DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800337 337 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 estrutura metálica sobre os rios Recreio (Comunidade Vargem Grande) e Passagem de Dona Ana (Rio dos veados na divisa Itacambira e Botumirim) para atender a demanda da Secretaria de Obras do Município de Itacambira MG. Sessão: 04/01/2024 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do e-mail [email protected] Itacambira MG 15 de dezembro de 2023 HEWBER CESANNY MOURA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 SRP Processo Licitatório 191/2023 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de baterias automotivas Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 16/01/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado do município de Itanhandu/MG. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 08/01/2024, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 29/12/2023, às 08:00 h, a Licitação Nº 037/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 29/12/2023. O objeto da presente licitação é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus para manutenção dos veículos da frota municipal. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 28/12/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 13/12/2023. Adriani Jorge de Oliveira Lopes - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 29/12/2023, às 12:00 h, a Licitação Nº 038/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 12:00 h do dia 29/12/2023. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas das secretarias e departamentos municipais. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 28/12/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 13/12/2023. Adriani Jorge de Oliveira Lopes - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 29/12/2023, às 14:00 h, a Licitação Nº 039/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 14:00 h do dia 29/12/2023. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes, filtros de ar, de óleo e de combustível. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 28/12/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 13/12/2023. ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL Extrato de Termo de Execução Cultural 330/2023. Contemplado: Central Comunicação e Entretenimento Ltda - ME - CNPJ: 28.246.413/0001-70 - Projeto: Itapeva: Entre histórias e memórias - Legislação pertinente: artigo 6º - Inciso I - Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e normas complementares - Valor liberado: R$ 36.781,51. - Data de celebração 11/12/2023. Extrato de Termo de Execução Cultural 331/2023. Contemplada: Bárbara Pineda Serafim Cardoso Gomes - CNPJ: 35.346.751/0001-49 - Projeto: Pulso - Legislação pertinente: artigo 6º - Inciso II - Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e normas complementares - Valor liberado: R$ 9.000,00 - - Data de celebração 11/12/2023. Extrato de Termo de Execução Cultural 332/2023. Contemplado: Luan Augusto Silva Bueno - CPF 116.580.896-00 (em representação à Bueno Work LTDA - CNPJ 32.742.458/0001-02 - Projeto: Raízes Sertanejas - Legislação pertinente: artigo 6º - Inciso II - Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e normas complementares - Valor liberado: R$ 15.000,00 -- Data de celebração 11/12/2023. Extrato de Termo de Execução Cultural 333/2023. Contemplado: Ryan Carlos Lebrão - ME - CNPJ 21.168.229/0001-00 - Projeto: Movida - Legislação pertinente: artigo 6º - Inciso III - Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e normas complementares - Valor liberado: R$ 6.000,00. - Data de celebração 11/12/2023. Extrato de Termo de Execução Cultural 334/2023. Contemplado: Ryan Carlos Lebrão - ME - CPF: 064.705.659-30 - Projeto: Oficina de Criação - Legislação pertinente: artigo 8º - Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e normas complementares - Valor liberado: R$ 14,548.21. - Data de celebração 11/12/2023. Extrato de Termo de Execução Cultural 335/2023. Contemplada: : Bárbara Pineda Serafim Cardoso Gomes - CPF: 420.535.918-70 - Projeto: Palavreado - Legislação pertinente: artigo 8º - Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e normas complementares - Valor liberado: R$ 14,548.21. - Data de celebração 11/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Torna público que fará realizar licitação no dia 12/01/2024 as 08h20min, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante 29/01 a 20/05/24. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 15 de dezembro de 2023 DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 04/2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001- 91, torna público que foi firmado o 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 decorrente da Concorrência nº 04/2021. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de peneiramento/gradeamento. Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, com fundamento no art. 57, § 1º, c/c § 2º da lei 8.666/93 de forma a abranger o período de 29/12/2023 até 27/02/2024 - Data de Assinatura: 12/12/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 247/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 46/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda/R$ 530.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de rolo compactador auto propelido de um cilindro para asfalto vibratório (item deserto) Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 247/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 46/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda/R$ 530.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de rolo compactador auto propelido de um cilindro para asfalto vibratório (item deserto). Janaúba-MG, 14 de Dezembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Nº 281/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de janeiro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 281/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 54/2023, para contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e componentes no complexo da mamografia do CEAE, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 14 de dezembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato 251/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Marpe Engenharia Ltda., em 01 de setembro de 2021, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada global por lote e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de continuação de Unidade de Educação Infantil - Creche - Proinfância, nos Bairros Itaipu e Santa Cruz, no Município de João Pinheiro-MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência pública nº 002/2021, e, terá sua validade prorrogada para 30 de junho 2024. João Pinheiro-MG, 12 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Marpe Engenharia Ltda. - Representante: Marcelo Correa Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 Sistema de Registro de Preços 12/2023 Processo Licitatório n° 209/2023 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 28 de Dezembro de 2023, licitação tipo menor preço por LOTE, que tem por objeto a Registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de Kit de Material Escolar para a Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 15 de Dezembro de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ