DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826 e 3229-8127. Divinópolis, 15 de dezembro de 2023. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023 - O Município de Extrema, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.640-000, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000021/2023 na modalidade Concorrência Pública nº 000001/2023, objetivando a Concessão dos Serviços Públicos de abastecimento de água potável (SAA) e esgotamento sanitário (SES) do município de Extrema - MG. Comunicamos ainda que o termo de retificação, bem como o edital e anexos encontram-se disponíveis em www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 15 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº71/2023. PROCESSO Nº. 208/2023 MOD. Inexigibilidade 071/2023. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fisioterapia em horário alternativo, qual seja noturno, a partir de 16 horas de segunda a sexta feira e aos sábados pela manhã, visando o atendimento da demanda do Programa Saúde do Trabalhador, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 21/12/2023 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 08/01/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PL Nº: 109/2023 TOMADA DE PREÇO Nº: 010/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES na Rua Principal, na COMUNIDADE DE CÓRREGO DO CHARQUINHO (PALHOÇA), Município de Francisco Sá, Minas Gerais. A ABERTURA DA SESSÃO SERÁ NO DIA 08 de janeiro de 2024 às 09h00min. SITE: www.franciscosa.mg.gov.br OU E-MAIL: [email protected]. Francisco Sá - MG, 15 de dezembro de 2023 MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023. Tendo em vista a manifestação expressa em ato pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Departamento Jurídico, bem como o regular processamento do feito, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão de Licitação - Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023, Processo Licitatório nº 103/2023, para a empresa SOLUÇÃO LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.856.454/0001-43, com o valor global de R$ 352.252,30 (trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe. Data de Assinatura: 15/12/2023. BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 00173/2023, "Menor Preço Por Lote - Pregão" referente à Locação de aparelho portátil beira leito de coagulação com fornecimento de reagentes para Teste Laboratorial Remoto (sistema "point of care") para atendimento aos pacientes com AVC - Acidente Vascular Cerebral, para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 03 de janeiro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 03 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 15 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de retificação de homologação Pregão Presencial Nº 00053/2023, PAC 000638/2023, "Menor Preço por ITEM - Pregão" referente à Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação, com operador e combustível, de Pá Carregadeira e Trator Agrícola com implementos, para apoio e desenvolvimento das áreas rurais do Município, conforme as descrições do Termo de Referência, publicado no Diário Oficial do Município (fl.01) no dia 30 de novembro de 2023; no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl. 06) no dia 01 de dezembro de 2023 e no Diário Oficial da União (fl. 275, seção 03) no dia 01 de dezembro de 2023. Onde se lê: "(EDINHO TERRAPLANAGEM LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 835.300,00) Valor Total da licitação R$ 835.300,00 (oitocentos e trinta e cinco mil trezentos reais)" leia-se: "(EDINHO TERRAPLANAGEM LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 667.000,00) Valor Total da licitação R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais)". O valor foi alterado em razão da negociação entre a Secretaria requisitante e a empresa vencedora. Governador Valadares, 15 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000123/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para aquisição anual de seringas, agulhas, torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 09 de janeiro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 09 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 15 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000126/2023, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 15 de dezembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 Extrato do Contrato N ° 202/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 02.937.303/0001-60, o qual rege o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, oriundo da CHAMADA PÚBLICA N ° 011/2023 - PAC N ° 78/2023 com início em 06/10/2023 e término em 06/10/2024, valor total estimado de R$ 53.480,70 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 Extrato do Contrato N ° 203/2023, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A, CNPJ: 31.673.254/0010-95, o qual rege o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, oriundo da CHAMADA PÚBLICA N ° 011/2023 - PAC N ° 78/2023 com início em 06/10/2023 e término em 06/10/2024, valor total estimado de R$ 166.382,72 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois mil reais e setenta e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 017/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Teresa de Calcutá, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em 13/11/2023 e término em 31/12/2023, Prorrogação de vigência, valor total estimado de R$ 499.987,44(quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Amor e Perseverança de Governador Valadares, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação infantil. Prorrogação de vigência, com início em 04/10/2023 e término em 31/12/2023, valor total estimado de R$ 529.162,44 (quinhentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 010/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação infantil. Prorrogação de vigência, com início em 04/10/2023 e término em 31/12/2023, valor total estimado de R$ 278.193,56 (duzentos e setenta e oito mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 012/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância-APMI, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação infantil. Prorrogação de vigência, com início em 04/10/2023 e término em 31/12/2023, valor total estimado de R$ 403.564,97 (quatrocentos e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos).