DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PASSARI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Pregoeiro do Município de Sanclerlândia - GO, comunica que realizará, no dia 29/12/2023. às 08:30horas, procedimento Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, visando a futura aquisição de Material de para de consumo, locação, contratação de serviços e outros, conforme descrito no Edital e seus anexos. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura e também no site oficial do município (www.sanclerlandia.go.gov.br). Sanclerlândia, 15 de dezembro de 2023- JOVAIR MENDONÇA VIEIRA Pregoeiro ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público e NOTIFICA aos interessados o AVISO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 041/2023. Assim, fica estabelecido a retificação do edital conforme disposição abaixo. ART. 01. Retifica-se o termo de homologação do contrato 041/2023, publicado no Diário oficial da união, seção 3, pág. 204, edição de 26 de outubro, tendo em vista a rescisão contratual do contrato acima citado. Onde se lê: HOM O LO G A R o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, as seguintes empresas; MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA, com Inscrição no CNPJ 22.726.139/0001-50, estabelecida à Rua 37 - S/N, Q.: 14, L.: 04, Rialma II, Rialma - GO, na importância de R$ 175.221,77 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos). Leia se: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, as seguintes empresas; MOBICON CONSTRUTORA LTDA, com Inscrição no CNPJ/MF 12.260.240/0001-04, estabelecida à Rua 09, nº 55, Centro, Ceres-GO, a importância de R$ 175.221,77 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos). São Francisco de Goiás-GO, 15 de dezembro de 2023. NILSON CÂNDIDO BERNARDES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, Prédio, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, às 08:00 horas, no dia: 03/01/2024, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL , www.bll.org.br, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO - FURGONETA; com base na Portaria de Consolidação n° 06 de 06 de setembro de 2017 e também a Resolução CIT n° 22 de 27 de julho de 2017, a emenda parlamentar paga no ano de 2020, conforme consta neste Termo de Referência (anexo I) deste Edital. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima, no site: www.bll.org.br, ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia-GO, 15 de dezembro de 2023. HIANNE GOMES PASCOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES INFANTIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DE CMEIS E EMEIS, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, constante do Processo Administrativo Nº 1000010999/2023, com abertura prevista para o dia 20 de dezembro de 2023, às 09h00min, SERÁ SUSPENSO por prazo indeterminado, para ajustes e alterações no Termo de Referências e Edital. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo- Estado de Goiás. Senador Canedo, 15 de dezembro de 2023. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 492/2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3062/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 44.745.911/0001-13 CONTRATADA: Empresa M M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.527.411/0001-35 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A presente contratação decorre da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 036/2022, do Município de Guapó/GO. DO OBJETO CONTRATUAL: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MOCHILAS e TÊNIS, destinadas aos alunos e servidores da rede escolar municipal, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 036/2022, do Município de Guapó/GO. DO VALOR: R$ 324.828,00 (Trezentos e vinte e quarto mil, oitocentos e vinte e oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 76.08.12.2069.2.250 - 3.3.90.30 - Material de Consumo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. DATA DO CONTRATO: 14 de Abril de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO - CONTRATANTE. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: NEIRIBERTO DE CASTRO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 06.164.731/0001-59, com sede na Avenida Coronel José Inocêncio de Lima, n. 52, Qd. 116, Lt. 07-A, Setor Rodoviário, CEP: 75.820-000, Serranópolis-GO, com R$3.220,43 (três mil duzentos e vinte reais e quarenta e três centavos) e J J FRANCO CARVALHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.992.962/0001-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, nº 14, Qd. 12, Lt. 00H1, Setor Central, Serranópolis-GO, com R$1.114,65 (um mil cento e quatorze reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 4335,08 ( quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e oito centavos) PRAZO: 15 dias DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 403/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: SUPREME CLEAN SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 40.552.884/0001-01, com sede na Avenida Olavo Bilac, nº 1308, Q> 30, L. 01, Sl. 01, Jardim Vila Boa, Goiânia-GO. OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA COM REMOÇÃO E DESINCRUSTAÇÃO DE SUJIDADES ADERIDAS E TRTAMENTO DE PISOS - PÓS OBRA- DE ÁREA INFORMADA DE 400M². VALOR TOTAL: R$14.752,09 (quatorze mil setecentos e cinquenta e dois reais e nove centavos) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 404/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: THAMELLA FREITAS CARVALHO, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 14.871.712/0001-90, com sede na Rua Mauricio Ribeiro Campos, Q. 118, L. 1-A, Setor Rodoviário, Serranópolis-GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS. VALOR TOTAL: R$1.839,00 (um mil oitocentos e trinta e nove reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1302/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: MARCIA ALVES PEREIRA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 20.741.540/0001-33, com sede na Rua Edith P Nogueira, n° 14, Setor Marajá, Serranópolis-GO, CEP: 75820-000. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E DECORAÇÃO VALOR TOTAL: R$13.340,00 (treze mil trezentos e quarenta reais). PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023; CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18 CONTRATADA: CONCEITO ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ nº 41.131.754/0001-68, FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 063/2023, baseada no Art. 25, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM FATURAMENTO HOSPITALAR E GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, Prazo: 01/12/2023 a 01/12/2024 Valor Global: R$ 84.000,00 DATA DO CONTRATO: 01 de Dezembro de 2023. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:00 hrs, do dia 09 de janeiro de 2024, PE do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de Kits Escolares composto por Cadeiras e Mesas, visando atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 15 de dezembro de 2023. KESLEY ROSA DE ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 03/01/2024 às 08h na modalidade TP n° 028/2023, Processo Administrativo Nº 26801/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, a realizar- se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu/GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Contratação de empresa para construção de passeio público para os setores Francisco Martins e Parque Paraíso no Município de Uruaçu-GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 14 de dezembro 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Torna-se público que o Município de Açailândia, estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, sediada na Av. Santa Luzia, s/n - Parque das Nações - Açailândia/MA, realizará no dia 25 de janeiro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo por objeto Registro de Preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de cartuchos e toner referente aos itens (5, 17, 40, 41, 47, 57) fracassados do Pregão 044/2023, para atender aos interesses de várias