DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia-ES, Em 15 de dezembro de 2023. GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 588155/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.01.0007 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, Áudio e Vídeo, fracassados no PE 003/2023, para suprir as necessidades desta Secretaria, serviços e programas, e em atendimento as Unidades Beneficiárias de Emenda Parlamentar (Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail, Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso e APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) destinados a modernizar, padronizar e suprir as deficiências atuais de diversos equipamentos em geral. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA / ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 14.414.077/0001-12 CONTRATADA: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA CNPJ nº 29.583.709/0001-49 Item: 01 (R$ 368,99) CONTRATADA: SJS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 48.462.984/0001-59 Item: 02 (R$ 2.498,00) Valor Global: R$ 13.965,96 (Treze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) Nova Venécia - ES, 15 de dezembro de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Gestora do Fundo Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO N° 578361/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.02.0005 OBJETO: Aquisição de mochilas personalizadas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: 31.918.539 LOUISE REIS DE CAMPOS CNPJ nº 31.918.539/0001-58 Item: 01 (R$ 89,91) VALOR TOTAL: R$ 32.367,60 VALOR GLOBAL: R$ 32.367,60 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Nova Venécia-ES, 15 de dezembro de 2023. JOSIEL SANTANA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Código Cidades: 2023.063E0500001.02.0007 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 08/01/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 15 de dezembro de 2023. VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link Licitações Processo Nº: 027.343/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A "UNIDADE DE ACOLHIMENTO - VISTA DO CRICARÉ CASA DE PASSAGEM", CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI BENEFICIADA POR UM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202271090009, PROGRAMAÇÃO Nº 320490620220001, REFERENTE AO "PROGRAMA DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDA DE BANCADA". Acolhimento de propostas: a partir de 18/12/2023 às 13h00 Abertura de propostas: 15/01/2024 às 13h00. Abertura da sessão pública: 15/01/2024 às 13h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 1.032.641. Contato: [email protected] . ID CidadES Contratações: 2023.067E0500002.01.0008 São Mateus, 15 de dezembro de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 (SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO) A PMSM, neste ato representada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, CRIADA PELA PORTARIA Nº 002/2023, com base nas análises efetuadas aos documentos propostas apresentadas, promulga abaixo o resultado FINAL da Chamada Pública nº 005/2023, cujo objeto é "cadastro de propostas para a realização do projeto "EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS N.º 005/2023 PARA DIFUSÃO E PRODUÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", sendo que a ata da sessão na íntegra está disponível no site da PMSM, para consulta dos interessados: Proponentes selecionados: 1) LIBIAN TIMM PAGANOTO ROSSIM - PESSOA FÍSICA 2) DÉBORA CRISTINE BARROS SCHULZ - PESSOA JURÍDICA 3) SANDRA VIANA RIOS - PESSOA JURÍDICA 4) NAIARA BAPTISTA CESAR - PESSOA JURÍDICA 5) KAIO HENRIQUE DE OLINDO RODRIGUES - PESSOA JURÍDICA Fica aberto o prazo de 05 (cinco dias) corridos para eventuais recursos, encerrando em 22/12/2023. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0003 São Mateus/ES, 15/12/2023 DOMINGAS DOS S. DEALDINA Sec. Mun. de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2022-FMS ID: 2022.071E0500001.01.0001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JACIGUÁ, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS 2.433, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (PROPOSTA FUNDO A FUNDO Nº 14645.0350001/21-004). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência contratual e prazo de execução AMPARO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8666/93 VIGÊNCIA: 12 DE NOVEMBRO DE 2023 A 11 DE JULHO DE 2024 Vargem Alta/ES, 15 de dezembro de 2023. Elieser Rabello Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2022-FMS ID: 2022.071E0500001.01.0001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JACIGUÁ, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS 2.433, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (PROPOSTA FUNDO A FUNDO Nº 14645.0350001/21-004). OBJETO DO TERMO ADITIVO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AMPARO LEGAL: ART. 65 DA LEI 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA - 000062 FONTE DO RECURSO - 1601000000 FICHA - 000062 FONTE DO RECURSO - 1706000000 VALOR DO REEQUILIBRIO: R$ 70.134,19 Vargem Alta/ES, 15 de dezembro de 2023. Elieser Rabello Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 0107/2023 ID: 2022.071E0700001.01.0046 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: J B P TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI OBJETO: :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA DA LOCALIDADE DO AYD, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 913656/MDR/CAIXA OBJETO DO TERMO ADITIVO: VALOR CONTRATUAL AMPARO LEGAL: ART. 65 DA LEI 8666/93 VALOR: 47.733,65 conforme proposta de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA: 0458 FONTE:170400000000 Vargem Alta/ES, 15 de dezembro de 2023. Elieser Rabello Prefeito EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 0111/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0005 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 904555/MC/CAIXA OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência contratual e prazo de execução AMPARO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8666/93 VIGÊNCIA: 11 de novembro de 2023 À 15 de fevereiro de 2024 Vargem Alta/ES, 15 de dezembro de 2023. Elieser Rabello Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2022-FMS ID: 2022.071E0500001.01.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ÁREA ONDE IRÁ FUNCIONAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, CONSIDERANDO O CONVÊNIO Nº 016/2022/SESA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência contratual AMPARO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8666/93 VIGÊNCIA: 04 DE NOVEMBRO DE 2023 A 03 DE JULHO DE 2024 Vargem Alta/ES, 15 de dezembro de 2023. Elieser Rabello Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 095/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0004 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO DA LOCALIDADE DE CAPIVARA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 904555/MC/CAIXA OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência contratual e prazo de execução AMPARO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8666/93 VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2023 À 14 de março de 2024 Vargem Alta/ES, 15 de dezembro de 2023. Elieser Rabello Prefeito . EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 0014/2022 FMS ID 2022.071E0500001.01.0001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta CONTRATADO: R.A.G. CONSTRUTORA EIRELI OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JACIGUÁ, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS 2.433, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (PROPOSTA FUNDO A FUNDO Nº 14645.0350001/21- 004). OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DE FISCAL FISCAL TITULAR: MARIA APARECIDA VIANA MARCHETTI DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2023 Vargem Alta/ES, 15 de dezembro de 2023. Elieser Rabello Prefeito.