DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde; Elias de Souza Vieira - Promega Biotecnologia do Brasil Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023/SES-GO Processo nº: 202300010024237. Contratada: Idexx Brasil Laboratórios Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos - Substratos Enzimáticos para atendimento das necessidades da Seção de Microbiologia de Alimentos do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO, Vigência: 12(doze) meses a partir da data de publicação. Valor do Contrato: R$ 180.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2147.03.26000238.90. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde; Lidia Mayumi Shigaki - Idexx Brasil Laboratorios Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitação/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 240/2023. Processo: 202300010049037 - Objeto: Aquisição de material de consumo para instalação de armadilhas de coleta dos ovos de Aedes aegypti, utilizando ovitrampas, conforme a necessidade epidemiológica dos municípios no Estado de Goiás. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 1.055.900,00 Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 18/12/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 05/01/2024 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 15 de dezembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerência de Licitações - SGI/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 Processo: 202300007008059. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de Computador Básico e Estabilizador. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 250.800,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos reais). Data Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 Processo: 202300007008059. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: AZULDATAS TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ 40.143.803/0001-10. Objeto: Aquisição de Computador Básico e Estabilizador. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 9.652,00 (nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Data Assinatura: 14/12/2023. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° (Terceiro) Termo Aditivo Ao Convênio N° 001/2022 - EMAP/Fapema. Maranhense de Administração Portuária - CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP. CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA. CNPJ DA CESSIONÁRIA:05.527.341/0001-33. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 253.564.533-53. OBJETO: a readequação do Anexo I - Plano de Trabalho para ajuste, inclusão e exclusão de projetos, com consequente remanejamento de valores entre as rubricas apresentadas no Plano de Trabalho do Convênio nº 001/2022. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023- CSLIC/SEAP Processo Nº 56592/2023-SEAP. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é aquisição de insumos e equipamentos destinados ás Oficinas de lavanderia e panificação, com recursos do Convênio nº 892582/2019 - PROCAP 2019. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. São Luís/MA, 13 de dezembro de 2023. ALEXANDRE BENIGNO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 - EMAP A Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote único, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 04/01/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de FRETAMENTO DE ÔNIBUS E VAN, para atender demandas da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 02581/2023 - EMAP, de 16/08/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028. São Luís/MA, 14 de dezembro de 2023. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 15/2023 - EMAP A Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP torna público que realizará a Licitação Lre Eletrônica N° 015/2023 - EMAP, no modo de disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, no dia 08/01/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, fornecimento, instalação e pré-operação de Equipamentos de Amarração, bem como sua infraestrutura e complementos, no Berço 104 do Porto do Itaqui em São Luís - MA., de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 0443/2023 - EMAP, de 07/02/2023 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de e-mail. Telefones: 3216- 6532; 3216-6533 e 3216-6028. São Luís/MA, 14 de dezembro de 2023. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/44413E SIAG Nº 44413/2023 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3293/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 88427/2023/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/44413 e A U T O R I Z O a contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa CATEDRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PÓS GRADUAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.853.685/0001-42, para aquisição de curso "Curso engenharia social - aprenda a proteger dados pessoais e profissionais, realizado em Cuiabá-MT, modalidade presencial, para 30 servidores" e aquisição de, "Curso de técnica em entrevista", realizado em Cuiabá-MT, modalidade presencial, para 20 servidores da Coordenadoria de Inteligência Penitenciária desta Secretaria de Segurança Pública para atender objeto do Convênio nº 936598/2022, cujo objetivo é o fortalecimento da atividade de inteligência penitenciária por meio da estruturação, aparelhamento, modernização, capacitação e qualificação da Coordenadoria de Inteligência Penitenciária da SESP/MT, no valor global de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais), com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, juntamente com demais Legislação pertinente. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em atendimento ao parágrafo único, art. 148, do Decreto Estadual 1.525/22. Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2023. HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Segurança Pública CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 045/2023/CASACIVIL/MT. CASACIVIL-PRO-2023/13732. CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO.CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:IMPR OV I S U COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 40.392.359/0001-76.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de concessões e condecorações, para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL: LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0001/0009/0014.Projeto/atividade: 2007.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.31.001.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 133.129,00 (cento e trinta e três mil e cento e vinte e nove reais).DATA DA ASSI N AT U R A : 13.12.2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e MARIA LUIZA FERNANDES MACHADO - Representante da Empresa IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Convenio Nº 880596/2018 - MDA a EMATER autoriza a compra a ser realizada por meio da Ata de Registro de Precos No. 61/2023 da EMATER MG referente ao Pregao Eletronico no. 01/2023 para atendimento a Meta 03/Etapa 01, dos seguintes itens: 6.736 Env. Sementes Alface Regina (Lote 01), Valor Unitário R$ 0,80, Valor Total R$ R$ 5.388,80, 6.736 Env. Sementes Abobrinha (Lote 02), Valor Unitário R$ 0,94, Valor Total R$ R$ 6.331,84, 6.736 Env. Sementes Beterraba Early Wonder (Lote 03), Valor Unitário R$ 1,04, Valor Total R$7.005,44, 6.736 Env. Sementes Cenoura (Lote 04), Valor Unitário R$ 0,71, Valor Total R$4.782,56, 6.736 Env. Sementes Quiabo (Lote 05), Valor Unitário R$ 0,54, Valor Total R$ 3.637,44, 6.736 Env. Sementes Repolho Branco (Lote 06), Valor Unitário R$ 0,92, Valor Total R$ 6.197,12. Totalizando o valor de R$ 33.343,20, referente ao Pregao Eletronico no. 01/2023 e cuja a empresa vencedora do certame foi KM JUNIOR EIRELI ME CNPJ: 13.225.851/0001-84 para os Lotes de 01 a 10. Autorizado em 13 de dezembro de 2023 por Claudio Augusto Bortolini.