DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Luzia, s/n - Parque das Nações - Açailândia/MA, realizará no dia 01 de fevereiro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo por objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado na locação de software em operações contábeis no ambiente público, para atender a demanda da Contadoria Geral do Município. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br e no portal eletrônico, www.licitanet.com.br Açailândia-MA, 15 de dezembro de 2023. FRANCO KIOMITSU SUZUKI Controlador Geral do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 9 de fevereiro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de itens de malharia e confecções em geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA . Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação Açailândia-MA, 15 de dezembro de 2023. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - SEMEF O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para construção do bloco administrativo da Prefeitura Municipal de Açailândia de interesse da Secretaria Municipal de Economia e Finanças. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia-MA, 18 dezembro de 2023. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 443/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 297.332,43 (duzentos e noventa e sete mil e trezentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2- 073.3.3.90.30.00.00. 12.365.0815.2-073.4.4.90.52.00.00. 12.365.0815.2-073.3.3.90.30.00.00. 12.365.0815.2-073.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 14 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Adão Gomes Maia (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 378/ 2023 PROCESSO DE DISPENSA 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.730/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação do imóvel na zona urbana, avenida princesa Luana nº 906- bairro vila Sampaio, Barra do Corda - MA, destinado a abrigar o beneficiário do programa de aluguel social 06 (seis meses), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência social do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 59/2023/MA. Contratado: JOÃO DA LUZ RODRIGUES BARROS, inscrito no CPF nº 363.225.983-68. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 200,00 duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000 / 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2021/2105- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 12 de dezembro de 2023.ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CARGO: Secretária Municipal de Assistência social. EXTRATO DE CONTRATO N° 379/ 2023 PROCESSO DE DISPENSA 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.731/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação do imóvel na zona urbana, travessa rua 07 nº 95 - bairro piquizinho, Barra do Corda - MA, destinado a abrigar o beneficiário do programa de aluguel social 06 (seis meses), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência social do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 60/2023/MA. Contratado: JOÃO DA LUZ RODRIGUES BARROS, inscrito no CPF nº 363.225.983-68. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 200,00 duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000 A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000 / 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2021/2105- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 12 de dezembro de 2023.ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CARGO: Secretária Municipal de Assistência social. EXTRATO DE CONTRATO N° 380/ 2023 PROCESSO DE DISPENSA 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.734/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação do imóvel na zona urbana, travessa projetada nº 13 - bairro piquizinho, Barra do Corda - MA, destinado a abrigar o beneficiário do programa de aluguel social 06 (seis meses), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência social do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 61/2023/MA. Contratado: JOÃO DA LUZ RODRIGUES BARROS, inscrito no CPF nº 363.225.983-68. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 200,00 duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000 A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000 / 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2021/2105- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 12 de dezembro de 2023.ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CARGO: Secretária Municipal de Assistência social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/ 2023 PROCESSO DE DISPENSA 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.735/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação do imóvel na zona urbana, localizada na travessa da rua 07 nº 96- bairro Altamira, Barra do Corda - MA, destinado a abrigar o beneficiário do programa de aluguel social 06 (seis meses), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência social do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 62/2023/MA. Contratado: JOÃO DA LUZ RODRIGUES BARROS, inscrito no CPF nº 363.225.983-68. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 200,00 duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000 A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000 / 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2021/2105- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 12 de dezembro de 2023.ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CARGO: Secretária Municipal de Assistência social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023 PROCESSO DE DISPENSA 63/2023 EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.690/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na zona urbana, destinado a abrigar as instalações do CRAS TAMARINDO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação nº. 63/2023/MA. Contratado: JOSILEINE QUEIROZ BARROS, inscrito no CPF Nº 911.500.193-87. Contratante: através da secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor mensal: R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), totalizando o valor global de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000/08.244.1018.2105.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2021/2105 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 13 de dezembro de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Assistência Social de Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2365/2023 - Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, maior desconto por lote, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção Corretiva e aquisição de peças dos Veículos tipo Ambulâncias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; 3.3.90.39; Projeto Atividade: 2025; 2078; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 03 de janeiro de 2024 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e- mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 15 de dezembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022. PROC. ADM. 053/2022. CONTRATO Nº 14.2023.053.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representado por, Jean Carlos Silva, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, a empresa J M BARROS NETO, inscrita no CNPJ sob o número 63.574.875/0001-17, localizado à Rua Coronel Chaves, n2. 450, Edifício Flávio, Loja 05 -São Francisco - CEP; 65.076-406 - São Luís - MA, doravante designada CONTRATADA , acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto a fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2023. O valor global de R$ 25.830,50 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30. FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 i=MS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000'4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal ( M AC )