DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800341 341 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 172/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 261/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 172/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E CASTER PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O SOLICITADO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 04 de janeiro de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 171/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 260/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 171/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE SERVIÇOS TOPOGRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, DURANTE O ANO DE 2024. A data de abertura sera dia 04 de janeiro de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 161/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Prefeito Municipal, informa ao publico em geral que, encontra foi revogado o Processo Licitatorio n 248/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 161/2023, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE UM VEICULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, em razao da necessaria adequacao das especificacoes do objeto. ROSIEL DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público a Tomada de Preços Nº 011/2023 - Processo Licitatório Nº 145/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada em execução de unidade básica de saúde - UBS padrão SES tipo 1 alvenaria no distrito de Assarai, em Pocrane/MG. Conforme o projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial de cálculo, memorial descritivo, ART, projeto arquitetônico apontando o quantitativo da obra citada, e de acordo com resolução SES/MG N°9.059, de 17 de Novembro de 2023. Prazo para o recebimento dos envelopes de propostas e documentação: Até o dia 05/01/2024, ás 13:30 horas, Local para apresentação dos Envelopes de Propostas e Documentação: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contato: 0800 - 033 2020 e Email: [email protected]. Pocrane/MG, 5 de dezembro de 2023. ERNANE JOSÉ DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 O MUNICIPIO DE POTÉ torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 019/2023 - Pregão Eletrônico - nº 003/2023, do CODAP (Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, para eventual aquisição de veículos de passageiros, para atendimento da Secretaria de Educação do Munício. Poté, 15/12/2023. GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para reforma do campo de futebol são joão - cói, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Após recebimento de nova documentação conforme prevê o artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, fica agendada sessão pública para abertura de envelope de nova documentação na data de 20 (vinte) de dezembro de 2023 as 09h00min. A sessão pública será realizada na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, situada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre MG. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre- MG, 15 de dezembro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do oitavo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 319/2020 do PL 093/2020 TP 010/2020, obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, a partir de 14/01/2024 findando em 14/04/2024 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 03 (três) meses , a partir de 14/01/2024 findando em 14/04/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e NEON CONSTRUCOES ELETRICAS EIRELI. Data: 14/12/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 Processo Licitatório nº 97/2023. O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de câmara para conservação imunológica. A sessão pública será às 09:00hs do dia 10/01/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 53/2023 PL Nº 103/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para Eventual e futura aquisição de cestas básicas. A sessão pública será às 09:00hs do dia 05/01/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Repetição Art. 21, § 4º - L. 8666/93 - Processo Licitatório nº 90/2023 - . O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Contratação de sistema de ensino estruturado, que por meio de uma solução integrada, mobiliza, organiza e avalia a aprendizagem dos estudantes, com fornecimento a pedido de material pedagógico impresso para estudantes e professores, bem como, disponibilização de assessoria pedagógica para apoiar no monitoramento da aprendizagem e na formação presencial e EAD dos docentes. A sessão pública será às 09:00hs do dia 09/01/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 15 de dezembro de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 250/2023, Processo 171/2023. Objeto: Aquisicao de insumos atraves de compra direta para atender a determinacao judicial. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 12/01/2024 as 09:00 h. Em 15 de dezembro de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 246/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br prorrogacao de cronograma CHAMAMENTO PUBLICO 246/2023, Processo n. 280/2023, demais informacoes encontram-se no edital, disponivel no site citado Em 15 de Dezembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 242/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br atos de prorrogacao no cronograma CHAMAMENTO PUBLICO 242/2023, Conforme Processo n 281/2023 Em 15 de Dezembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Processo N° 211/2023. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna pública a ratificação do Processo n° 211/2023, Inexigibilidade nº 036/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s), para prestação de serviços médicos especializados e plantões na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 020/2023. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 15 de dezembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - PROC. Nº 212/2023 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna público o PROCESSO Nº 212/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2024. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 02/01/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 15 de dezembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro