DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília-DF, 15 de dezembro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - CEL. QOBM/COMB Diretor AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00217886/2023-62 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de Kit de fibras óticas de procedimento em regime de comodato para Policlínica Médica - POMED, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 575.467,36; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 03/01/2024, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 15 de dezembro de 2023. ELISEU DE SOUZA QUEIROZ - MAJ. QOBM/COMB. Pregoeiro POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 52/2023 PROCESSO Nº. 00052-00023687/2022-32. OBJETO: Aquisição de uma aeronave de asa fixa, nova de fábrica, turboélice, pressurizada, nacionalizada, com Certificado de Aeronavegabilidade válido, homologada para voar sob regras VFR (visual flight rules) e IFR (instrument flight rules), certificada para voo em espaço aéreo RVSM (Reduced Vertical Separation Minimum), configurada para dois pilotos e oito passageiros. Tipo: Menor Preço. A Pregoeira responsável pelo certame comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA "sine die" para revisão do ato convocatório. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 15 de dezembro de 2023. LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINO Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 529/2023 - SECC SEI Nº 4002.011628.00030/2023-91 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (café da manhã, brunch, almoço, jantar, coffe break, coquetel e happy hour), para o atendimento dos eventos oficiais, protocolares e sociais promovidos pela Secretaria de Estado da Casa Civil e pelo Gabinete do Governador. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 15 de Dezembro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 541/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.001056.00101/2023-91 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de intervenções viárias compreendendo os serviços de execução de Sinalização Vertical e Horizontal de Trânsito em vias urbanas e Rodovias no Estado do Acre, a serem executados nos 22 municípios, conforme demanda e planejamento do DETRAN/AC, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, necessários para a execução dos serviços, em todo o Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 15 de Dezembro de 2023. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 522/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00233/2023-07 Objeto: Aquisição de materiais para atender os setores que utilizam gases medicinais canalizados e cilindros demandas da Fundação Hospitalar do Estado do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Dezembro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 528/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00255/2023-45 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (janela, split hi-wall, split cassete, split pisoteto) e instalação (equipamentos novos) e desinstalação de condicionador de ar e elaboração do pmoc - plano de manutenção e controle de operações (portaria nº 3.523, de 28/08/1998), para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE em suas unidades vinculadas nas REGIONAIS DO BAIXO ACRE (Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia e Vila Campinas) E ALTO ACRE (Xapuri, Brasiléia e Assis Brasil), incluindo materiais de limpeza e reposição de peças, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, observando as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 530/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00235/2023-98 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos cirúrgicos novos para o centro cirúrgico de alta complexidade e sala de pequenos procedimentos da FUNDHACRE, atendendo diversas especialidades. Compreendendo programa agregado de educação continuada, manutenção preventiva, corretiva, calibrações, certificados e suporte logístico com fornecimento de peças e acessórios necessários para a realização da manutenção, garantindo a disponibilidade de 8 salas cirúrgicas, sendo 3 de grande porte e 5 de médio porte; além de 1 sala de recuperação anestésica com 8 leitos. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Dezembro de 2023. ANDRE SCHWALBE GADELHA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023 - PMAC SEI Nº 0044.003180.00013/2023-30 Objeto: Prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para a frota, as máquinas e os equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade da Polícia Militar do Acre, inclusive o serviço de recolhimentos com retenção dos encargos e tributos de obrigação da contratada em nome da Polícia Militar do Acre por cada posto credenciado, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar do Acre - PMAC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 14 de Dezembro de 2023. GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÕES AMGESP Nº 339/2023 - DOE E DOU Processo: 02000.0000015306/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 15.360/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de produtos laboratoriais; Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019637/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.581/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de insumos para ressonância 2 e tomografia 2; Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000014806/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.630/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medidor de energia elétrica; Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000041328/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.631/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (sala de procedimentos invasivos e CME); Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01101.0000000544/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.402/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar- condicionado; Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000719/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.397/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos 05 - PLS 074/2023; Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000022202/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.134/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamento; Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000012272/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.632/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos para o laboratório destinados ao laboratório Central de Saúde Pública de Alagoas LACEN/AL; Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000000680/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.633/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de desktops e monitores; Data de realização: 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 15 de dezembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas