DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: 309/2020 - Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA; constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de Dotação Orçamentária e fonte de recurso. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal, 11/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROGRAMAÇÃO nº 310410620230001 A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG torna público que assinou Termo de Cooperação Parceria e que entre si celebram o Município de Arceburgo e o Asilo Paroquial Francisco Lima de Souza Dias, objeto: de incremento temporário para proteção social básica para custeio dos serviços da entidade de proteção ao idoso, através de repasse do valor creditado a favor do Município em razão da Emenda Parlamentar OGU 2023 - Programação nº 310410620230001 - GND 3, no valor de R$ 50.000,00 cinquenta mil Reais), do Ministério da Cidadania. Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, 15/12/2023 Arceburgo -MG, 15 de Dezembro de 2023; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DA LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.014/2023 - 1ª REPUBLICAÇÃO OBJETO: UASG: 984123 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Processo Nº.: 01-016.353/23-27.Objeto: Fornecimento de materiais de construção para o Programa Estrutural de Áreas de Risco - PEAR, a serem utilizados nas áreas de risco geológico dos assentamentos de interesse social localizados no município de Belo Horizonte. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor Preço, aferido de forma global. Orçamento estimado: Não sigiloso. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas (exclusivamente em meio eletrônico): até as 9h do dia 10 de janeiro de 2024.Julgamento das propostas: a partir das 9h do dia 10 de janeiro de 2024. Recebimento dos documentos de habilitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico. Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (www.prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1o Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - PAC Nº 185/2023 - RP N° 19/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a SEMED. Abertura: dia 09/01/2024 às 08:30h - Edital: www.licitacoes-e.com.br Betim, 15 de dezembro de 2023 PATRÍCIA JULIANA BARRETO CORREIA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 102/2023 - P.E 059/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Sessão dia 15/01/2024 as 09h. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº17/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 111/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº: 017/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para pavimentação intertravada com blocos sextavados de diversas vias públicas do perímetro urbano do município, com recursos oriundos da Emenda Especial Federal 2023, Emenda Parlamentar nº 202314030013 - Plano de Ação nº 09032023-033128. A abertura será dia 04/01/2024 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho/MG. Bom Jesus do Galho/MG, 13 de dezembro de 2023. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tomada de Preços nº 04/2023. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 179/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Aparecida. Data: 02 de janeiro de 2024, às 13h00min. Bom Sucesso/MG, 15 de dezembro de 2023. LUIZ CLÁUDIO DA MATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 043/2023 - Processo Administrativo Nº 043/2023. autorização - Autorizo a contratação direta de serviços de Locação de brinquedos infláveis e outros, para o projeto "Natal das Crianças" a ser realizado pelo CRAS em 15/12/2023, com famílias assistidas do Município de Bonfinópolis de Minas-MG da empresa MARILDO FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.456.815/0001-45, sediada na Rua Frei Cecílio, 605, Cachoeira, Unaí/MG- CEP 38610-000, pelo valor R$5.600,00(cinco mil e seiscentos reais). Bonfinópolis de Minas, 13 de dezembro de 2023. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 557/2023 - Objeto: contratação direta de serviços de Locação de brinquedos infláveis e outros para o projeto "Natal das Crianças" a ser realizado pelo CRAS em 15/12/2023, com famílias assistidas do Município de Bonfinópolis de Minas-MG da empresa MARILDO FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.456.815/0001-45. Valor estimado: R$5.600,00(cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 04 meses Inicio: 13/12/2023. Término 13/04/2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - PL 338/2023 Aquisição de cestas natalinas e outras, fornec único. Venc Nutrilar Express Ltda, Super Comercial Bela Vista Ltda. Vlr global R$ 1.362.641,04. AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 Objeto: Aquisição de Materiais para uso no Analisador Automático de Urina Laura XL. Empresa Vencedora: ADDLIFE DIAGNOSTICOS EIRELI - EPP. Valor do Processo R$ 89.000,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Centro de Reabilitação. Empresa Vencedora: Buritis Atacado, Varejo e Distribuição Eireli. Valor do Processo R$ 8.880,00. Buritis/MG, 15 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 094/2023, Pregão Eletrônico nº 036/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de serviços de seguro total para veículos da Frota Municipal. Data de abertura das propostas: 05/01/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 15 de Novembro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PRC Nº. 1091/2023 - TP Nº. 014/2023 - OBJETO: Execução de pavimentação de trecho da estrada de ligação entre os municípios de Cambuí e Consolação, em conformidade com o convênio Nº. 911424/2021/CAIXA/MDR. A abertura do certame será as 09h do dia 10/01/2024. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167. PRC Nº. 1092/2023 - TP Nº. 015/2023 - OBJETO: Execução de pavimentação de trecho da estrada de ligação entre os municípios de Cambuí e Consolação, em conformidade com o convênio Nº. 917946/2021/CAIXA/MDR. A abertura do certame será as 09h do dia 11/01/2024. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167. PRC Nº. 1093/2023 - TP Nº. 016/2023 - OBJETO: Execução de pavimentação de via municipal no Bairro Cambuí Velho, município de Cambuí-MG. A abertura do certame será as 09h do dia 12/01/2024. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167. Em 12 de dezembro de 2023 TALES TADEU TAVARES Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0142/2023, Processo nº 079/2023, Tomada de Preço nº 007/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz na Vila São José, Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 917805/2021/CIDADANIA/CAIXA. Contratado: Bruno José Ferreira Rocha Construtora, CNPJ Nº 30.539.899/0001-86. Valor: R$ 248.290,01. Vigência: 15/12/2023 a 12/06/2024.