DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo Azul-MG, 15 de dezembro de 2023 FAGNER MARTINS JURGENFELD Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório 152/2023 Pregão Eletrônico 020/2023 Adesão Ata de Registro de Preços, torna-se público a manifestação de intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº. 002/2023, Processo Licitatório Nº 019/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023 Órgão Gerenciador Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, com o objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos de "A" a "Z" contidos na Tabela CMED/ANVISA, e materiais médico hospitalares, equipamentos e móveis constantes na Revista SIMPRO. Cantagalo-MG 15 de dezembro de 2023 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato nº 021/2022 Município de Capinópolis-MG Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato 021/2022. Partes: MC e Caixa Econômica Federal: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data do aditivo: 08/12/2023. Contrato nº 055/2023 Município de Capinópolis-MG Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 055/2023. Partes: MC e RCMed distribidora Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 01 (um) mês. Vigência atual: 01/12/2023 a 31/12/2023. Data do aditivo: 30/11/2023. Contrato nº 056/2023 Município de Capinópolis-MG Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 056/2023. Partes: MC e D' Paula Licitações Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 01 (um) mês. Vigência atual: 01/12/2023 a 31/12/2023. Data do aditivo: 30/11/2023. Contrato nº 058/2023 Município de Capinópolis-MG Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 058/2023. Partes: MC e Comercial Rosa Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 01 (um) mês. Vigência atual: 01/12/2023 a 31/12/2023. Data do aditivo: 30/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 097/2022 - Tomada de Preço nº 003/2022. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0100/2022. Partes: Município de Caputira e Super Blocos Construções Eireli. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em bloquete sextavado em diversas ruas da cidade de Caputira com recurso proveniente da Proposta nº 027241/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional Governo Federal. Motivo: Alteração de prorrogação de Vigência de Contrato, passando sua Vigência até 30 de junho de 2024, conforme justificativa/cronograma, nos termos do Art. 65, da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 11/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Licitatório Nº 95/2023 A Prefeitura Municipal De Carrancas/MG, torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, para prestação de serviços na realização de oficinas de canto e coral. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. Data da Sessão: 02/01/2024, Horário de início da Sessão: 09h, Local/Link da sessão eletrônica: http://carrancas.licitapp.com.br, HELY ANDRADE ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública o Processo Licitatório nº 235/2023, Concorrência nº 09/2023, Tipo Concorrência, contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva do Município de Carvalhópolis, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme descrição em anexo ao edital e planilha orçamentária. No dia 26/12/2023 às 08:00 horas. Os interessados poderão retirar o edital e obter mais informações à Rua João Norberto de Lima n° 222, Centro, tel.: 35-3282-1245, das 7:30 às 11:00 e das 12:30 às 17 hrs. e-mail: [email protected] e no site www.carvalhópolis.mg.gov.br. Carvalhópolis, 22 de novembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato do Proc. n23/23, TP nº 3/23. Termo Aditivo/Prorrogação ao Contrato n30/23, Proc. n23/23, TP3/23, sendo Contratante o Município de Cipotânea e a Contratada a Empresa FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, sendo o objeto a Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas A e B, Bairro Olhos D'Água, Cipotânea, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com recursos próprios e conforme Contrato de Repasse nº 918601/2021/MDR/Caixa. Vigência: 26/12/23 a 26/06/24. O despacho e o Extrato na íntegra encontram-se disponíveis no site: www.cipotanea.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISOS DE LICITAÇÕES Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para a Secretaria de Educação do Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 10:00 horas de 27/12/2023. PAL 074/2023 TP 002/2023 Contratação de empresa para execução de obra de construção de cobertura metálica na quadra da Escola Municipal Manoel Costa Barreto no Distrito de Freire Cardoso em Coronel Murta/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data da Sessão: 08:00 horas de 02/01/2024. PAL 075/2023 TP 003/2023 Contratação de empresa para execução de obra de construção de cobertura metálica na quadra da Avenida Vereda, Bairro Maria da Glória, em Coronel Murta/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data da Sessão: 11:00 horas de 02/01/2024. PAL 076/2023 PP 005/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, materiais de expediente e gráficos para a Secretaria de Educação e Secretaria de Administração do Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 14:00 horas de 27/12/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - Solicitação de Edital pelo e-mail: [email protected]. PAL 077/2023 PE 015/2023 Aquisição de veículos tipo automotor hatch, conforme plano de trabalho do Convênio nº 1491000247/2023/SEGOV/PADEM e Convênio nº 1491001031/2023/SEGOV/PADEM. Data da Sessão: 08:30 horas de 28/12/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br - Jairo Jardim Viana - Presidente da CPL - Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2023 Processo Licitatório nº 099/2023. A Pref. Municipal de Cristália/MG, torna público o Processo Licitatório nº 099/2023, Credenciamento nº 006/2023, Inexigibilidade n° 022/2023. Objeto: contratação de empresas para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de otorrinolaringologia, neurologia, ortopedia e cardiologia para a demanda do município de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. TAMIRES RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LEILÃO LEILÃO N° 1/2023 Processo Licitatório n° 098/2023 Prefeitura Municipal de Cristália - MG, torna público que realizará Leilão n° 001/2023 - Processo Licitatório n° 098/2023, para venda de veículos, bens inservíveis e obsoletos ao Município, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. MARCUS VINÍCIUS DA SILVA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório 088/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de "barracas tipo feira livre" para implantação de feiras da agricultura familiar no Distrito de Brejo Bonito, Conforme Especificações Constantes do Anexo I, em atendimento a secretaria municipal de agropecuária, abastecimento e meio ambiente. Data de Homologação: 14/12/2023. Proponentes KM JUNIOR LTDA, CNPJ: 13.225.851/0001-84, valor: R$17.974,50. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Processo Licitatório n.º 397/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 023/2023 Objeto: execução de obra de pavimentação asfáltica em TST com capa selante de trechos de estrada de acesso do Distrito de Planalto de Minas ao Povoado de Baixadão, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 938912/2022/MAPA/CAIXA. Data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 24/01/2024, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 15 de dezembro de 2023. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 - CÓDIGO UASG 984445 Processo Licitatório nº. 384/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 384/2023 - Pregão Eletrônico nº. 265/2023 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de instrumentos e materiais de consumo diversos para consultório odontológico a ser utilizado no Serviço Especializado de Odontologia e nas Unidades Assistenciais da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/01/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 15 de dezembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro