DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 1.06.12.2023-SECULTE O Pregoeiro da Prefeitura de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico PERP Nº 001.06.12.2023- SECULTE, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de show pirotécnico com fogos de artifícios para as realizações festivas do Município de Russas-CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (SECULTE), de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 15 de Dezembro de 2023. RAFAEL FÉLIX DE LIMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEMED O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal José Ricardo de Matos, localizada no Sítio Ingá, Zona Rural do Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED, apurou- se que a empresa MDM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, foi declarada HABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 19 de Dezembro de 2023, às 10h, no Endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 15 de Dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.01 Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.01 - Registro de Preços - Nº Compras.gov.br - 412023 - UASG - 981547. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para o Programa de Aprendizagem da Idade Certa Integral - Mais Paic Integral da Secretaria de Educação do Município de São Benedito-CE, conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 46; Informações sobre o edital a partir do dia 18 de Dezembro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 18 de Dezembro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 04 de Janeiro de 2024 às 10:00h no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 15 de dezembro de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.03.02 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de 03 (três) pontes nas localidades de São Miguel, São Joaquim e Cajueiro, no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas participantes a seguir: A G Construções Locações e Serviços LTDA; A M DE S Lima Construcoes e Servicos; AOS Construcoes LTDA; Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA; AQUA Construtora e Comercio; AR Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA; Araujo Batalha Servicos E Construcoes ME LTDA; Arcturo Construcoes e Servicos LTDA; ARN Construcoes LTDA; Arrebita Servicos DE Construcoes LTDA; Brandao Construcoes e Servicos LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Clezinaldo Construções LTDA; C.M. Serviços e Construções LTDA; CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; Construtora AC LTDA; Construtora AG LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Delmar Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Extremo Construções E Serviços LTDA; FJ Construtora LTDA; F.M.S Oliveira; F Marcio de Araujo Medeiros; fortalece Construtora EIRELI - ME; G.A Rabelo Junior; Imperius serviços e Construções LTDA; J.D. Engenharia LTDA; J.M.X. Neto Construtora LTDA; J.C. DE Aguiar Engenharia e Construções; L&L Serviços LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; L.F. Serviços Urbanos LTDA; Limpax Construções e Serviços LTDA; L.V. Construtora Serviços e Transportes LTDA; M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA; M.A. Feitosa de Sousa LTDA; Marfhys Construções e Serviços DE EDIFICAÇÕES LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; MAX & Miranda Construtora LTDA; Moreira Mesquita Engenahria E Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; North Empreendimentos e Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI; P2J Empreendimentos LTDA; PMG Construções e Locação LTDA; Premiere Locações e Serviços LTDA; R.E Sousa Construções e Serviços LTDA; R.S.M Pessoa LTDA; RVP Construções & Serviços LTDA; R.A Construtora LTDA; Ramilos Construções LTDA; Real Serviços LTDA; RG2 Terraplanagem LTDA; Rotex Construções E Serviços LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; T.C.S da Silva Construções LTDA; Tecta Construções E Serviços LTDA; Terra Construtora LTDA; V6 Construtora e Assessoria Técnica LTDA; Vipon Epreendimentos LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; WU Construções e Serviços LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram declaradas Inabilitadas as empresas: D.L locações & Serviços LTDA - Não foi possível comprovar a autenticidade da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 232204/2021 - Chave 55YBZ; Praciano Edificações E Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 15.203.873/0001-79 - a licitante não apresentou e/ou apresentou de forma insuficiente os itens: 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; e R.S Engenharia LTDA - a licitante não apresentou e/ou apresentou de forma insuficiente os itens: 3.4.1.2.; 3.4.2.2.4.; 3.5.1.; .3.5.3. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei 8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso assim desejem. São Benedito-CE, 15 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2023 O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 18 de Dezembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE010/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ambulância, para atender as necessidades das unidades básicas da zona rural, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu-CE. Data da disputa de preços: 09 de janeiro de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE009/2023 O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 18 de Dezembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE009/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços profissionais para realização de exames de diagnósticos, através da Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu-CE. Data da disputa de preços: 08 de JANEIRO de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP008/2023 A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 03 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SE-TP008/2023, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria técnica na área de infraestrutura educacional com atuação por meio de sistema Simec-Módulo Obras 2.0, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 15 de dezembro de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.14.01-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Janeiro de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o nº 2023.12.14.01-CP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a Contratação de empresa apta a prestar os serviços de manutenção do sistema viário, para atender as demandas do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: [email protected], no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 15 de Dezembro de 2023. ITALO DANTAS VIEIRA Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023/PE O Governo Municipal de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 084/2023/PE, cujo Objeto é o Fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de Tamboril - CE. Início de Cadastro das Propostas: 18 de Dezembro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 02 de Janeiro de 2024, às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 15 de Dezembro de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.08.001P O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 2023.12.08.001P, cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis, aditivos e graxa, para suprir as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tarrafas, durante o exercício financeiro de 2024, com data de abertura marcada para o dia 11 de janeiro de 2024, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Localizada na Avenida Maria Luiza Leite Santos Nº s/n, bairro Bulandeira - Tarrafas/CE, recesso nos órgãos municipais será entre os dias 18 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024 neste período informações somente através do email: [email protected] ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 15 de dezembro 2023 LUIZ ALVES MATIAS