DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maranguape/CE, 15 de dezembro de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.008/2023-TP O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 05 de janeiro de 2024, às 10h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape, Ceará, estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. O Edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Maranguape/CE, 15 de dezembro de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.15.01/TP Objeto: Manutenção preventiva na Creche Comunitária Sonho Infantil e no CEI Nossa Senhora Aparecida, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 04/01/2024 às 09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Mauriti/CE, 15 de dezembro de 2023. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 08 DE JANEIRO DE 2024 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. Chamada Pública nº SE-CH001/2024. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 15 de dezembro de 2023 MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2024 O Município de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h do dia 15 de dezembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2024, cujo objeto versa sobre o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 DE JANEIRO DE 2024 das 08:30 às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 03 DE JANEIRO DE 2024 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site www.bnc.org.br (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Nova Russas/CE, 14 de dezembro de 2023 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE CREDENCIAMENTO Secretaria de Saúde - Processo Administrativo N.º 09.20-001/2023. Objeto: Convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico- hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 29/12/2023, às 11:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62.910-000. Palhano/CE, 15 de dezembro de 2023. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023-PE Secretaria de Administração - Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2023-PE - Nº Processo: 12.04-002/2023. Objeto: Registro de Preços paras futuras e eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento da frota de veículos dos Órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 29/12/2023. Abertura das propostas: 29/12/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62.910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano-CE, 15 de dezembro de 2023 BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/SME - TP A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 04 de janeiro de 2024, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023/SME - TP, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da E.M. Escola Bela Vista e Reforma e Ampliação da Escola e Creche E.M. Manoel de Arrudas no Município de Paramoti/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 13:00h e ainda pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85) 99415-8615, ou no endereço à Rua 04, S/N, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00. Paramoti - CE, 14 de dezembro de 2023 JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SMS-TP Objeto: Contratação de Empresa especializada para Serviço de Ampliação do Hospital Municipal Aramis Paiva do Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma: Licitantes Inabilitados: CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI e Licitantes Habilitados: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MLX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, S/N, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.. Paramoti - CE, 14 de dezembro de 2023 JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SME-TP Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da E.E.I.F Santa Rita do Distrito de Paraíso no Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados habilitados, no processo, a cima citado, o resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: empresas consideradas Desclassificadas: 01. M V SOUZA MÁQUINAS E TRANSPORTES. 02. SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA. 03. MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA. 04. FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL. 05. MA FEITOSA DE SOUSA LTDA. 06. 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, e licitantes devidamente Classificadas, ficando na seguinte ordem de classificação: 1° GUANABARA CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, R$ 550.183,81. 2° ITAPAJE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, R$ 551.875,37. 3° QUANTUM COMERCIAL E TÉCNICA LTDA, R$ 563.012,12. 4° MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, R$ 564.813,13. 5° ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, R$ 565.366,47. 6° BMAG SERVIÇOS LTDA, R$ 565.369,73. 7° SAMPLA COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA, R$ 565.812,52. 8° VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, R$ 565.818,36. 9° ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, R$ 566.168,50. 10° MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA, R$ 566.518,47. 11° LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, R$ 567.000,99. 12° COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, R$ 567.129,70. 13° AR CONTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, R$ 567.130,63. 14° TOMAZ CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 567.451,12. 15° WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 567.481,40. 16° APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 567.924,00. 17° ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 568.248,70. 18° P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, R$ 568.305,00. 19° MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$568.577,62. 20° LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 568.744,22. 21° VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, R$ 569.216,99. 22° TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 569.232,80. 23° G. A. RABELO JUNIOR, R$ 569.987,87. 24° LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, R$ 570.190,25. 25° LB CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 570.650,10. O Presidente comunica ainda que a Ata de Julgamento das Propostas, Classificação na íntegra e demais informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 13:00h, no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, S/N, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00 e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da lei de licitações vigente. Paramoti - CE, 14 de dezembro de 2023 JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.12.02/2023 A Secretaria de Saúde e Saneamento, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 18 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 15.12.02/2023, cujo objeto é a construção da 1º etapa do Hospital Municipal de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro-CE, 15 de dezembro de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01. Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20230535, referente à Tomada de Preços Nº 2022.11.08.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para Construção de mini-areninha no Distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, s/n, representado por Neila Maria Vitoriano de Sousa, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS - ME, inscrito(a) no CNPJ 19.210.034/0001-39, com sede na Rua José Jucá Bezerra, 53, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63600-000, representada por Fernando Da Rocha Forte Junior, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 533,53 (Quinhentos