DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800339 339 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATUAL, referente ao P.L. 067/2022 - T.P. 003/2022 - CONTRATO 105/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, pelo menor preço total global, para fornecimento de Prestação de Serviços, com mão de obra especializada fornecimento de materiais de construção e equipamentos para a execução das obras de reforma e ampliação para criação de Centro Comercial em Minduri. Empresa contratada: EA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 21.784.608/0001-24. O prazo de Vigência deste 1° Termo Aditivo de Prazo Contratual passa a contar da data de 09/12/2023 2023 e seu término em 04/06/2024, deste modo, sendo prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 08/12/2023. EDMIR GERALDO SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE MINDURI/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023 Processo Nº. 719/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de testes rápidos de gravidez, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 15 de dezembro 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 287/2023 Processo: 617/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 335/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal para fornecimento de refeições prontas (marmitex), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0617/22-01. Contratado: Colares e Dias Industria E Comercio Ltda. Valor: R$ 592.488,00 (quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Vigência: Este contrato vigorará até 30/04/2024, tendo como termo inicial 19/12/2023. Assinado por meio digital em 13 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 952/2023 Processo: 696/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 087/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal na prestação de serviços de reparo de equipamento de diagnóstico por imagem (ultrassom/ecógrafo) marca Esaote, modelo My Lab Six (n/s 241196) da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0696/23- 01. Contratado: Hospinova Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 14 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Prefeitura Municipal de Munhoz/MG. Processo n°329/2023, Pregão Eletrônico n° 026/2023, Registro de Preço n° 092/2022, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para aquisição de veículos leves, vans 01 (um) veículo leve na emenda parlamentar n° 11.762.976/000/1220-08 no valor de R$ 250.023,00 (duzentos e cinquenta mil, vinte e três reais), para o município de Munhoz/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.991.097/0001-35, valor de 473.400,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quatrocentos reais), PRESTARE COMERCIO DE VEICULO LTDA, CNPJ N° 23.228.367/0001-62, valor de R$ 1.060.000,00 (um milhão, sessenta mil reais), GN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ N° 37.415.996/0001-06, valor de R$ 982.760,00 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 20/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 354/2023, Pregão Eletrônico nº. 031/2023, Registro de Preço n° 098/2023. Contratação de empresa para locação de cadeiras e mesas para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. Restou deserto sem interessado ao certame, na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. O edital estará à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br ou no e-mail [email protected] ou de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393 - Luciene Cândida da Silva. Presidente da CPL. 15/12/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 26/2023 Processo n°329/2023, Registro de Preço n° 092/2022, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para aquisição de veículos leves, vans 01 (um) veículo leve na emenda parlamentar n° 11.762.976/000/1220-08 no valor de R$ 250.023,00 (duzentos e cinquenta mil, vinte e três reais), para o município de Munhoz/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 172/2023, SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇO ES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.991.097/0001-35, valor de 473.400,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quatrocentos reais), ata de registro de preço n° 173/2023 PRESTARE COMERCIO DE VEICULO LTDA, CNPJ N° 23.228.367/0001-62, valor de R$ 1.060.000,00 (um milhão, sessenta mil reais), ata de registro de preço n° 174/2023 GN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ N° 37.415.996/0001-06, valor de R$ 982.760,00 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 20/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório N.º 091/2023 Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos. Abertura dos envelopes em 29 de dezembro de 2023 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 15 de dezembro de 2023 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Tomada de Preço nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para ampliação e manutenção do posto de saúde da colonização ceará, zona rural de Nova Porteirinha/MG. Empresa vencedora: MS ESPINOLA SE R V I ÇO S LTDA-Valor de R$ 59.682,62 . Nova Porteirinha-MG, 15 de Dezembro de 2023 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG, Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS no município de Padre Carvalho - MG, conforme CONVÊNIO/MAPA nº 944778/2023. SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO: 02/01/2024 às 09:00 horas. Edital: [email protected] Padre Carvalho - MG, 15 de dezembro de 2023 JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO Nº 60/2023 PRC Nº 237/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos, dietas e insumos em atendimento à liminares judiciais.. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 05/01/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 05/01/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 05/01/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas - MG, 15 de dezembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que fará realizar o Processo Licitatório n.º 175/2023 - Pregão Presencial n.º 075/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no portal da Prefeitura no endereço eletrônico: www.paraisopolis.mg.gov.br/licitacoes Objeto: Pregão Presencial para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acesso à internet - SCM (Serviço de comunicação multimídia) para atender diversos setores da Administração Municipal durante 12 meses. Recebimento, abertura das propostas e início da Sessão: Dia 29/12/2023 às 08h30, na sala de licitações, na sede da Prefeitura. Informações: (35) 3651- 1500. Handerson Alex Ribeiro - Diretor de Governo. Em 15 de dezembro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Paraisópolis torna público que a primeira retificação ao Processo Licitatório n.º 170/2023 - Pregão Eletrônico n.º 73/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da farmácia municipal durante 12 meses, necessários ao atendimento da população de baixa renda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 18/12/2023 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/12/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 29/12/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 29/12/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 15 de dezembro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 064/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica (oficineiro) para ministrar aulas de capoeira voltados à usuários do Caps. Empresa contratada: Contrato n° 274/2023: Fábio Henrique dos Santos Patrocinio 06300636640. Valor: R$ 4.800,00. Vigência: 24/11/2023 até 31/12/2023. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Objeto Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de protetor solar e repelente. Homologação: 14/12/2023 Empresa contratada: Oben Comercial LTDA ME, CNPJ: 37.502.052/0001-76. Vigência: 14/12/2023 até 14/12/2024. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 097/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de protetor solar e repelente. Ata de Registro de Preços nº 135/2023: Oben Comercial LTDA ME, CNPJ: 37.502.052/0001-76. Valor: R$ 10.248,00. Vigência: 14/12/2023 até 14/12/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.