DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800332 332 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$ 320.826,00 (trezentos e vinte mil oitocentos e vinte e seis reais). Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, que apresentou os menores preços para os itens: 68, 69, 119, Valor: R$ 314.960,00 (trezentos e quatorze mil novecentos e sessenta). Empresa: DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ/MF Nº 27.463.638/0001-15, que apresentou os menores preços para os itens: 54, Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Empresa: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, que apresentou os menores preços para os itens: 18, 25, 28, 32, 40, 73, 78, 85, 86, 112, Valor: R$ 545.289,70 (quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, que apresentou os menores preços para os itens: 05, 56, 60, 61, 66, 71, 120, Valor: R$ 157.846,40 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Empresa: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 01.417.694/0004-72, que apresentou os menores preços para os itens: 10, 19, 30, 50, Valor: R$ 89.064,60 (oitenta e nove mil e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Empresa: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA , CNPJ/MF Nº 04.162.170/0001-23, que apresentou os menores preços para os itens: 87, 107, Valor: R$ 135.100,00 (cento e trinta e cinco mil e cem reais).Empresa: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, que apresentou os menores preços para os itens: 79, Valor: R$ 72.328,30 (setenta e dois mil trezentos e vinte e oito reais e trinta centavos). Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, que apresentou os menores preços para os itens: 12, 20, 22, 27, 29, 33, 34, 37, 39, 44, 59, 72, 80, 81, 109, Valor: R$ 628.001,00 (seiscentos e vinte e oito mil e um real). Empresa: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 34.223.536/0001-98, que apresentou os menores preços para os itens: 21, Valor: R$ 48.959,00 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais). Empresa: MEDICOM LTDA, CNPJ/MF Nº 22.635.177/0001-05, que apresentou os menores preços para os itens: 004, Valor: R$ 36.575,00 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais). Empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ/MF Nº 40.951.414/0001-10, que apresentou os menores preços para os itens: 51, Valor: R$ 93.280,00 (noventa e três mil duzentos e oitenta reais). Empresa: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 41.365.113/0001-78, que apresentou os menores preços para os itens: 41, 103, 114, Valor: R$ 140.038,00 (cento e quarenta mil e trinta e oito reais). Empresa: PR O M E FA R M A MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001-98, que apresentou os menores preços para os itens: 58, 95, 99, Valor: R$ 135.766,00 (Cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais). Empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 09.944.371/0003-68, que apresentou os menores preços para os itens: 07, 43, 53, 118, Valor: R$ 83.511,30 (oitenta e três mil quinhentos e onze reais e trinta centavos). Empresa: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDI CO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 22.862.531/0001-26, que apresentou os menores preços para os itens: 77, 84, 88, 93, 98, 113, Valor: R$ 137.978,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e setenta e oito reais).Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO Nº 396/2023, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 13:00 horas do dia 15/12/2023 em sua sede. Objeto: Contratação empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação em bloco sextavado sobre terra com recursos advindos do Convenio CAIXA 1082145/25 Siconv 46514/2021 e recursos ordinários, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, sub-base, base, revestimento, meio fio e sarjetas, paisagismo / urbanismo, sinalização e drenagem. Todos os serviços devem ser executados de acordo com as especificações que seguem e em conformidade com as normas técnicas pertinentes, este edital e demais anexos que lhes são parte integrante. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos e resultados estarão à disposição a partir do dia 18/12/2023, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240. Além Paraíba, 15 de dezembro de 2023. HERCULES FONTANELLA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação: Processo: 388/2023 - Dispensa de Licitação: 82/2023. nos termos do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Considerando a disponibilidade de recurso orçamentários e financeiros previsto na LDO e PPA Ratifico: Tem por objeto futura e eventual aquisição de medicamento CANNABIS SATIVA - ZION MEDPHARMA 200MG/ML (50 MG/ML) CBD E 2/ML THC), para atender a paciente Damares Rodrigues dos Santos Silva, sob ordem judicial nº5002810-69.2023.8.13.0016 exp. Pela Sr.ª. Drª Juíza de direito Andreia Lopes de Freitas. Conforme objeto definido no projeto básico e na constantes dos autos, a ser executado pela empresa Deyvison & Souza Comércio de Farmácia LTDA , portadora do CNPJ/MF sob o nº 06.014.517/0001-16, indicada como apropriada e suficiente à plena satisfação do objeto. Alfenas, 14 de Dezembro de 2023. Sr. Túlio Lima da Silva. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Objeto: Contratação de pessoa física e jurídica para fins de prestação de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Contrato n° 427/2023, fornecedor: João Geraldo Estolano, Valor: R$ 72.000,00. Data da assinatura: 17/11/2023 com sua vigência até 17/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade 005/2022, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 168/2023, fornecedor: Pentagrama Auditoria E Consultoria Técnica LTDA - ME., objeto: Visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 022/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, que servirão de premiação no sorteio do Concurso IPTU Premiado de 2023, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Almenara - MG. Recebimento das Propostas: à partir do dia 19/12/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 03/01/2024. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Patricia Guimaraes Nogueira- Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 024/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de fraldas geriátricas, fraldas infantis e fraldas juvenis, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social da Prefeitura de Almenara/MG. Recebimento das Propostas: à partir do dia 20/12/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 09/01/2024. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Patricia Guimaraes Nogueira-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 025/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara/MG. Recebimento das Propostas: à partir do dia 20/12/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 10/01/2024. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PATRICIA GUIMARAES NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 49/2023 Processo Licitatório Nº 218/2023. A Prefeitura de Alto Jequitibá Torna Pública O Processo Licitatório nº 218/2023, Pregão Presencial nº 049/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Construção Para A Secretaria de Obras do Município de Alto Jequitibá/Mg. A Sessão Pública Será No Dia 11/01/2024, às 9h. O Edital Na Íntegra Está Disponível No Site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268. SIMONE NUNES FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023, 02/2023, 03/2023 e 06/2021 PROCESSO.07/2023- T.P 01/2023 CONTRATO Nº 122/2023 firmado pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e a empresa RODRIGO HELENO COELHO-ME , inscrita no CNPJ: 43.675.403/0001-43, com sede na Praça Conego Augustinho Jose de Resende, nº 143, bairro Centro, na cidade de Dores do Turvo/MG, CEP: 36.513-000, no valor global de R$ 412.095,44 (quatrocentos e doze mil noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), tendo como objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a construção do Canil Municipal, situado na sede do Município de Alto Rio Doce, pago com Recursos Federais, Estadual e Municipal visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. PROCESSO.08/2023- T.P 02/2023, CONTRATO Nº123/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e a empresa RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ: 21.309.870/0001-17, Inscrição Estadual nº 0024566000044, com sede na Rua Geni Pereira de Menezes, nº 20, Bairro Centro na cidade de Dona Euzébia/MG, CEP 36.784-000, no valor global de R$ 211.801,02 (duzentos e onze mil oitocentos e um reais e dois centavos) tendo como objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a construção de muros e garagens nas Unidades Básicas de Saúde Zezinho couto de Miranda e Josias Antunes de Carvalho localizadas no Distrito de Vitorinos e Missionários, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. PROCESSO.061/2023- T.P 03/2023, CONTRATO Nº 204/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e a empresa TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ: 09.175.599/0001-79, Inscrição Estadual nº 001050644.00-36, com sede no Sitio dos Pereira, S/N, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, no valor global de R$ 534.871,56 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos) tendo como objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a construção do centro de fisioterapia na sede do município de Alto Rio Doce/MG, pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. PROCESSO.080/2021- T.P 06/2021, CONTRATO Nº 146/2021, PRIMEIRO TERMO ADITIVO, no valor de R$ 146.319,91 (Cento e quarenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e noventa e um centavos), bem como o SEGUNDO TERMO ADITIVO pela prorrogação contratual de 04 meses de vigência, junto a empresa contratada TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA Engenharia LTDA-ME, inscrita no CNPJ:09.175.599/0001-79, tendo como objeto reforma da Quadra Poliesportiva "Professor Zico Lourenço" situada no Bairro Jardim Croatás, Parte-baixa no Município de Alto Rio Doce/MG, com recursos Federal através do Contrato de Repasse MC 895595/2019 - Operação 1066983-80 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO.061/2023- T.P 03/2023, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto a TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.175.599/0001-79, Inscrição Estadual nº 001050644.00-36, com sede no Sitio dos Pereira, S/N, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, no valor global de R$ 534.871,56 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos) tendo como objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a construção do centro de fisioterapia na sede do município de Alto Rio Doce/MG, pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. Em 15 de dezembro de 2023 VICTOR DE PAIVA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 089/2023 PREGÃO 024/2023 Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar Contratos Administrativos 098, 099, 100, 101,102 e 103/2023, respectivamente junto às empresas WANEZIO ANTONIO SOARES ME com valor total de R$139.600,20 (cento e trinta e nove mil seiscentos reais e vinte centavos), METHA COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA com valor total de R$20.203,55 (vinte mil duzentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA com valor total de R$ 30.536,55 (trinta mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), JXP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com valor total de R$ 65.433,87 (sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), NUVEM DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$131.683,30 (cento e trinta e um mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta centavos) e MWR DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$27.548,40 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Vigências: 31/12/2024.