DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800336 336 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e o Centro de Educação e Desenvolvimento Social da Ilha-CEDES, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação infantil. Prorrogação de vigência, com início em 04/10/2023 e término em 31/12/2023, valor total estimado de R$ 563.341,18 (quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 016/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e o CRECHE MANUELA DOMINGAS DE CASTRO com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação infantil. Prorrogação de vigência, com início em 04/10/2023 e término em 31/12/2023, valor total estimado de R$ 1.036.250,58 (um milhão, trinta e seis mil e duzentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 015/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a CRECHE ESCOLA GENTE INOCENTE DE GOVERNADOR VALADARES, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação infantil. Prorrogação de vigência, com início em 04/10/2023 e término em 31/12/2023, valor total estimado de R$ 2.144.800,82 (dois milhões cento e quarenta e quatro mil e oitocentos reais e oitenta e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 013/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a CRECHE LAR BOM PASTOR DE BAGUARI, com o objetivo de atender crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos na educação infantil. Prorrogação de vigência, com início em 04/08/2023 e término em 03/02/2024, valor total estimado de R$ 31.286,76 (trinta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a CRECHE PEQUENO CIDADÃO, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação infantil. Prorrogação de vigência, com início em 04/10/2023 e término em 31/12/2024, valor total estimado de R$ 411.903,55 (quatrocentos e onze mil, novecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos). Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 014/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE MARIA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA- BRILHO TURMALINA, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação infantil. Prorrogação de vigência, com início em 04/10/2023 e término em 31/12/2024, valor total estimado de R$ 738.726,78 (setecentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 0115/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender demanda do Departamento Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. Data de realização: 29.12.2023 às 14:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br ou https://ammlicita.org.br. Guaraciama-MG, 15 de dezembro de 2023. SILVIA DE SOUZA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 489/2023, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022, Tomada de Preço nº 012/2022, Processo Administrativo nº 210/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço para obra de pavimentação em CBUQ e drenagem da Avenida Francisco Pinheiro, Rua Paulo Francisco da Silva e Rua Ed e l t o Polito, firmado com a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Motivo: Acréscimo de R$ 80.054,81. ANTÔNIO CÉSAR LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 77/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: 53.014.166 BELCHIOR VITOR MATIAS CNPJ nº 53.014.166/0001-23. Contrato nº 119/2023. Valor Global: R$ 143.960,00. Vigência: 12.12.2023 a 12.12.2024. Data da assinatura: 12.12.2023. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 Processo Licitatório Nº 77/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa JOAO BATISTA DA SILVA 03020420679 CNPJ nº 46.168.460/0001-24. Valor R$ 65.352,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 163/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LICITAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 26.596.876/0001-36. Fund Legal: Pregão Eletrônico 146/2023 - SMS/FMS, oriundo do processo administrativo n° 8632/2023, e em observância às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Municipal nº 9.249, de 28 de janeiro de 2020. Obj.: fornecimento de TERMONEBULIZADOR PORTÁTIL. Prazo: de 65 (sessenta e cinco) dias a contar da data da sua assinatura. Vl: R$ 19.737,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e sete reais). Dot. Orç.: n.º 2048.449052. Ass.: 11 de dezembro de 2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 164/2023- SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ABADE E CAPELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: Nº 20.323.529/0001-53. Fund Legal: Pregão Eletrônico 142/2023 - SMS/FMS, oriundo do processo administrativo n° 8459/2023, e em observância às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Municipal nº 9.249, de 28 de janeiro de 2020. Obj.: MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO. Prazo: de 70 (setenta) dias a contar da data da sua assinatura. Vl: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Dot. Orç.: n.º 2065.449052. Ass.: 11 de dezembro de 2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde. . EXTRATO DE CONTRATO ADITAMENTO Nº 02/2023 AO TERMO DE CONTRATO N° 14/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CONSÓRCIO INTERM DE SAÚDE DA MICRO REG DO VALE DO AÇO. CNPJ: Nº 00.853.908/0001-48. Fund Legal: DISPENSA 20/2022 - SMS, processo administrativo 100646/2022 e nos termos da Lei 8.666/93. Obj.: o acréscimo no importe de 25% equivalente a R$ 1.725.120,50 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos). Vl: R$ 8.625.602,50. Dot. Orç.: n.º 2217.339339, ficha 502, vínculo 1.600.501.0000. Ass.: 17 de novembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - SESUMA Tipo Menor Preço Global Abertura: 16/01/2024 às 13h - Protocolo até às 12h do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de recuperação da Voçoroca no Parque das Montanhas, em conformidade com o projeto básico, especificações e normas técnicas, e demais documentos técnicos integrantes do Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Carlos Chagas n.º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga/MG. Em 15 de dezembro de 2023 REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 149/2023 PROCESSO 350/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 149/2023, PROCESSO 350/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de equipamentos e materiais médicos hospitalares e odontológicos, móveis, suporte e antena para TV para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 29/12/2023 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 29/12/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 18/12/2023. ID LICITAR 18566. Itabira - MG, 15 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 178/2023 PL350/2023 O pregoeiro comunica o julgamento de recurso interposto pela empresas Solanja Aparecida Braga e Cooperativa dos Transportadores de Passageiros e Radiotáxi de Itabirito, Passageiro, onde julgou improcedente os recursos e procedente as contrarrazões, mantendo respectivamente as licitantes H&J Transporte E Locação Ltda e Coopersind Cooperativa De Transportes de Cargas, Passageiros vencedoras dos itens 07 e 15 do certame. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal De Itacambira/MG - torna público a abertura do Processo Licitatório nº 088/2023 - Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº038/2023. Objeto: Prestação de serviços de serralheira, vidraçaria e soldas em geral para atender a demanda do município de Itacambira MG. Sessão: 29/12/2023 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do e-mail [email protected] RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal De Itacambira/MG - torna público a abertura do Processo Licitatório nº89/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº04/2023 Objeto: Contratação de empresa para executar obra de construção de Pontes de concreto e