DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Abertura da Chamada Pública 001/2023 no dia 08/01/2024 às 09h30min, com recebimento dos envelopes até às 09h. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br. Lagoa Santa, MG, 15 de dezembro de 2023 DANIEL ALVES VILELA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna Pública a RATIFICAÇÃO no dia 15/12/2023 da Dispensa de Eletrônica de Licitação n° 002/2023 - PL nº 322/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS - MG. Torna Pública a RATIFICAÇÃO no dia 15/12/2023 da Dispensa de Eletrônica de Licitação n° 002/2023 - PL nº 322/2023. Aquisição de material permanente (projetor multimídia, ar condicionado). Fundamento legal: Art. 75, inciso III, alinea "a" nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 17.089/2023 de 22 de maio de 2023 e demais legislação aplicável. Contratado: LUIZ FERNANDO CARVALHO BRAVO, inscrita no CNPJ n° 23.974.941/0001-21. IARA MENICUCCI NOGUEIR Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Leme do Prado/MG torna público, que está aberto o credenciamento ao procedimento administrativo de credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviço de hospedagem e alimentação para manutenção das diversas Secretarias do Município de Leme do Prado/MG. Prazo para credenciamento: 08/01/2024 até 30/11/2024. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 - Gabriel Pereira, no link: https://www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Leme do Prado-MG, 15 de dezembro de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 078/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis, eletrodomésticos, e aparelhos eletrônicos. Abertura da sessão: 09/01/2024 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 080/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria. Abertura da sessão: 08/01/2024 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 094/2019 - Partes: Município de Machado/W & M Publicidade Ltda. - EPP. Processo Licitatório n.º: 260/2019 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 27/11/2023 - Vigência: 17/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Contratação de Empresa, por Menor Preço Global, p Prestação de Serviços de Construção de Bueiro Simples Celular de Concreto, com Recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenv. Regional - Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Vencedora: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, valor global, R$ 127.366,38 (cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos). Data: 14/12/23. ANDRÉ V BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 O Município de Mesquita - MG, através da CPC, informa o interesse em contratar empresa por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2023 através do art. 75, II, Lei 14.133/2021, para prestação de serviços e fornecimento de 03 mesas de granito (mesa de granito 2,20 mts x 1mts. cor amarelo ornamental. pés para as mesas 0,75 cm de altura x 0,45 cm de diâmetro) para atender as oficinas do Centro de Referência de Assistência Social. A Presidente da CPC comunica que a presente licitação foi declarada DESERTA na sessão do dia 12/12/2023, por não haver interessados em participar do certame. Comunica, ainda, a republicação do edital, marcando a nova data de abertura para o dia 21/12/2023 às 14:00hs. Os interessados nos serviços poderão encaminhar suas propostas de preços, juntamente com as certidões conforme Art. 62 da Lei 14.133/2021, pelo e-mail: [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações do Município de Mesquita - MG. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, por meio da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações, resolve ADJUDICAR o procedimento licitatório n° 087/2023 na modalidade Tomada de Preços n° 001/2023, Tipo de Licitação: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Execução Indireta. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri/MG. Do convênio do Transfere.GOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José Lima de Souza (Juca Souza) no Município de Minduri-MG - 1ª Etapa, firmado entre o Município de Minduri-MG e a UNIÃO, de acordo com o edital e seus anexos. Empresa vencedora: M.CAVALCANTE OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 48.362.643/0001-01. Valor Total Vencedor de R$ 238.812,73 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e doze reais e setenta e três centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, por meio da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações, resolve ADJUDICAR o Procedimento Licitatório n° 089/2023 na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023, Tipo de Licitação: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Execução Indireta. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri/MG. Do convênio do Transfere.GOV nº 918633/2021. Referente a Avenida José Lima de Souza (Juca Souza) no Município de Minduri-MG - 2ª Etapa, firmado entre o Município de Minduri-MG e a UNIÃO, de acordo com o edital e seus anexos. Empresa vencedora: M.CAVALCANTE OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 48.362.643/0001-01. Valor Total Vencedor de R$ 478.061,47 (quatrocentos e setenta e oito mil, sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). LUANA PEREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação de Minduri-MG AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Edmir Geraldo Silva, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório n° 087/2023 na modalidade Tomada de Preços n° 001/2023, Tipo de Licitação: EMPR E I T A DA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Execução Indireta. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri/MG. Do convênio do Transfere.GOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José Lima de Souza (Juca Souza) no Município de Minduri-MG - 1ª Etapa, firmado entre o Município de Minduri-MG e a UNIÃO, de acordo com o edital e seus anexos. Empresa Vencedora: M.CAVALCANTE OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 48.362.643/0001-01. Valor Total Vencedor de R$ 238.812,73 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e doze reais e setenta e três centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Edmir Geraldo Silva, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações, resolve HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório n° 089/2023 na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023, Tipo de Licitação: EMPR E I T A DA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Execução Indireta. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri/MG. Do convênio do Transfere.GOV nº 918633/2021. Referente a Avenida José Lima de Souza (Juca Souza) no Município de Minduri-MG - 2ª Etapa, firmado entre o Município de Minduri-MG e a UNIÃO, de acordo com o edital e seus anexos. Empresa vencedora: M.CAVALCANTE OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 48.362.643/0001-01. Valor Total Vencedor de R$ 478.061,47 (quatrocentos e setenta e oito mil, sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). LUANA PEREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação de Minduri-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo 090/2023 Objeto: Contratação, mediante licitação, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Minduri. O dia da Sessão 29/12/2023, às 13h:00min, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. SÉRGIO HANNAS SALIM Secretário Municipal de Adm. e Finanças.