DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA- DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRAT A DA : Wilson Sousa Cavalcante. Crateús-CE, 15 de Dezembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022-SEINFRA Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 04.07.2023-001, oriundo da Tomada de Preços Nº 016/2022-SEINFRA cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Zona Rural de Crateús Conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Terceiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 31 de Dezembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 30 de Março de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA- DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRAT A DA : Wilson Sousa Cavalcante. Crateús-CE, 15 de Dezembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 2023.12.12.01 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº 2023.07.06.01/TP/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação do entorno do Mercado Público de Betânia e urbanização do Mercado do Peixe do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Renova Construções LTDA, CNPJ nº 41.500.868/0001-38 - Valor Global: R$ 273.576,16 (duzentos setenta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 12/12/2023 - Vigência: 08 (oito) meses - Prazo de Execução: 05 (cinco) meses - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (Contratante); Antônio Joselito Cunha Fontenele (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.06.01/TP/PMC Através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços Nº 2023.07.06.01/TP/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação do entorno do mercado público de Betânia e urbanização do mercado do peixe do Município de Croatá/CE - Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Renova Construções LTDA, CNPJ nº 41.500.868/0001- 38, no valor global de R$ 273.576,16 (duzentos setenta e três mil, quinhentos e setenta e seis e dezesseis centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 11/12/2023 - Signatário: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Croatá/CE, 11 de dezembro de 2023 FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO AMARANTE Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.06.01/TP/PMC Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.07.06.01/TP/PMC, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação do entorno do mercado público de Betânia e urbanização do Mercado do peixe do Município de Croatá/CE - Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Tomada de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado em favor da empresa: Renova Construções LTDA, CNPJ nº 41.500.868/0001-38, Endereço: Rua Messias Aguiar,713, Santo Expedito, CEP: 62.325-780 - Tianguá/CE, Representante: Antônio Joselito Cunha Fontenele, CPF/MF: 048.999.553-59, no valor global de R$ 273.576,16 (duzentos setenta e três mil, quinhentos e setenta e seis e dezesseis centavos) - Data da Assinatura da Resultado de Julgamento de Licitação: 07/12/2023. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho. Croatá/CE, 15 de dezembro de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 8/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preço N° 08/2023-SEINFRA . A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 11 de Janeiro de 2024, às 09h, para o objeto "pavimentação e pedra tosca com rejuntamento na Localidade de Cajuerinho I no Município de Cruz". O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 15 de dezembro de 2023. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.15.1. Objeto: Aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de janeiro de 2024, às 10 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 15 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.15.2. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de janeiro de 2024, às 10 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 15 de dezembro de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.3 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.15.3. Objeto: Aquisição de derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de janeiro de 2024, às 12 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 15 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2023 Termo de Adjudicação e Homologação. Processo SPU Nº P329334/2022. Concorrência Pública Internacional Nº 001/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos com instalação para videomonitoramento, videowall, estações de trabalho, e veículos aéreos não tripuláveis e baterias, para a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, através do contrato de empréstimo realizado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e a Prefeitura de Fortaleza de acordo com as especificações contidas no Edital e seus Anexos. O Secretário Municipal da Segurança Cidadã, através do presente instrumento, em observância às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório relativo à Concorrência Pública Internacional nº 001/2023, nos termos indicados pelo relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, nas páginas n.° 11629 a 11632 do processo em referência, em favor da empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 58.619.404/0008-14, vencedora do LOTE 01, com valor total de R$ 17.533.052,62 (dezessete milhões, quinhentos e trinta e três mil, cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), da empresa ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.635.565/0001-04, vencedora do LOTE 02, com valor total de R$ 9.612.530,86 (nove milhões, seiscentos e doze mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), da empresa ELR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 00.872.797/0001-17, vencedora do LOTE 03 valor total de R$ 2.718.006,00 (dois milhões, setecentos e dezoito mil e seis reais) e a empresa DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 22.527.999/0001- 64, vencedora do LOTE 04, com valor total de R$ 1.160.387,08 (um milhão, cento e sessenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos). O VALOR GLOBAL para licitação é de R$ 31.023.976,56 (trinta e um milhões, vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã e do contrato de empréstimo realizado com a Corporação Andina de Fomento - CAF, através das seguintes Dotações Orçamentárias: Programa: 0001, Ação: 1005.0010 - Aquisição e implantação de produtos e serviços de TI, Dotação Orçamentária: 17.101.06.126.0001.1005.0010, Elemento: 44.90.52, Fonte: 0 1.500.0000.00.01; Programa: 0189, Ação: 1373.0001 - Promoção da Segurança Cidadã: Infraestrutura e Prevenção Primária, Dotação Orçamentária: 17.101.06.181.0189.1373.0001, Elemento: 44.90.40, Fonte: 2 1.500.0000.00.01; Programa: 0189, Ação: 1373.0001 -Promoção da Segurança Cidadã: Infraestrutura e Prevenção Primária, Dotação Orçamentária: 17.101.06.181.0189.1373.0001, Elemento: 44.90.40, Fonte: 2 1.754.0000.00.02; Programa: 0189, Ação: 1373.0001 - Promoção da Segurança Cidadã: Infraestrutura e Prevenção Primária, Dotação Orçamentária: 17.101.06.181.0189.1373.0001, Elemento: 33.90.30, Elemento: 44.90.52, Fonte: 0 1.754.0000.00.02; Programa: 0189, Ação: 2056.0001 - Manutenção e Funcionamento das Unidades de Proteção Urbana, Dotação Orçamentária: 17.101.06.181.0189.2056.0001, Elemento: 33.90.30, Elemento: 44.90.40, Elemento: 44.90.52,Fonte: 0 1.500.0000.00.01. Publique-se. Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA Secretário Secretaria Municipal da Segurança Cidadã AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023 Aviso de Licitação Fracassada para Itens. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 01, 03 E 05 foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO). PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 406/2023. ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Economico - SDE. OBJETO: Seleção de empresa para o Registro de Preços visando Aquisição de utensílios e equipamentos visando atender as necessidades da expansão do projeto costurando o futuro, por meio da implantação de ateliês de costura em diversos bairros de Fortaleza, conforme o Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade Com Futuro. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Demanda - O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos locais indicados pelo órgão requisitante. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR Fortaleza - CE, 15 de dezembro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA Pregoeiro da CLFOR