nº 00110-00002866/2023-76. Data e horário da licitação: 17 de janeiro de 2024 - às 09 horas, a ser realizada no Auditório da SODF situado no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio www.so.df.gov.br ou www.gov.br/compras. Informações: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 15 de dezembro de 2023. ADRILES MARQUES DA FONSECA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00011912/2023-25. TIPO: Menor Preço. Modo disputa: Aberto. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviços em saúde, com o objetivo de realizar exames laboratoriais e exames de imagem, totalizado a quantidade de 350.422 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e vinte e dois) exames, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e servidores das Forças de Segurança, lotados na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), constante no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. VALOR ESTIMADO: R$ Sigiloso. PRAZO: de execução dos serviços em até 05 dias corridos, contados da ordem de serviço. Vigência do contrato: 180 dias a contar da assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/12/2023, às 10:00 horas, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço citado e no http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Brasília/DF, 15 de dezembro de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas