DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ 18.210.496/0001-93, à qual apresentou proposta no valor global de, R$ 1.966.500,00. Macapá-AP, 14 de dezembro de 2023. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE Procurador-Geral do Estado DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023-DPE/AP Vinculado ao Processo n.º 3.00000.191/2023 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.091.260/0001-76; Objeto: aquisição de mobiliários para atender a necessidade da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: de 13/12/2023 à 12/12/2024; Dotações Orçamentárias: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 500, Natureza: 449052 ; Nota de Empenho: 2023NE01042, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 706, Natureza: 449052 ; Nota de Empenho: 2023NE01043, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), Total do Contrato: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá pela contratante e ALOYZIO ANDRESSON DE JESUS SOUSA BARBOSA pela contratada. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 PROCESSO: 011.5577.2023.0023718-48. PARTES: O Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e a Empresa 2W COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Projovem Campo Saberes da Terra. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 309.818,88 (trezentos e nove mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). FONTE: 2.569.0.322.000000.00.00.00. AMPARO LEGAL: Lei Estadual nº 9.433/05 e Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. Secretária Estadual da Educação e Representante Legal da Empresa. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/202 Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico 200/2023, cujo objeto é a aquisição de disjuntores de média tensão, corrente nominal 630 A - interrupção em curto-circuito 250 MVA e 350 MVA, a serem instalados nas estações elevatórias de esgoto BI/TB e Orlando Gomes do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas, fica transferida para o dia 22/12/2023 às 9h. Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770. Salvador, 15 de dezembro de 2023 GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 228/2023 ao Contrato de Empreitada nº 06/2022. Processo Sei nº 039.0812.2023.0005797-71. Partes: CERB e a Global San Empreendimentos Ltda Epp. Objeto: Supressão e Acréscimo de serviços no valor do contrato originário que passa a ser de R$ 6.377.481,91. Data da Assinatura: 14.12.2023. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, torna público o resultado da licitação acima referida. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. Empresa Vencedora: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda, CNPJ N° 00.401.668/0001-40. Valor Total: R$ 2.902.930,66 (dois milhões novecentos e dois mil novecentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 15 dezembro de 2023 EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 43 VI da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 106, Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Salvador/BA, 15 de dezembro de 2023. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde do Estado da Bahia. SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SETRE/SUDESB Menor Preço (Fator "K"), sessão de abertura: 09/01/2024, às 10h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA. Família: 07.18. Local da Sessão: Sede da SUDESB - Rua dos Radioamadores, nº 159.357, Pituaçu, Salvador/BA - CEP: 41.740-090 (Tribuna de Honra). O Edital poderá ser obtido através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do tel. (71) 3198-0529 ou e-mail [email protected]. Salvador/BA. 12 de dezembro de 2023 OSVAN RODRIGO DOS SANTOS RAMOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SETRE / SUDESB Menor Preço (Fator "K"), sessão de abertura: 05/01/2024 às 10h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA. Famílias: 07.18. Local da Sessão: Sede da SUDESB - Rua dos Radioamadores, nº 159.357, Pituaçu, Salvador/BA - CEP: 41.740-090 (Tribuna de Honra). O Edital poderá ser obtido através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do tel. (71) 3198-0529 ou e-mail: [email protected]. Salvador-BA, 12 de dezembro de 2023 OSVAN RODRIGO DOS SANTOS RAMOS Presidente da Comissão. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230023 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230023, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 05. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8822023, até o 03/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Dezembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230160 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230160 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Cápsula Latão e Aplicador Flexível, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1714/2023, até o dia 03/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Dezembro de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230826 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230826 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15162023, até o dia 03/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Dezembro de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231644 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231644 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16442023, até o dia 03/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Dezembro de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada por meio da Portaria nº 002/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se na Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua 5, Qd. 5, Lt. 23, nº 833, Ed. Palácio de Prata, sala 705, Setor Oeste, Goiânia - GO - Telefone: (62) 98641-8865, a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEINFRA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEMOLIÇÃO DE PONTE EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIBEIRÃO MARIA, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVO GAMA E VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, Processo nº 202320920001486, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, baseada nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012, na Lei Complementar nº 123/06 e pelas disposições deste Edital. Abertura está marcada para às 09:00 horas do dia 05 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site da SEINFRA - www.seinfra.go.gov.br. Goiânia, 15 de dezembro de 2023. TATIANA MARCELLI FARIA Gerente de Licitações e Contratos