DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta - Site Oficial: cachoeiraalta.go.gov.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e- mail: [email protected]. NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.763.614/0001-98, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04 de janeiro de 2024, às 08h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, do Tipo Menor Preço Global, para Contratação de serviços de engenharia para Revitalização da Praça de Esportes na Vila Aurora, município de Campo Alegre de Goiás, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e anexos, que contêm as especificações técnicas e comerciais que possibilitaram o preparo da proposta. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected] Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de dezembro de 2023 SURÁIA MARIA DAVID Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 2ª PUBLICAÇÃO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 29 de dezembro de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2023, para Contratação de prestação de serviços para promover a modalidade de Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S, em núcleos urbanos informais localizados no Município de Campo Alegre de Goiás - GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/02, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 8.666/93 com suas alterações, Lei n.º 13.465/2017, Decreto Municipal n.º 1.100/2023 e demais exigências deste Edital e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de dezembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 02 de janeiro de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Presencial nº 086/2023, para aquisição de serviços em Locação de Aparelhagem para Eventos Diverso (Palco, Tendas, Iluminação, Grupo Gerador, Telões, Som Móvel, Cadeiras e Mesas, em atendimento a Diversas Secretarias e Fundos Municipais. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro . Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de dezembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 02 de janeiro de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 087/2023, para Aquisição de Serviços de Confecção e Instalação de Cobertura com Telha Trapezoidal para a Casa de Velórios, e Confecção e Instalação de Totens para as Entradas da Cidade, em atendimento a Secretaria de Administração e Governo e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de dezembro de 2023 SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 03 de janeiro de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2023, para Aquisição de Cartuchos, Tonner's e Papel A4, em atendimento a Diversas Secretarias e Fundos Municipais. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de dezembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO AREA DA SAÚDE Nº 3/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Castelândia do Município de Castelândia-GO, torna-se público para conhecimento dos interessados que estará recebendo no período compreendido entre os dias 19/12/2023 até 30/11/2024, das 08h até 11h e das 13h até 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Castelândia, os pedidos de CREDENCIAMENTO de médicos e demais prestadores de serviços da área da saúde e assistência social, para atuação no Hospital Municipal, UBS, Farmácia Básica, para o ano de 2024, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei n. 8.666/93, IN 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do TCM/GO e demais normas pertinentes. A versão integral do Edital poderá ser integralmente acessada no seguinte endereço eletrônico: . Informações poderão ser obtidas através dos seguintes telefones: (64) 3649-1140 / (64) 3649-1142, ou presencialmente, em horário de expediente, no seguinte endereço: Avenida Rio Verde, n. 1910, Centro, Caste l â n d i a - G O, CEP n. 75.925-000. Castelândia-GO, 15 de dezembro de 2023 KERIMA DIAS DA SILVA Secretaria da Saúde NISLENE ROSA DE ARAUJO Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo do Contrato nº 074/2019, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019, cujo objeto é Prestação de serviço de gerenciamento de internação intensiva em UTI Neonatal. Tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado Centro Médico Cirúrgico de Catalão Ltda, CNPJ: 01.326.206/0001-79. Valor Total: R$ 1.596.000,00. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03/01/2024, às 08h30min, no auditório situado na sede da Prefeitura Municipal, a licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada para serviços de transporte escolar, sendo monitoras para os alunos matriculados nas escolas da rede de ensino médio, fundamental e educação infantil, nas linhas estaduais, compartilhadas e municipais do município de Ceres-GO. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (062) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres - GO, 15 de dezembro de 2023. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 11/01/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de Kit's de apoio respiratório domiciliar, incluindo manutenção técnica preventiva e corretiva, recarga de cilindros de backup, para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres/GO, 15 de dezembro de 2023. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira