DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800311 311 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 1312.01/2023 - SME - Referente ao Processo Administrativo de Adesão - Carona Nº 1312.01/2023 - SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Processo carona para aquisição de material permanente, referente à carteiras escolares e outros similares; para atender as necessidades das Escolas que funcionam em tempo Integral, Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim - CE. Contratado: Costa Lima Comércio e Representações LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 44.515.147/0001-90; Valor Global: R$ 99.063,00 (Noventa e nove mil e sessenta e três reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. AVISO DE ADESÃO A Secretária de Educação, vem publicar Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Adesão - Carona N° 1312.01/2023 - SME, referente à Processo Carona para aquisição de material permanente, referente à carteiras escolares e outros similares; para atender as necessidades das Escolas que funcionam em tempo integral, Educação Infantil e ensino Fundamental I e II, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim - CE: Data da Ratificação: 13/12/2023. Signatário: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 15 de Dezembro de 2023. IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.2-SRP Pregão Eletrônico N.º 2023.12.12.2-SRP. Julgamento: Menor Preço por Grupo/Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gases medicinais com cessão de cilindros e tanque criogênico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 05 de janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 15 de dezembro de 2023. FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.01 No D.O.U de 15/12/2023, Seção 3, Pág. 270, referente a publicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.08.01, cujo objeto é aquisição de medicamentos, material médico- hospitalar, odontológico, permanente, instrumental, bem como materiais para fisioterapia, laboratório e raio X, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE. Onde se lê: Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 15/12/2023 até às 8h59min. do dia 27/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 9h do dia 27/12/2023. (Horário de Brasília). Leia-se: Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 15/12/2023 até às 8h59min. do dia 29/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 9h do dia 29/12/2023. (Horário de Brasília). Altera-se com base no Art. 21, §4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Icapuí-CE, 15 de dezembro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, volumosos, bem como a execução de serviços de varrição, capinação, roçagem, poda de árvores e arbustos e pintura de guias, conforme especificações técnicas descritas no Projeto Básico. Modalidade: Concorrência Pública Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA. Data da Sessão: 18 de Janeiro de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 15 de Dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.1 O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.12.15.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 03 de janeiro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 19 de dezembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 15 de dezembro de 2023. LUIS FELIPE VALENTIM DE SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.02-01PE Objeto: Aquisição de material permanente para o Centro de Especialidades Odontológicas junto a "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/CE, Empresa Vencedora: Marinho Soares Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ: 08.458.279/0001-63 com valor global: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 em 13 de dezembro de 2023. Itaitinga - CE, 13 de dezembro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.02-01PE Objeto: Aquisição de material permanente para o Centro de Especialidades Odontológicas junto a "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/CE, Empresa Vencedora: Marinho Soares Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ: 08.458.279/0001- 63 com valor global: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Homologo a licitação na forma da Lei nº 8.666/93 em 13 de dezembro de 2023. Itaitinga - CE, 13 de dezembro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NOBREGA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.25.2023 Aviso de Republicação de Licitação. Secretaria de Finanças. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados, que Chamamento Público Nº 001.25/2023 para Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a prestação de serviços de recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, para alienação de bens inservíveis pertencentes ao município de Itapipoca, que estava marcado para o período de 13 de Dezembro de 2023 à 27 de Dezembro de 2023, fica REMARCADO para ao período de 18 de Dezembro de 2023 à 02 de Janeiro de 2024. Os interessados deverão encaminhar seus Documentos, em Envelope Fechado, para a Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE, no período compreendido entre 18 de Dezembro de 2023 à 02 de Janeiro de 2024, no período de 8h as 17h. O Referido Edital poderá ser adquirido pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 15 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário de Planejamento e Gestão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.06.11/ARP do Pregão Eletrônico Nº 23.06.11/PE. OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de kit do educador, de interesse da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA, CNPJ Nº 35.111.011/0001-23, Vencedora do Item 01, com o VALOR GLOBAL de R$ 739.335,00 (Setecentos e Trinta e Nove Mil Trezentos e Trinta e Cinco Reais). ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 12.12.2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. Itapipoca-CE, 15 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.15.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.15.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação da Escola de Artes - Teatro Marquise Branca, localizada na Avenida Pe. Cícero - Salesianos, pertencente ao Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 18 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.3 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.15.3, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das famílias em situação de insegurança alimentar junto às Cozinhas Comunitárias e o Centro POP, pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00horas ou pelo e-mail: [email protected]. Em 15 de dezembro de 2023 IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1412.01/2023 - PE - SRP - PMM A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 1412.01/2023 - PE - SRP - PMM, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h:00min, do dia 02 de Janeiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] o u na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h:00min às 13h:00min. Madalena /CE, 15 de dezembro de 2023 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES