DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800319 319 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09/01/2024, às 08h30min, no auditório situado na sede da Prefeitura Municipal, a licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada de tecidos e aviamentos em geral para suprir os Programas Sociais no desenvolvimento de cursos e oficinas oferecidas para os usuários do Projeto Conviver e S.C.F.V., de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ceres-GO. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (062) 3307- 7613, no horário de expediente. Ceres/GO, 15 de dezembro de 2023. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA-GO, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo n° 36752/2023, oriundo do Fundo Municipal de Saúde, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023-SMS, com abertura prevista para o dia 21 de dezembro de 2023, ás 09h, FICA ADIADO, motivado pela necessidade de alteração do Edital. Com nova data de abertura para o dia 02/01/2024, ás 09h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612- 3924. Ramal 213 Cristalina - GO, 15 de dezembro de 2023 LUDMILA LUIZ DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARI EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARI/GO, CNPJ n° 01.302.728/0001-30. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2023- Processo n.º 52/2023. Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa referente a Proposta para Aquisição de Equipamento/ Material Permanente n.º 11608.994000/1230- 03- Ministério da Saúde. Foram vencidas nos itens ofertados pelas empresas: JOSEMILIA COM. DE MÓVEIS E ELETR. LTDA ME, CNPJ: 01.448.972/0001-06, item 01, contrato n.º 57/2023 no valor de R$ 12.880,00, HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ n.º: 36.764.774/0001-36, itens 2,8,9, 17,25 e 26 e contrato n.º 47/2023, no valor de R$ 9.384,00, OP QUIRINO DISTRIB. DE PROD. HOSPITAL. LTDA EPP, CNPJ: 22.228.679/0001-03, item 3, contrato n.º 56/2023 no valor de R$ 4.020,00, SUL SERVICES COM. O E ASSIST. TECNICA DE EQUIP. A SAUDE LTDA, CNPJ 04.648.801/0001-19, item 4, contrato n.º 41/2023 no valor de R$ 6.540,00, K.C.R.S. COM. DE EQUIP. LTDA, CNPJ n.º 21.971.041/0001-03, item 5, contrato n.º 45/2023, no valor de R$ 2.600,00, CLARO MED.E EQUIP. MÉDICO HOSPIT. LTDA, CNPJ: 13.719.523/0001-34, item 6 e contrato n.º 53/2023 no valor de R$ 2.999,12, LONDRIHOSP IMPORT. E EXPORT. DE PROD. MÉDICOS HOSPITAL. LTDA, CNPJ: 42.650.279/0001-07, item 7,16 e 27, contrato n.º 52/2023 no valor de R$ 1.740,00, LS COMERCIO DE PROD. HOSPITAL. LTDA, CNPJ: 28.194.914/0002-30, item 10, contrato n.º 54/2023 no valor de R$ 295,00, SOLVE COM. E DIST. LTDA, CNPJ n.º 45.438.636/0001-58, item 11, contrato n.º 50/2023 no valor de R$ 2.300,00, LENZ COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ N°: 45.010.400/0001–16, item 12.13 e 28, contrato n.º 55/2023 no valor de R$ 11.296,52, PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Sob o n.º 40.192.091/0001-29, item 14, contrato n.º 51/2023 no valor de R$ 36.429, HOSPCOM EQUIP. HOSPITAL. - EIRELI, CNPJ sob N° 05.743.288/0001-08, itens n.º 15 e 29, contrato n.º 40/2023 no valor de R$ 72.940,00, CÁRDIO DISTRIB. SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.872.424/0001-00, item n.º 18, contrato n.º 49/2023 no valor de R$ 5.640,00, IMPÉRIO DO PAPEL COM. DE PAPÉIS LTDA , CNPJ: 20.081.724/0001-14, item 19, contrato n.º 43/2023 no valor de R$ 4.795,65, I.L. MENDES JUNIOR EIRELI ME, CNPJ 17.184.211/0001-24, item 20, contrato n.º 48/2023 no valor de R$ 3.380,00, IMUNNE COM. DE MÓVEIS E EQUIP. LTDA, CNPJ n° 05.972.655/0001- 45, item 21, contrato n.º 44/2023 no valor de R$ 2.540,00, KM INDUSTRIA E COM. DE MOVEIS - LTDA - ME, CNPJ/MF Nº: 17.344.993/0001-11, itens 22,23 e 24, contrato n.º 46/2023 no valor de R$ 2.249,00 e NAVESA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 16.900.062/0001-90, item 30, contrato n.º 42/2023 no valor de R$ 77.900,00. Assinaturas dos contratos: 14/11/2023 a 13/10/2024. Fazer (download) destes contratos: www.cumari.go.gov.br. aos 15 de dezembro de 2023 - João Batista Davi Rios- Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARI/GO, CNPJ n° 01.302.728/0001-30. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/2023- Processo n.º 56/2023. Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa referente a Proposta para Aquisição de Equipamento/ Material Permanente n.º 11608.994000/1230- 06- Ministério da Saúde. Foram vencidas nos itens ofertados pelas empresas: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Sob o n.º: 39.346.590/0001-44, item 01, contrato n.º 57/2023 no valor de R$ 86.900,00, ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 43.134.552/0001-03, item 2 e contrato n.º 47/2023, no valor de R$ 2.999,98, e J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 84.972.926/0001-39, item 3, contrato n.º 56/2023 no valor de R$ 1.722,80. Assinaturas dos contratos: 14/11/2023 a 13/10/2024. Fazer (download) destes contratos: www.cumari.go.gov.br. aos 15 de dezembro de 2023 - João Batista Davi Rios- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo administrativo nº 937/2023 Dispensa de Licitação nº 192/202. O Município de Divinópolis de Goiás/GO, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 15/12/2023 ao dia 19/12/2023, manifestação de interesse e propostas de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada para execução de serviços na área de Engenharia, consistente na reforma da Academia de Saúde do Município de Divinópolis de Goiás-GO. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, deverão ser apresentados após aceitação da cotação de preços e no ato da assinatura do contrato. O Memorial Descritivo, encontram-se disponível no site: www.divinopolis.go.gov.br, no campo licitações "dispensa". O e-mail de contato para fins de recebido das cotações é o: [email protected]. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Divinópolis de Goiás-GO, 14 de dezembro de 2023. ALCILENE VIEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições torna público, que a Empresa E F Dias Ltda - Cnpj 20.097.565/0001-46, foi a Vencedora do Certame, Tomada de Preços Nº 009/2023 - Pavimentação em Bloquete Sextavado Na Av. Castelo Branco Entre a Rua 3 e 4, no Município De Formoso-Go, visto ter sido a detentora do menor preço global. Formoso-GO. Em 15 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 O Município de Hidrolândia/GO torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 02 DE JANEIRO DE 2024, em sua sede, situado em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo menor preço - por item, com a finalidade de registro de preço para futuras aquisições de cilindros e recargas de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde a ser efetuado na sede do município. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Hidrolândia/GO, 14 de dezembro de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 O Município de Hidrolândia/GO torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 03 DE JANEIRO DE 2024, em sua sede, situado em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo menor preço - por item, com a finalidade de registro de preço para futuras aquisições de combustíveis destinados aos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde a ser efetuado na sede do Município, Distritos e Povoados, visando a continuidade dos serviços públicos, inclusive aqueles essenciais a serem custeados com recurso estadual de custeio para aquisição de combustível decorrente do processo N°: 202300010002629. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 14 de dezembro de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Munícipio de Itaberaí-GO torna público que fará realizar no dia 19/12/2023, às 13h00, no auditório da Prefeitura, Sessão de Abertura de Propostas das empresas habilitadas na Concorrência Pública nº 04/2023, destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO DEL REY. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itaberaí-GO, 15 de dezembro de 2023 WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPACI, Estado de Goiás, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de análise dos documentos de habilitação e julgamento dos mesmos, o Município dará prosseguimento ao Processo administrativo nº 7873/2023- Tomada de Preços nº 010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para AMPLIAÇÃO DA UBS FAZENDINHA no Município de Itapaci-GO, do tipo proposta de menor preço, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global, realizando sessão pública de ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 04/01/2024 às 09h, no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Itapaci-GO, ficando desde já, convocadas todas as empresas habilitadas. IVANIA SEVERINA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Itapaci-GO EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 243/2023 Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO Contratado: 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - LTDA Objeto: Aquisição de Material de Consumo, sendo aparelhos, material hospitalar e equipamento e material permanente sendo mobiliário geral, proveniente de SALDO REMANESCENTE da proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-12 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792, visando ampliar a capacidade de atendimento da Clínica Municipal de Fisioterapia Dr. Floriano José da Costa. Valor do Contrato: R$ 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais). Dotações Orçamentárias Sob a Rubrica - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE: EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS nº 05.01.10.302. 0020.1.250.44905234 - FICHA: 299 FONTE: 107 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 07 de dezembro à 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 244/2023 Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO Contratado: LENZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de Material de Consumo, sendo aparelhos, material hospitalar e equipamento e material permanente sendo mobiliário geral, proveniente de SALDO REMANESCENTE da proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-12 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792, visando ampliar a capacidade de atendimento da Clínica Municipal de Fisioterapia Dr. Floriano José da Costa. Valor do Contrato: R$ 14.524,96 (quatorze mil quinhentos e vinte