DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800313 313 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Três Centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o VALOR TOTAL de R$ 247.816,42 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Dois Centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 0503.278120611.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFIC AÇ ÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 05 de Dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE. F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME, CNPJ 19.210.034/0001-39 - CONTRATADO(A). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h30min, do dia 03 de Janeiro de 2024, no Endereço Eletrônico: https: www.bllcompras.com.br, Pregão Eletrônico Nº 060/2023, Processo Nº 2023.12.18.01. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de material gráfico para atender a demanda das Diversas Secretarias do Município, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediada no Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https: www.bllcompras.com.br - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 15 de Dezembro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2023.10.23.1. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de reconstrução de muros de contenção e reconstrução de ponte em concreto armado, as margens do rio Oitis na Sede do Município de Porteiras/CE, em decorrência da situação de emergência deste Município, considerando o Decreto Municipal nº 306 de 22 de março de 2023 e a Portaria nº 1.380, de 04 de abril de 2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.497.998,72 (dois milhões quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência Contratual: 30/06/2024. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Vitoria Karolynne Lacerda de Queiroga Freitas. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.1 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, higiene, cantina e utensílios diversos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 19 de Dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 09 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 15 de Dezembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.2 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.15.2 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes a organização e realização do evento "Jornada Pedagógica 2024", na sede do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 19 de Dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 10 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 15 de Dezembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023-SESA Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico e outros materiais de consumo, para atender as necessidades do sistema de saúde deste município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.01.2024 ÀS 08:00 horas (Horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Potiretama/CE, 15 de dezembro de 2023. FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001/2023-SME Convocação prosseguimento O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 08.001/2023-SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município, para atender as necessidades da Secretaria da Educação, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 20/12/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Programa Saúde da Família (PSF) do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de dezembro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 02 de janeiro de 2024 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 02 de janeiro de 2024 às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 15 de dezembro de 2023. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.01.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.12.01.1, sendo o seguinte: empresa A. Cleia Pereira da Silva, vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03 e 04. A mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 15 de dezembro de 2023. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311300323-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/01/2023, às 10:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços técnicos especializados, para a realização de ressonâncias magnéticas (diversas), de interesse da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311300423-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva e borracharia, para veículos de diversas marcas e modelos, pertencentes a frota da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1412040123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/01/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva e borracharia, para veículos leves e pesados, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação Ciência Tecnologia e Inovação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0710310123-TP O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/01/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de passagem molhada na localidade de Coque no Distrito de Nenelândia, no município, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO