DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800315 315 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nos imóveis e espaços públicos do Município de Umari/CE, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens constantes nas tabelas unificadas da SEINFRA 027.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 2023/03, ambas desoneradas, fica anulada com fulcro no art. 49 da Lei Federal n. 8.666/93, bem como Despacho Singular n. 81477/2023, nos autos do Processo n. 36568/2023-5 em trâmite no TCE-CE. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 15 de dezembro de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.28.1. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.29.1. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, a redução que se fez necessário na obra é de aproximadamente - 1,11%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2022.07.29.1, Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção de Ponte no Sitio Alemanha, Distrito de Calabaça no Município de Várzea Alegre - CE. Contratada: Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura do Aditivo: 28/11/23. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.25.1. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.25.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca de diversas localidades do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 1069613-88 (Desenvolvimento e Promoção do Turismo), através da Caixa Econômica Federal. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Largem Construções Locações E Eventos Eireli. Fundamentação: Parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 15,36%, no valor do contrato, oriundo da Tomada De Preços nº 2021.07.07.1. Data da Assinatura do Aditivo: 04/12/23. Várzea Alegre - CE, 04/12/23. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras Prefeitura de Várzea Alegre/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.17.1. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação do acesso e revitalização da orla da Lagoa de São Raimundo Nonato, no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 1072971- 11/Ministério Do Turismo/Caixa. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: A L Teixeira Pinheiro Ltda. Fundamentação: Parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: Replanilhamento dos Itens do Projeto básico, parte integrante do contrato, sem repercussão Financeira, Orçamentaria e alterações de serviços, referente a Tomada de Preços nº 2021.12.02.1. Data da Assinatura do Aditivo: 20/12/22. Várzea Alegre - CE, 24/11/-23. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROC. ADM. Nº 6631/2023 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 04/01/2024 às 09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente da estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde e aquisição e instalação de raio-x fixo digital. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3269-2748. WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO HOSPITALAR, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Barra de São Francisco. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000013/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 03 de janeiro de 2024 na plataforma da Bolsa Nacional de Compras do Brasil- BNC - https://bnc.org.br/ 4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0500001.02.0014 Barra de São Francisco, 15 de dezembro de 2023. ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo nº 109.047/2023 ID CIDADES/TCE-ES N° 2023.078E0700001.18.0002 O Prefeito Municipal de Governador Lindenberg - Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta no processo nº 109.047/2023, referente à Chamada Pública nº 002/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Face à adjudicação do Presidente da Comissão de Licitação e do parecer conclusivo da Assessoria Jurídica, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da presente Chamada Pública e autoriza a contratação dos vencedores do certame, conforme a seguir: CAF - COOPERATIVA DOS AGRIG. FAMILIARES DE COLATINA, nos itens 3, 10, 11, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29 e 31, no valor total R$ 166.477,10 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos), JOSÉ ANTUNES PEREIRA, nos itens 7, 12, 15, 27 e 32 no valor total R$ 39.549,30 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), MARCOS ANTUNES PEREIRA, nos itens 4, 5, 6, 8 e 30 no valor total R$ 39.994,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) e REINALDO MARCELINO DE SOUZA, nos itens 1, 2, 9, 13, 14, 16, 20, 23 e 33 no valor total R$ 39.805,60 (trinta e nove mil, oitocentos e cinco reais e sessenta centavos). Em 15 de dezembro de 2023. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023, Processo Administrativo Nº 33.138/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA A TODOS OS SANTOS, NUMA EXTENSÃO DE 08 (OITO) QUILÔMETROS, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG, cuja abertura da sessão pública será no dia 23 de janeiro de 2024, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. Edital disponível no site www.guarapari.es.gov.br. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0086 Guarapari-ES, 15 de dezembro de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Copel AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023, Processo Administrativo Nº 32.975/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE GOIABA ATÉ IGUAPE, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG, cuja abertura da sessão pública será no dia 26 de janeiro de 2024, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. Edital disponível no site www.guarapari.es.gov.br. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0087 Guarapari-ES, 15 de dezembro de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados a RETOMADA do Processo Licitatório nº º 048/2023 - Pregão Presencial nº 035/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de ambulância, destinado a prestação de serviços em remoção SBV - Suporte Básico de Vida, para atender às demandas do Pronto Atendimento Municipal "Eliana Saraiva Trindade e Carvalho", deste Município, no que se refere ao atendimento Pré-hospitalar/Resgate em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas no Anexo I do Termo de Referência". fica marcada a data de abertura do certame para o dia: 08/01/2024 - Horário: 09:00h - , a ser realizado na SALA DE LICITAÇÕES, à Rua Salomão Fadlalad, nº 255, Centro, I b a t i b a - ES . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1711 ou (28) 3543-1411, com ID CIDADES:2023.029E0500001.01.0002. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2023 Processo nº 02190/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social, para manutenção das atividades desenvolvidas no Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Crianças e Adolescentes, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS deste Município de Montanha/ES. Extrato Ata registro de Preços nº 024/2023 Contratada: LUIZ PAULO DE PAULA GONCALVES Valor: R$ 293.514,91 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e quatorze reais e noventa e um centavos) Extrato Ata registro de Preços nº 025/2023 Contratada: A4 COMERCIAL LTDA Valor: R$ 13.153,70 (treze mil cento e cinquenta e três reais e setenta centavos) Extrato Ata registro de Preços nº 026/2023 Contratada: CDA COMERCIAL DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA EPP Valor:R$ 282.469,66 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos) Extrato Ata registro de Preços nº 027/2023 Contratada: DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA Valor: R$ 19.792,00 (dezenove mil setecentos e noventa e dois reais) Extrato Ata Registro de Preços nº 028/2023 Contratada: MERCEARIA AGP LTDA Valor: R$ 174.346,70 (cento e setenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 12 meses Montanha, 14 de dezembro de 2023. ERIKA FRANCISCHETO SAMPAIO Gestora do FMAS