DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800320 320 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e quatro reais e noventa e seis centavos) Dotações Orçamentárias Sob a Rubrica - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE: EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS nº 05.01.10.302.0020.1.250.44905235 FICHA: 299 FONTE: 107 - R$ 6.124,96 (seis mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) nº 05.01.10.302 .0020.1.250.44905234 FICHA: 299 FONTE: 107 - R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 07 de dezembro à 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 245/2023 Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO Contratado: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME Objeto: Aquisição de Material de Consumo, sendo aparelhos, material hospitalar e equipamento e material permanente sendo mobiliário geral, proveniente de SALDO REMANESCENTE da proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-12 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792, visando ampliar a capacidade de atendimento da Clínica Municipal de Fisioterapia Dr. Floriano José da Costa. Valor do Contrato: R$ 5.038,42 (cinco mil e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias Sob a Rubrica - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE: EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS nº 05.01.10.302.0020.1 .250.44905235 - FICHA: 299 FONTE: 107 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 07 de dezembro à 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Aviso de Licitação Pública - Pregão Presencial Nº 49/2023 - Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preço - Tipo: Menor preço por Item. Finalidade: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares. Para atender o Fundo Municipal de Saúde. Conforme especificações e quantidades estimadas, relacionadas no Termo de Referência Anexo I do Edital. O Fundo Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 02 de janeiro de 2024, às 07h00min (sete horas), na sede Administrativa do Município, Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial. As propostas deverão ser preenchidas sem emendas, rasuras ou ressalvas, conforme as exigências do Edital. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Presencial nº. 37/2023, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município, situada à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min e através do site www.montesclarosdegoias.go.gov.br. Montes Claros de Goiás, 15 de dezembro de 2023 DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AV I S O RESULTADO FINAL DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS CULTURA EM AÇÃO O Município de Morrinhos-GO informa que o resultado final da Lei Paulo Gustavo dos Editais Cultura em Ação 01/2023 de apoio as demais áreas e audiovisual encontra-se na íntegra no site www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 15 de dezembro de 2023. FABIANA OLIVEIRA Superintende Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 028/2023 - SRP No dia 04/01/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO para Registro De Preço do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual Aquisição de Carnes (Bovina e Aves) no Município de Goiânia - GO, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para a Casa de Apoio do Município de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 050/2023 - SRP No dia 04/01/2024 às 13h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e Aquisição de Produtos Panificáveis com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 051/2023 - SRP No dia 05/01/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e Aquisição de Refeições Prontas, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 052/2023 - SRP No dia 05/01/2024 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura Aquisição de Serviços de Lava jato (Limpeza de Veículos), de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 053/2023 - SRP No dia 05/01/2024 às 13h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção em Veículos em Mundo Novo com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo - Goiás, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 054/2023 - SRP No dia 10/01/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo Município de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 055/2023 - SRP No dia 10/01/2024 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura Aquisição de Bebidas não Alcoólicas, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para o Município de Mundo Novo, para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 056/2023 - SRP No dia 11/01/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura Aquisição de Produtos Hortifruti, de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 057/2023 - SRP No dia 11/01/2024 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura Aquisição de Materiais Descartáveis e Utilidades Domestica, de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 058/2023 - SRP No dia 11/01/2024 às 13h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 059/2023 - SRP No dia 25/01/2024 às 09h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura Aquisição de Material de Expediente, de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo - GO, 15 de dezembro de 2023. ADRIANA BORGES GOIS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O MUNICIPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação no dia 03 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, na sala de licitações, Praça Eugênio Sardinha Costa, nº 02, centro, nesta cidade, modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço global, com objetivo de contratação de empresa de engenharia para execução de um Espaço de Esportes e Lazer no Setor Padre Venâncio, com área total a ser construída de 1.251,00 m², conforme projetos, planilhas e memoriais. Edital e anexos disponíveis no site www.parauna.go.gov.br. Informações: (64) 3556-1800 - Sala de Licitações. Paraúna/GO, 15 de Dezembro de 2023. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO Nº 6893/2023 O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 08 DE JANEIRO DE 2024, às 09:00 HORAS, na sede deste Órgão, sito à Avenida Independência, Praça Santo Antônio, 700 - Centro - Piranhas- Goiás- CEP 76.230-000, Licitação Pública na modalidade "TOMADA DE PREÇOS" "MENOR PREÇO GLOBAL", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL E INTEGRAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ADVINDO DE RECURSO PRÓPRIO E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-032060. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3665-7000 ou no www.piranhas.go.gov.br e [email protected]. Piranhas - GO, 13 de dezembro do ano de 2023. LUCILENE FRANCISCA LEITE RAMOS REZENDE Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o pregão eletrônico n° 44/2023, que visa a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA - GO. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 29 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 15 de dezembro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço para manutenção da estação meteorológica de superfície automática - EMS-A, instalada no Aeroporto General Leite de Castro, mediante processo licitatório, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 07 de fevereiro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571. MAIORES INFORMAÇÕES : www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde/GO, 15 de dezembro de 2023. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização, iluminação e subestação) no no Residencial Lázaro Pimenta Qd 05 (CAMPOS DOURADOS) - Local: Avenida Paulo Veloso do Carmo, Qd 05, Nº S/N, Lt 01 - Bairro Residencial Lázaro Pimenta - Área Municipal - Rio Verde - GO, para atender as necessidades da Secretaria De Habitação E Regularização